Organização: EJEF/DIRDEP/GEFOP/COFAC
Modalidade: Presencial
Público-Alvo: Magistrados, assessores e servidores convocados das comarcas pertencentes ao Núcleo Regional da EJEF de Patos de Minas.
Objetivo: Contribuir para a capacitação contínua dos magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, bem como oferecer subsídios para os juízes desta Casa, em sua função jurisdicional.
Datas: 9 e 10 de junho de 2016
Horário:
Dia 9: das 18h às 20h30
Dia 10: das 9h às 17h30
Carga Horária: 10 horas
Local: Salão do Tribunal do Júri do Fórum Olympio Borges – Avenida Getúlio Vargas, 245 – Centro – Patos de Minas
Número de Vagas: 70
Programação:
| 09 de junho | 18h | Credenciamento |
| 18h40 | Solenidade de Abertura: Desembargador Kildare Gonçalves Carvalho – Segundo Vice-Presidente do TJMG e Superintendente da EJEF | |
| 19h | Palestra: ” O Novo Código de Processo Civil” | |
| Palestrante: Desembargadora Mariza de Melo Porto Desembargadora da 11ª Câmara Cível do TJMG | ||
| 10 de junho | 9h | Credenciamento |
| 9h30 | Palestra: “Principais Alterações do Direito Probatório na Nova Ordem Processual Civil” | |
| Palestrante: Dr. Maurício Ferreira Cunha – Juiz de Direito da Comarca de Poços de Caldas | ||
| 10h30 | Intervalo | |
| 11h | Palestra: “O Cumprimento de Sentença e o Processo de Execução no Novo CPC” | |
| Palestrante: Dr. Diógenes Baleeiro – Procurador do Estado de Minas Gerais e Professor da Escola Superior Dom Hélder Câmara | ||
| 12h | Almoço (livre) | |
| 14h | Palestra: “As ações de Família e o Novo CPC” | |
| Palestrante: Dra. Maria Luísa Magalhães – Mestre em Direito Processual e Doutoranda em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais | ||
| 15h | Intervalo | |
| 15h30 | Palestra: “A fixação de honorários advocatícios no Novo CPC” | |
| Palestrante: Dra. Ester Camila Gomes Norato Rezende – Advogada e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais | ||
| 16h30 | Encerramento: Desembargador Kildare Gonçalves Carvalho – Segundo Vice-Presidente do TJMG e Superintendente da EJEF |
Requisitos para certificação: o participante deverá obter 80% de frequência comprovada por meio de assinatura na lista de presença.
Estimativa do montante da despesa: R$ 24.420,00
Origem da receita: TJMG
Mais informações pelo e-mail: ou pelo telefone: 3247-8733.
