Nos dias 9 e 10 de outubro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Secretaria de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) promovem o Seminário Internacional Prova e Justiça Criminal: Novos Horizontes para o Reconhecimento de Pessoas.
O evento acontecerá de forma presencial no auditório do STJ, em Brasília, e conta com o apoio da Secretaria de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, e do Innocence Project Brasil.
O objetivo do Seminário é aprofundar o debate sobre os desafios relacionados à qualificação da investigação criminal e da prova penal, especialmente no que diz respeito ao reconhecimento de pessoas. O evento se baseia no trabalho do Grupo de Trabalho sobre Reconhecimento de Pessoas do CNJ e na Resolução CNJ n. 484/2022, buscando também envolver outros atores do sistema de justiça criminal e da sociedade.
O público-alvo inclui membros do Poder Judiciário, do Ministério Público, Defensorias Públicas, polícias civil e militar, peritos criminais, advogados, imprensa e representantes da sociedade civil.
Para mais informações, acesse a programação preliminar do evento.