A quem se destina?
Magistradas e magistrados, assessoras e assessores, servidoras e servidores, estagiárias e estagiários, colaboradoras e colaboradores terceirizados do TJMG e público externo.Objetivos do “Programa Reflexões e Debates - Tema: "As Obrigações Processuais Penais Positivas segundo as Cortes Europeia e Interamericana de Direitos Humanos"“
Ao final desta ação educacional, espera-se que o participante seja capaz de identificar aspectos jurídicos das obrigações processuais penais positivas, sobretudo em relação ao direito comparado e sobre a ótica dos Direitos Humanos.Carga horária
2hQuando e onde acontece o curso?
21 de outubro de 2024, das 15 às 17hSala do Centro de Estudos Jurídicos Juiz Ronaldo Cunha Campos - CEJ - Avenida Afonso Pena, nº 4001, 5º andar, - salas 511/512, Bairro Serra, Belo Horizonte/MG.
Vagas disponíveis
Modalidade presencial: 25 vagas.Modalidade transmissão ao vivo: sob demanda
Quando acontecem as inscrições?
A partir das 10h do dia 30 de setembro até as 23h55 do dia 17 de outubro de 2024.
INSCRIÇÃO - Modalidade presencial
INSCRIÇÃO - Modalidade a distância
