| Tipo |
Detalhes |
Data início |
Data de vigência |
SEI |
| Acordo de Cooperação Técnica |
ACT no 143/2024 – REAP/MG – TJMG/EJEF com Assembleia Legislativa, DPMG, TRE/MG, TRT3 e TJMMG |
04/07/2024 |
03/07/2029 |
0092322-65.2024.8.13.0000 |
| Protocolo de Intenções |
PI no 147/2024 – TJMG/EJEF com a UFMG e com intermédio do Centro de Estudos Jean Monnet |
19/07/2024 |
18/07/2026 |
0109857-07.2024.8.13.0000 |
| Protocolo de Intenções |
PI no 121/2024 – TJMG/EJEF com a UFMG, por meio da Faculdade de Direito |
19/07/2024 |
18/07/2026 |
0066832-41.2024.8.13.0000 |
| Acordo de Cooperação Técnica |
ACT no 01/2024 – Escola de Saúde Pública – TJMG/EJEF com SES, MPMG, DPMG |
11/07/2024 |
03/07/2029 |
0036121-53.2024.8.13.0000 |
| Acordo de Cooperação Técnica |
ACT no 189/2024 – TJMG/EJEF com Instituto de Direito Processual – IDPro |
22/08/2024 |
21/09/2024 |
0142639-67.2024.8.13.0000 |
| Acordo de Cooperação Técnica |
ACT no 198/2024 – TJMG/EJEF com Instituto de Ciências Penais – ICP |
30/09/2024 |
29/01/2025 |
0143394-91.2024.8.13.0000 |
| Acordo de Cooperação Técnica |
ACT no 210/2024 – EJMG/EJEF com AMAGIS/EMAJS |
19/09/2024 |
19/09/2026 |
0161355-45.2024.8.13.0000 |
| Termo de Adesão |
Termo de Adesão da Fundação João Pinheiro ao Acordo de Cooperação Técnica no 143/2024 que instituiu o REAP/MG |
07/10/2024 |
03/07/2029 |
0137581-83.2024.8.13.0000 |
| Termo de Adesão |
Termo de Adesão da Câmara Municipal de Belo Horizonte ao Acordo de Cooperação Técnica no 143/2024 que instituiu o REAP/MG |
11/10/2024 |
03/07/2029 |
0136600-54.2024.8.13.0000 |
| Acordo de Cooperação Técnica |
ACT no181/2024 – TJMG /EJEF com o TRF 6a Região |
14/08/2024 |
30/06/2026 |
0130141-36.2024.8.13.0000 |
| Acordo de Cooperação Técnica |
ACT no 108/2024 – TJMG/EJEF com a Câmara Portuguesa de Comércio no Brasil |
18/06/2024 |
17/06/2025 |
0073291-59.2024.8.13.0000 |
| Acordo de Cooperação Técnica |
1o Termo Aditivo ao ACT no 030/2022 – TJMG/EJEF com o Instituto Pedagógico de Minas Gerais Ltda |
23/01/2024 |
20/02/2026 |
1004525-68.2023.8.13.0000 |
| Acordo de Cooperação Técnica |
1o Termo Aditivo ao ACT no 070/2021 – TJMG/EJEF com a Prime Consultoria e Educação a Distância Ltda |
03/03/2023 |
25/03/2025 |
0865593-37.2022.8.13.0000 |
| Acordo de Cooperação Técnica |
1o Termo Aditivo ao ACT no 156/2021 – TJMG/EJEF com a Fundação Educacional Monsenhor Messias, mantenedora do Centro Universitário Sete Lagoas |
24/04/2024 |
23/05/2025 |
0009237-84.2024.8.13.0000 |
| Acordo de Cooperação Técnica |
ACT no 069/2021 – TJMG/EJEF com a Fundação Mineira de Educação e Cultura, mantenedora da Universidade FUMEC |
26/05/2021 |
25/05/2026 |
0142366-30.2020.8.13.0000 |
