1. Público ao qual se destina: Magistradas e magistrados que atuam na área cível da Infância e da Juventude em Minas Gerais; servidoras, servidores, estagiárias, estagiários, especialmente aquelas(es) designadas(os) para atualização do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento – SNA.
2. Objetivo: Ao final da ação educacional, espera-se que as(os) participantes sejam capazes de utilizar o SNA, cadastrando corretamente os dados e consignando tempestivamente as decisões judiciais.
3. Modalidade: A distância e autoinstrucional.
4. Carga horária: 17h.
5. Inscrições: A(O) participante deverá acessar o sistema SIGA a partir das 10h do dia 25 de outubro até as 23h59min do dia 11 de novembro de 2022.
5.1. As inscrições validadas poderão ser consultadas no https://siga.tjmg.jus.br, por meio do ícone “Painel do Estudante”, em até 2 (dois) dias úteis* após o pedido de inscrição. *Dias úteis de trabalho regulamentar na Secretaria do TJMG.
6. Período do curso: 27 de outubro a 30 de novembro de 2022.
7. Edital publicado, no DJe, originalmente, no dia 24 de outubro de 2022.
