Programa Nacional de Difusão da Cooperação Jurídica Internacional tem por objetivo discutir temas atuais penal e processual, atendendo às necessidades de aprimoramento e especialização das instituições do Poder Judiciário, instituições Policiais, do Ministério Público e de outros órgãos do sistema de justiça. a partir da consideração das circunstâncias presentes, o que otimizará o sistema de segurança pública e o exercício da jurisdição. Considerando as circunstâncias presentes, essa iniciativa visa otimizar o sistema de segurança pública e o exercício da jurisdição. A necessidade de capacitação dos servidores públicos em questões relacionadas à Cooperação Jurídica Internacional, dada a especificidade desses temas, mostra-se fundamental para garantir a efetividade dos procedimentos e processos que
envolvam atos a serem praticados em outras jurisdições.
O referido Curso será realizado em período integral, nos dias 20 e 21 de maio de 2024, de forma presencial, no Auditório do 1º andar da Escola Paulista da Magistratura, localizado na Rua da Consolação, 1483, São Paulo/SP e está inserido no âmbito do Programa Grotius Brasil. Seu conteúdo abrange conceitos e aplicação prática de Cooperação Jurídica Internacional, conforme programação anexa, tendo como público-alvo Magistrados e Servidores, Polícias Civis e Federais, Advogados da União, Defensores Públicos, Procuradores da República, Promotores de Justiça, entre outros.
Convidamos Vossa Excelência e servidores para participarem deste curso, disponibilizando 05 (cinco) vagas. Nesse sentido, solicitamos que os interessados se inscrevam por meio do endereço eletrônico: https://forms.office.com/r/JVYaebF3vJ até o dia de 17 de maio de 2024.
Informamos que todos os custos com deslocamento, hospedagem e alimentação deverão ser arcados pelo órgão de origem do participante.
Colocamo-nos à disposição para os esclarecimentos necessários. Eventuais dúvidas podem ser dirimidas por meio do endereço eletrônico ou dos telefones (61) 2025-8920/ 2025-8923/2025-8906.
Veja programação completa – Clique aqui
