2º Encontro de Formação sobre Direito à Saúde – Juiz de Fora

De ordem do Segundo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG e Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – EJEF, Desembargador Wagner Wilson Ferreira, comunicamos que estão convocados os magistrados, conforme listagem abaixo, a participarem do “2º Encontro de Formação sobre Direito à Saúde”, na modalidade presencial, na Comarca de Juiz de Fora/MG, conforme as seguintes informações:

1. PÚBLICO ALVO: magistrados convocados, integrantes da 3ª região de atuação da Corregedoria Geral de Justiça, conforme listagem abaixo; operadores do Direito; estudantes da UFJF.
1.1. Em caso de impossibilidade de comparecimento, o magistrado deverá indicar um assessor lotado em sua unidade judiciária, que estará convocado para este Encontro, fazendo jus a diárias, nos casos cabíveis, conforme a Resolução 660/2011, Resolução 813/2016 e Portaria nº 2948/2013 para despesas de hospedagem e de alimentação. O TJMG poderá, também, conceder o reembolso de transporte conforme Resolução nº 573/2008 e Portaria nº 2263/2008. Os formulários devem ser preenchidos e tramitados através do sistema SEI: https://sei.tjmg.jus.br.

2. OBJETIVO: O Encontro visa à capacitação contínua dos magistrados e servidores deste Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, bem como busca oferecer subsídios para os juízes desta Casa, em sua função jurisdicional.

3. MODALIDADE: Presencial

4. NÚMERO DE VAGAS: 150

5. CARGA HORÁRIA: 12h

6. PERÍODO DE REALIZAÇÃO: 15 e 16 de março de 2018

7. HORÁRIO: no dia 15 de março de 2018, das 18h30 às 20h15, e, no dia 16 de março de 2018, das 8h às 18h.

8. DOCENTES, PRESIDENTES DE MESA E DEBATEDORES:
Dr. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior – Conselheiro do CNJ e Coordenador do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde
Des. Renato Luís Dresch – Coordenador do Comitê da Saúde MG, membro do Comitê Executivo Nacional da Saúde do CNJ e Desembargador integrante da 4ª Câmara Cível do TJMG
Dr. Clênio Jair Shulze – Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região -TRF4
Des. Carlos Henrique Perpétuo Braga – Superintendente Adjunto da Presidência do TJMG
Dr. Marcelo Cavalcanti Piragibe Magalhães – Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Juiz de Fora/MG
Dr. Joaquim Martins Gamonal – Juiz de Direito da Vara de Família e Cível da Infância e da Juventude da Comarca de Barbacena/MG
Dra. Luciana Melquiades – Professora da UFJF
Dra. Maria Inez Pordeus Gadelha – Médica do Ministério da Saúde
Dra. Roberta Araújo de Carvalho Maciel – Juíza de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias Municipais da Comarca de Juiz de Fora/MG
Dr. André Ladeira da Rocha Leão – Juiz de Direito do Juizado Especial da Comarca de Muriaé/MG
Dr. José Alexandre Franco – Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Dra. Ana Lúcia Gouvêa Leite – Defensora Pública da Comarca de Juiz de Fora/MG
Dr. Marcelo Dolzany da Costa – Membro Sub-coordenador do Comitê da Saúde de Minas Gerais e Juiz Federal da 16ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais
Dr. Arthur Pinto Filho – Promotor de Justiça de Direitos Humanos da Área de Saúde Pública de São Paulo/SP
Des. Osvaldo Oliveira Araújo Firmo – Membro do Comitê da Saúde de Minas Gerais e Desembargador da 7ª Câmara Cível do TJMG
Dr. Rodrigo Mendes Pinto Ribeiro – Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias Municipais da Comarca de Juiz de Fora/MG
Dr. Rodrigo Ferreira de Barros – Promotor de Justiça da Comarca de Juiz de Fora/MG e Coordenador Regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde da Macroregião Sanitária Sudeste
Dr. Edgar de Souza Ferreira – Procurador Geral do Munícipio de Juiz de Fora/MG
Des. Alexandre Santiago – Desembargador da 11ª Câmara Cível do TJMG
Dr. Paulo Tristão – Juiz de Direito Diretor do Foro da Comarca de Juiz de Fora/MG
Dra. Mônica Barbosa dos Santos – Membro da Turma Recursal e Juíza de Direito da Comarca de Lima Duarte
Dr. Evaldo Elias Penna Gavazza – Membro da Turma Recursal e Juiz de Direito da Vara de Execuções Criminais da Comarca de Juiz de Fora/MG
Dr. João Fernando Lourenço – Presidente da Subseção da OAB de Juiz de Fora/MG
Dr. Augusto Afonso Guerra Júnior – Farmacêutico e Professor da UFMG
Des. Geraldo Augusto de Almeida – Primeiro Vice-Presidente do TJMG
Dr. Vinícius Gomes de Moraes – Juiz de Direito do JESP da Comarca de Juiz de Fora/MG
Dra. Cláudia Toledo – Professora da UFJF
Dr. Antônio Jorge de Souza Marques – Deputado Estadual e Ex-Secretário da Saúde de Minas Gerais

9. LOCAL DE REALIZAÇÃO: nas dependências do Museu de Arte Moderna Murilo Mendes – MAMM – Rua Benjamin Constant, 790 – Santa Helena, Juiz de Fora/MG.

10. INSCRIÇÕES: 09 de fevereiro a 09 de março de 2018, no site da EJEF, por meio de formulário disponível no endereço eletrônico: www.ejef.tjmg.jus.br, a partir das 10 horas do dia 09 de fevereiro, até o preenchimento das vagas.
O formulário de inscrição ficará disponível, enquanto houver vagas. A efetivação da inscrição confere o acesso à vaga no curso. Após o preenchimento de todas as vagas, o formulário de inscrição ficará indisponível.

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11. DIÁRIAS E TRANSPORTE: Esclarecemos que o TJMG, poderá conceder diárias, nos termos da Resolução 660/2011, Resolução 813/2016 e Portaria nº 2948/2013 para despesas de hospedagem e de alimentação, e, também, poderá conceder o reembolso de transporte conforme Resolução nº 573/2008 e Portaria nº 2263/2008. Os formulários devem ser preenchidos e tramitados através do sistema SEI: https://sei.tjmg.jus.br,

12. CERTIFICAÇÃO: O aluno deverá obter, no mínimo, 80% (oitenta por cento) de aproveitamento para obtenção do certificado e realizar as atividades propostas durante o curso.

13. COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA E METODOLÓGICA: Coordenação de Formação Permanente da Capital – COFOP (31) 3247-8710/8780.

14. ESTIMATIVA DO MONTANTE DA DESPESA: R$ 169.500,00 que abrange:

• Despesas com palestrantes;
• Despesas com diárias;
• Despesas com a organização, logísticas e montagem do evento.

15. ORIGEM DA RECEITA: TJMG.

ANEXO I  –  LISTA DE MAGISTRADOS CONVOCADOS

ABRE-CAMPO
(Os 2 JD da Comarca estão dentro do critério)
Bruno Miranda Camelo 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude
Carlos Juncken Rodrigues 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais
AÇUCENA Larissa Teixeira da Costa (044ºJDS) Vara única
ALÉM-PARAÍBA Diego Teixeira Martinez 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude
ALTO RIO DOCE Alexandre Verneque Soares( C/JDAE Barbacena ) Vara única
BARBACENA
(2 Varas da Infância e Juventude)
Marcos Alves de Andrade 2ª Vara Cível
José Carlos dos Santos 2ª Vara Criminal e Infracional da Infância e da Juventude
Joaquim Martins Gamonal Vara de Família e Cível da Infância e da Juventude
BARROSO Valéria Possa Dornellas Vara única
BICAS Ricardo Domingos de Andrade Vara única
CARANDAí Braulino Corrêa da Rocha Neto (073º JDS) Vara única
CARANGOLA Patrícia Vieira Cellis Arraes 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e
da Juventude
CARANGOLA Diego Lavendoski Vasconcelos 2ª Vara Cível, Criminal e de
Execuções Penais
CARATINGA  Alexandre Ferreira 2ª Vara Cível
Beatriz Auxiliadora Rezende Machado 2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude
CATAGUASES  Cláudio Henrique Fuks 2ª Vara Cível
 Felipe Teixeira Cancela Júnior Vara de Família, da Infância e da Juventude e de Precatórias
CORONEL FABRICIANO Ronaldo Souza Borges 2ª Vara Cível
Natalia Discacciati Rezende Vara Criminal e da Infância e da Juventude
DIVINO Maurílio Cardoso Naves Vara única
ENTRE RIOS DE MINAS Arthur Eugênio de Souza (074º JDS) Vara única
ERVÁLIA Daniele Viana da Silva(C/2ªVªCv Viçosa ) Vara única
ESPERA FELIZ Leonardo Curtty Bergamini (090º JDS) Vara única
EUGENÓPOLIS Daniel Réche da Motta (119º JDS) Vara única
GUARANI Maria Cristina de Souza  TrúlioC/VªRegPúbFamSucInfJuv Santos Dumont ) Vara única
INHAPIM João Fábio Bomfim Machado de Siqueira 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude
IPANEMA Gustavo Eleutério Alcalde (007º
JDS)
Vara única
IPATINGA José Carlos de Matos 2ª Vara Cível
Mauro Simonassi Vara da Infância e da Juventude e de Cartas Precatórias Cíveis
JEQUERI Aderson Antônio de Paulo(C/ JESP Ponte Nova) Vara única
JUIZ DE FORA Luiz Guilherme Marques 2ª Vara Cível
Ricardo Rodrigues de Lima Vara da Infância e da Juventude
LAJINHA Glauber Oliveira Fernandes (006º JDS) Vara única
LEOPOLDINA Rafael Barboza da Silva 2ª Vara Cível
Flávia de Vasconcellos Araújo Vara Criminal e da Infância e da Juventude
LIMA DUARTE Mônica Barbosa dos Santos (041ºJDS) Vara única
MANHUAÇU Vinícius Dias Paes Ristori 2ª Vara Cível
Marco Antônio Silva 1ª Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Execuções Fiscais
Patrícia Bitencourt Moreira JESP
MANHUMIRIM
(Os 2 JD da Comarca estão dentro do critério)
Dayane Rey da Silva 2ª Vara Cível, Criminal, de Execuções Penais e do Juizado Especial Criminal
Ricky Bert Biglionne Guimarães 1ª Vara Cível, Criminal, da Infância e da Juventude e do Juizado Especial Cível
MAR DE ESPANHA Saulo de Freitas Carvalho Filho Vara única
MATIAS BARBOSA Paulo Tristão Machado Júnior( C/VªTribJúri Juiz de Fora ) Vara única
MERCÊS Ricardo Rodrigues de Lima(C/VªInfJuv Juiz de Fora ) Vara única
MESQUITA Luiz Flávio Ferreira(C/1ºJDAE Ipatinga ) Vara única
MIRADOURO Antônio Augusto Pavel Toledo Vara única
MIRAÍ Maurício José Machado Pirozi(C/3ªVªCv Muriaé ) Vara única
MURIAÉ Marcelo Picanço de Andrade Von Held 2ª Vara Cível
Adriano de Pádua Nakashima Vara de Execuções Criminais, da Infância e da Juventude e de Cartas Precatórias Criminais
MUTUM Gustavo Eleutério
Alcalde (C/Ipanema (007º JDS))
Vara única
PALMA  Ivanete Jota de Almeida(C/UJJESP Santos Dumont) Vara única
PIRANGA Taunier Cristian Malheiros LimaC/JDAE Conselheiro Lafaiete ) Vara única
PIRAPETINGA Marcelo Picanço de Andrade Von Held(C/2ªVªCv Muriaé () Vara única
PONTE NOVA Bruno Henrique Tenório Taveira 2ª Vara Cível
Dayse Mara Silveira Baltazar 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude
PRADOS Pedro Parcekian(C/2ªVªCv São João del Rei) Vara única
RAUL SOARES Marié Verceses da Silva Maia (045º JDS) Vara única
RESENDE COSTA Donizetti Nogueira Ramos Vara única
RIO CASCA Flávia Braga Corte Imperial (046ºJDS) Vara única
RIO NOVO Ivone Campos Guilarducci erqueiraC/VªSucEmprRegPúb Juiz de Fora ) Vara única
RIO POMBA Elias Aparecido de Oliveira (101ºJDS) Vara única
RIO PRETO Evaldo Elias Penna Gavazza(C/VEC Juiz de Fora) Vara única
SANTOS DUMONT Maria Cristina de Souza Trúlio 2ª Vara Cível, de Registros Públicos, de Família e Sucessões e da Infância e da Juventude
SÃO JOÃO DEL REI Pedro Parcekian 2ª Vara Cível
João Batista Lopes  Juiz de Direito Auxiliar Especial
Flávio Mondaini 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude
SÃO JOÃO NEPOMUCENO
(Os 2 JD da Comarca estão dentro do critério)
Júlio César Silveira de Castro 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais
Elisa Eumenia Mattos Machado Penido 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude
SENADOR FIRMINO Maria Lúcia Cabral Caruso(C/4ªVªFam Juiz de Fora ) Vara única
TARUMIRIM Sibele Cristina Lopes de Sá Duarte (015º JDS) Vara única
TEIXEIRAS Marcelo Alexandre do Valle Thomaz(C/1ªVªCvCrExecCr Santos Dumont ) Vara única
TIMÓTEO Maycon Jésus Barcelos 2ª Vara Cível
Luiz Eduardo Oliveira de Faria Vara Criminal e da Infância e da Juventude
TOMBOS Danielle Rodrigues da Silva (088º JDS) Vara única
UBÁ Cínthia Faria Honório Delgado 2ª Vara Cível
Nilo Marques Martins Júnior Vara Criminal e da Infância e da Juventude
VIÇOSA Daniele Viana da Silva 2ª Vara Cível
Rodrigo Eustáquio Favato Ferreira Vara Criminal e da Infância e da Juventude
VISCONDE DO RIO BRANCO Geraldo Magela Reis Alves Vara Cível, da Infância e da Juventude e de Precatórias