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Início » Webinário: Cooperação Judiciária e Compartilhamento de Competências

Webinário: Cooperação Judiciária e Compartilhamento de Competências

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Para aqueles que se inscreveram previamente no ambiente educacional da EJEF, pedimos a gentileza de não se esquecerem de registrar a presença no sistema. Esta é a condição para a emissão do certificado. Clique aqui.

O ambiente do curso estará disponível a partir das 9h30.

Para aqueles que desejam acompanhar, como ouvintes, a transmissão, a partir das 10 horas, sem a emissão de certificado, clique aqui.

De ordem do Excelentíssimo Senhor 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – EJEF, Desembargador Tiago Pinto, comunicamos que estarão abertas as inscrições para o Webinário: Cooperação Judiciária e Compartilhamento de Competências, que será transmitido ao vivo pela internet, conforme abaixo especificado:

1. OBJETIVO: Ao final desta ação educacional, espera-se que a(o) participante seja capaz de ter ciência das reflexões atuais sobre o instituto do Juiz Natural, as hipóteses modernas de compartilhamento, em especial a Cooperação Judiciária Nacional, e de sua importância para o Poder Judiciário .

2. EXPOSITOR: Antônio do Passo Cabral – Professor de Direito Processual Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e Coordenador do Centro de Estudos de Direito Alemão e Comparado.

3. DEBATEDORA: Maria Gabriela Campos – Advogada. Professora convidada da ESA/PE. Membro da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo (ANNEP) e do Instituto dos Advogados de Pernambuco (IAP). Membro da Comissão de Conciliação, mediação e arbitragem – CCMA, da OAB/PE.

4. MEDIADOR: Aloysio Libano de Paula Júnior – Juiz de Direito da Unidade Jurisdicional do Juizado Especial da comarca de Betim.

5. MODALIDADE: A distância, por meio de transmissão ao vivo pela internet.

6. PÚBLICO-ALVO: Magistradas, magistrados, assessoras, assessores, assistentes de gabinete, servidoras, servidores, estagiárias, estagiários, colaboradoras terceirizadas, colaboradores terceirizados do TJMG e público externo.

7. DATA: 16 de junho de 2021.

8. CARGA HORÁRIA: 1h30min.

9. HORÁRIO: 10h30 às 12h.

10. NÚMERO DE VAGAS: 1.500

11. INSCRIÇÕES E PERÍODOS: No sistema SIGA, a partir das 10h do dia 7 de junho até as 23h59min do dia 14 de junho de 2021, por meio do formulário disponível no link: http://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur1577

12. PROCEDIMENTOS PARA REALIZAR A INSCRIÇÃO:
12.1. Acessar o endereço http://siga.tjmg.jus.br/ e clicar em “Pedir Inscrição em Curso”;
12.2. Na página de inscrições, localizar o nome do curso e clicar em “INSCRIÇÕES ABERTAS – CLIQUE AQUI”;
12.3. Em seguida, preencher ou atualizar no formulário os seus dados de cadastro e clicar no botão “Enviar pedido de inscrição”;
12.4. Os campos CPF e senha, preenchidos durante o procedimento de inscrição, serão utilizados, respectivamente, para Login e Senha, devendo ser anotados pela(o) candidata(o), como forma de lembrete. Caso a(o) candidata(o) necessite atualizar a senha, deverá acessar o site http://siga.tjmg.jus.br/ e clicar no link “Cadastro”, presente no menu do topo da página.

13. CRITÉRIOS DE SELEÇÃO:
13.1. As vagas serão preenchidas de acordo com o público-alvo descrito no item 6;
13.2. Serão excluídas:
13.2.1. Inscrições daquelas(daqueles) que compartilharem o mesmo endereço de e-mail. O endereço pode ser do TJMG (@tjmg.jus.br), mas é obrigatório que este e-mail institucional seja individual e de uso exclusivo da(o) participante.
13.2.2. Inscrições daquelas(daqueles) que não pertencerem ao público alvo desta ação.
14. ACESSO AO AMBIENTE VIRTUAL:
14.1. Após validação das(os) inscritas(os), enviaremos as informações com as instruções para acesso aos e-mails cadastrados no momento da inscrição;
14.2. Esta ação será transmitida no canal do YOUTUBE. Entretanto, para fins de aprovação e certificação, as(os) participantes devem registrar sua presença no ambiente EAD, na plataforma da EJEF.

15. CRITÉRIOS PARA CERTIFICAÇÃO: As(os) participantes serão aprovadas(os) e certificadas(os) se participarem da transmissão ao vivo da aula expositiva na internet, registrando sua presença no ambiente EAD, no momento da transmissão ao vivo, na plataforma da EJEF.
15.1. O certificado poderá ser retirado eletronicamente pelo endereço: http://www.siga.jus.br, a partir do dia 21 de junho de 2021

16. AVALIAÇÃO DE REAÇÃO: A avaliação de reação será realizada pelas(os) participantes ao final da ação, mediante questionário que terá como finalidade a verificação da qualidade da ação, o constante aperfeiçoamento das estratégias adotadas e a qualificação dos docentes.

17. COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA: Coordenação de Formação Permanente da Capital – COFOP
Telefone (31) 3247-8780 ou pelo e-mail

18. COORDENAÇÃO TECNOLÓGICA E SUPORTE TÉCNICO: Núcleo de Educação a Distância – NEAD/COFAC: http://www.siga.tjmg.jus.br/faleconosco, telefone (31) 3247-8990/8825/8829.

19. ESTIMATIVA MONTANTE DE DESPESA: Sem ônus para o TJMG.

20. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:

20.1. Informamos que este curso é classificado pela EJEF como não essencial ao exercício das funções das servidoras e dos servidores do TJMG (Res. nº953/2021).
20.2. Todas as informações relativas a esta ação serão comunicadas às(aos) interessadas(os) via e-mail. Desta forma, mantenha seu endereço eletrônico sempre atualizado em nossos cadastros. O TJMG não se responsabiliza por e-mails retornados em função de caixa cheia, endereço eletrônico desatualizado ou não localizado, incorreto, desabilitado, mensagem bloqueada pelo Firewall/Antivírus.

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