1. Público ao qual se destina: Magistradas, magistrados, servidoras, servidores, estagiárias, estagiários, colaboradoras terceirizadas do TJMG, colaboradores terceirizados do TJMG e público externo.
2. Objetivo: Ao final desta ação educacional, espera-se que a(o) participante seja capaz de identificar o desenvolvimento jurídico em torno do novo Código Civil, ainda comparado ao código anterior (1916).
3. Modalidade: Presencial, com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube da EJEF.
4. Data e Horário: 27/11/2023, das 9 às 18h (credenciamento às 8h30).
5. Carga Horária: 6h15.
6. Número de vagas:
6.1 – MODALIDADE PRESENCIAL: 245 vagas
6.2 – MODALIDADE A DISTÂNCIA: Por demanda
7. Inscrições: A(O) participante deverá acessar o sistema SIGA a partir das 10h do dia 23/10 até as 23h59min do dia 22/11/2023, por meio do formulário disponível nos links:
Para modalidade presencial: https://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur2515;
Para modalidade a distância: https://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur2517
8. Edital publicado, no DJe, originalmente, no dia 24 de outubro de 2023.
