TRANSMISSÃO ENCERRADA!
2ª Retificação: alteração no público-alvo
De ordem do Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e do Conselho de Supervisão e Gestão dos Juizados Especiais, Desembargador Gilson Soares Lemes, e do Excelentíssimo Senhor 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG e Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – EJEF, Desembargador Tiago Pinto, comunicamos que estão convocadas e convocados, as Senhoras Magistradas e os Senhores Magistrados, listadas e listados ao final da publicação, e convidadas as demais magistradas e magistrados constantes do público-alvo, para participarem do “VIII Encontro dos Juízes de Direito dos Juizados Especiais do Estado de Minas Gerais – ENJESP”, conforme as informações abaixo:
1. PÚBLICO AO QUAL SE DESTINA:
Convocação: Magistradas e magistrados das Unidades Jurisdicionais, conforme listagem abaixo; Inscrições livres: Magistradas e magistrados de Turmas Recursais do Estado e magistradas e magistrados que atuam em Varas que recebem processos que tramitam sob o rito da Lei 9.099/1995.
2. OBJETIVO: Ao final desta ação, espera-se que a(o) participante seja capaz de aplicar novas técnicas nas rotinas de trabalho, aprimorando a prestação dos serviços judiciários no âmbito dos Juizados Especiais.
3. PROGRAMAÇÃO:
Dia 2 de junho
8h30 – Solenidade de Abertura
9h30 – Palestra: Demandas predatórias nos Juizados Especiais
Palestrante: Cláudia Regina Macegosso – Juíza de Direito da 3ª Unidade Jurisdicional dos Juizados Especiais do Estado de Minas Gerais
Mediador: Leonardo Lima Públio – Juiz de Direito da 1ª Unidade Jurisdicional do Juizado Especial da Comarca de Contagem
10h30 – Respostas às perguntas formuladas
10h45 – Palestra: Juízo 100% digital e o incremento à celeridade dos Juizados Especiais
Palestrante: Guilherme Augusto Mendes do Valle – Secretário de Governança e Gestão Estratégica do TJMG
Mediadora: Beatriz Junqueira Guimarães – Juíza de Direito da 5ª Unidade Jurisdicional do Juizado Especial da Comarca de Belo Horizonte
11h45 – Resposta às perguntas formuladas
12h – Encerramento
Dia 3 de junho
8h30 – Abertura do 2º dia
9h – Palestra: A Constelação Sistêmica e sua aplicabilidade no âmbito do Juizado Especial
Palestrante: Clayton Rosa de Resende – Juiz de Direito da 5ª Vara de Família da Comarca de Belo Horizonte e Coordenador do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania – CEJUSC
Mediador: Roberto Oliveira Araújo Silva – Juiz de Direito da 2ª Unidade Jurisdicional Criminal do Juizado Especial da Comarca de Belo Horizonte
10h – Resposta às perguntas formuladas
10h15 – Palestra: Acesso ao Judiciário frente aos avanços tecnológicos
Palestrante: Rodrigo Martins Faria – Juiz de Direito Auxiliar da 1ª Vice-Presidência do TJMG
Mediador: Roberto Oliveira Araújo Silva – Juiz de Direito da 2ª Unidade Jurisdicional Criminal do Juizado Especial da Comarca de Belo Horizonte
11h15 – Resposta às perguntas formuladas
11h30 – Encerramento
4. MODALIDADE: A distância, com transmissão ao vivo
5. DATA: 2 e 3 de junho de 2022.
6. HORÁRIO: dia 2 de junho, das 8h30 às 12h e dia 3 de junho, das 8h30 às 11h30
7. CARGA HORÁRIA: 6 horas e 30 minutos.
8. NÚMERO DE VAGAS: 650, sendo 151 vagas para convocados.
9. INSCRIÇÕES:
9.1- Período: No sistema SIGA, a partir das 10h do dia 19 de maio de 2022, até as 23h55min do dia 27 de maio de 2022, por meio do seguinte link: http://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur1899
9.2 – Em seguida, preencher ou atualizar seus dados de cadastro no formulário e, ao final, clicar no botão “confirmar o pedido de inscrição”;
9.3 – Os campos CPF e senha, preenchidos durante o procedimento de inscrição, serão utilizados, respectivamente, para login e senha de acesso ao ambiente virtual do Seminário, devendo ser anotados pela(o) candidato(a), como forma de lembrete;
9.4 – As vagas serão preenchidas de acordo o público-alvo e a relação de convocados.
9.5 – Serão excluídas:
9.5.1- Inscrições daquelas(es) que compartilharem o mesmo endereço de e-mail;
9.5.2- Inscrições daquelas(es) que não pertencerem ao público ao qual se destina, descrito no item 1 deste edital.
10. PRÉ-REQUISITOS TECNOLÓGICOS:
10.1 – Possuir ou ter acesso a um computador multimídia, capaz de reproduzir áudios e vídeos;
10.2 – Ter acesso à Internet, com velocidade mínima de conexão de 256 kbps;
10.3 – Possuir endereço de correio eletrônico (e-mail) válido, atual e de uso exclusivo do aluno e que deverá ser consultado, preferencialmente, diariamente;
10.4 – Possuir Sistema Operacional e Navegador de Internet, bem como Adobe Flash Player, Adobe Acrobat Reader e Windows Media Player instalados e atualizados;
10.5 – Computador com acesso ao Youtube e ao Vídeo.
11. DA IMPOSSIBILIDADE DE PARTICIPAÇÃO DA MAGISTRADA E DO MAGISTRADO: Caso a magistrada ou o magistrado não possa atender a esta convocação, em razão de afastamento previsto em Lei ou Regulamento, bem como por outros motivos, deverá ser enviada justificativa para o e-mail: , indicando a razão da ausência, até o dia 27 de maio de 2022 para a devida análise.
12. ACESSO À TRANSMISSÃO AO VIVO:
12.1 – Acessar o endereço: http://siga.tjmg.jus.br
12.2 – Clicar no ícone “Painel do Estudante” e inserir seu CPF (11 algarismos, sem separadores e espaços).
12.3 – Clicar em VIII ENJESP e digitar seu login (os 11 algarismos do CPF) e sua senha, tais como definidos na ocasião do preenchimento do formulário de inscrição.
12.4 – O participante deverá acessar o ambiente virtual e registrar sua presença nos dois turnos, manhã e tarde:
12.5 – Por se tratar de evento ao vivo, o participante deverá ter disponibilidade para participar da referida ação educacional nas datas e nos horários mencionados nos itens 5 e 6;
12.6 – O link para a transmissão ao vivo estará disponível no ambiente virtual 30 minutos antes do evento.
13. CRITÉRIOS PARA CERTIFICAÇÃO: As(os) participantes serão aprovadas(os) e certificadas(os) se participarem da transmissão ao vivo registrando sua presença no ambiente EAD, www.siga.tjmg.jus.br, durante a transmissão ao vivo, nos dois dias do Encontro.
14. AVALIAÇÃO DE REAÇÃO: A avaliação de reação será realizada pelas(os) participantes ao final da ação educacional, mediante questionário disponibilizado por meio de link e terá como finalidade a verificação da qualidade do curso, o constante aperfeiçoamento das estratégias adotadas e a qualificação das(os) docentes.
15. ESTIMATIVA DO MONTANTE DA DESPESA: R$1.263,00, que abrange
• Despesas com pagamento de honorários dos docentes.
16. ORIGEM: Dotação Orçamentária do TJMG.
17. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
17.1- Todas as informações relativas ao Encontro serão comunicadas às(aos) interessadas(os) via e-mail. Desta forma, mantenha seu endereço eletrônico sempre atualizado em nossos cadastros. O TJMG não se responsabiliza por e-mails retornados em função de caixa cheia, endereço eletrônico desatualizado ou não localizado, incorreto, desabilitado, mensagem bloqueada pelo Firewall/Antivírus;
17.2- Outros esclarecimentos sobre esta ação poderão ser obtidos na Coordenação Administrativa de Formação I – COFOR I pelos telefones (31) 3247-8778/8779/8780 ou pelo e-mail ;
17.3- Edital publicado originalmente no dia 10 de maio de 2022.
