Período: 30 de maio de 2017
Horário: das 09h às 17h00
Público Alvo: Juízes de Direito das Varas de Execução Penal das comarcas cujo acervo processual resulte em população carcerária superior a 400 presos, convocados por meio de Ofício do Segundo Vice-Presidente do TJMG e Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, Desembargador Wagner Wilson Ferreira.
Carga horária: 06 horas/aula
Local: Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes
Rua Guajajaras, nº 40 – 18º andar, Centro – Belo Horizonte/MG
Inscrição: por convocação, conforme listagem abaixo.
| Comarca | Cargo | Vara Judicial |
| Alfenas | Juiz(a) de Direito | 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais |
| Araguari | Juiz(a) de Direito | 2ª Vara riminal, de Execuções Penais e de Cartas Precatórias Criminais |
| Araxá | Juiz(a) de Direito | Vara Criminal, Execução Penal e da Infância e Juventude |
| Barbacena | Juiz(a) de Direito | 1ª Vara Criminal e de Execuções Criminais |
| Belo Horizonte | Juiz(a) de Direito | Vara de Execuções Criminais |
| Caratinga | Juiz(a) de Direito | 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais |
| Carmo do Paranaíba | Juiz(a) de Direito | Vara Criminal, Execuções Penais e Juizado Especial Criminal |
| Contagem | Juiz(a) de Direito | Vara de Execuções Criminais |
| Coronel Fabriciano | Juiz(a) de Direito | Vara Criminal e da Infância e da Juventude |
| Curvelo | Juiz(a) de Direito | Vara de Execuções Fiscais, Penais, Precatórios Criminais e Acidentes do Trabalho |
| Divinópolis | Juiz(a) de Direito | Vara de Execuções Criminais e da Infância e da Juventude |
| Francisco Sá | Juiz(a) de Direito | Vara Única |
| Formiga | Juiz(a) de Direito | Vara de Execuções Penais |
| Frutal | Juiz(a) de Direito | Vara Criminal, da Infância e da Juventude e Execuções Penais |
| Governador Valadares | Juiz(a) de Direito | Vara de Execuções Criminais |
| Igarapé | Juiz(a) de Direito | Vara de Execuções Penais |
| Ipatinga | Juiz(a) de Direito | Vara de Execuções e Precatórias Criminais |
| Itabira | Juiz(a) de Direito | 2ª Vara Criminal, de Execuções Penais e de Cartas Precatórias Criminais |
| Itajubá | Juiz(a) de Direito | Vara Criminal, da Infância e da Juventude e Execuções Penais |
| Itaúna | Juiz(a) de Direito | 1ª Vara Criminal, do Júri e Execuções Penais |
| Juiz de Fora | Juiz(a) de Direito | Vara de Execuções Criminais |
| Montes Claros | Juiz(a) de Direito | Vara de Execuções Criminais e do Tribunal do Júri |
| Muriaé | Juiz(a) de Direito | Vara de Execuções Criminais, da Infância e da Juventude e de Cartas Precatórias Criminais |
| Pará de Minas | Juiz(a) de Direito | Vara de Execuções Criminais, da Infância e da Juventude e de Cartas Precatórias Criminais |
| Paracatu | Juiz(a) de Direito | Vara Criminal e Infância e da Juventude |
| Patrocínio | Juiz(a) de Direito | Vara de Execuções Criminais, Execuções Fiscais e Cartas Precatórias Criminais |
| Ponte Nova | Juiz(a) de Direito | 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais |
| Pouso Alegre | Juiz(a) de Direito | 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais |
| Ribeirão das Neves | Juiz(a) de Direito | Vara de Execuções Criminais |
| São João Del Rey | Juiz(a) de Direito | 2ª Vara Criminal e de Execuções Criminais |
| Sete Lagoas | Juiz(a) de Direito | 2ª Vara Criminal, Precatórias Criminais e Execução Penal |
| Teófilo Otoni | Juiz(a) de Direito | Vara de Execuções Criminais e de Execuções Fiscais |
| Três Corações | Juiz(a) de Direito | 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais |
| Uberaba | Juiz(a) de Direito | Vara de Execuções Criminais e Precatórias Criminais |
| Uberlândia | Juiz(a) de Direito | Vara de Execuções Criminais |
| Varginha | Juiz(a) de Direito | 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais |
