De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Renato Dresch, Segundo Vice-Presidente do TJMG
e Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, comunicamos que estarão
abertas as inscrições para a 11ª turma do “Programa de Preparação para Aposentadoria – PPA”,
modalidade a distância, conforme descrito abaixo:
1. PÚBLICO AO QUAL SE DESTINA: Magistrados e servidores do TJMG que estejam na iminência
de cumprir os requisitos para aposentadoria ou que já os tenham cumprido.
2. OBJETIVO: ao final da ação espera-se que o participante seja capaz de planejar o novo
momento da vida, após a finalização do vínculo formal com o trabalho, baseando-se nas reflexões
propostas sobre a aposentadoria.
3. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
• Módulo 1 – Reflexões iniciais sobre a Aposentadoria
• Módulo 2 – Aspectos Legais e Financeiros da Aposentadoria
• Módulo 3 – Saúde e Bem Estar
• Módulo 4 – Projeto de Vida e Plano de Ação
4. METODOLOGIA: Neste programa o participante realiza o seu percurso no ambiente virtual de aprendizagem, com a orientação de tutores. A proposta pedagógica combina vídeos, textos, materiais complementares e exercícios.
5. NÚMERO DE VAGAS: Serão disponibilizadas 60 (sessenta) vagas, com participação livre, desde que pertencente ao público-alvo definido no item 1.
6. CARGA HORÁRIA: 17 horas.
7. PERÍODO DE REALIZAÇÃO: 6 de setembro a 25 de outubro de 2022.
(O ambiente do programa estará acessível a partir das 14h do dia 06/09/2022 e será encerrado às 23h55 do dia 25/10/2022).
8. PERÍODO DE INSCRIÇÕES: de 23 a 31 de agosto de 2022.
(As inscrições serão abertas a partir das 10h do dia 23/08/2022 e encerradas às 23h do dia 31/08/2022.
9. PROCEDIMENTOS PARA REALIZAR A INSCRIÇÃO:
9.1 – Acessar o endereço www.siga.tjmg.jus.br e clicar em “Inscrições”;
9.2 – Na página de inscrições, localizar o nome do curso e clicar em “Inscrições abertas – Clique aqui”;
9.3 – Em seguida, preencher ou atualizar no formulário seus dados de cadastro e clicar no botão “Confirmar o pedido de inscrição”;
9.4 – Os campos CPF e senha, preenchidos durante o procedimento de inscrição, serão utilizados, respectivamente, para Login e Senha de acesso ao ambiente virtual do curso, devendo ser anotados pelo candidato, como forma de lembrete.
10. CRITÉRIOS DE SELEÇÃO:
10.1 As vagas serão preenchidas por magistrados e servidores do TJMG que estejam na iminência de cumprir os requisitos para aposentadoria ou que já os tenham cumprido.
10.2. Serão excluídas:
Inscrições daqueles que compartilharem o mesmo endereço de e-mail. O endereço pode ser do TJMG (@tjmg.jus.br), mas é obrigatório que este e-mail institucional seja individual e de uso exclusivo do estudante;
Inscrições daqueles que não pertencerem ao público descrito no item 1.
10.3. Os resultados dos pedidos de inscrição poderão ser verificados no endereço www.siga.tjmg.jus.br a partir do dia 05/09/2022, a partir das 14h.
11. ACESSO AO PROGRAMA:
Para acesso ao ambiente virtual do programa é necessário:
1. Acessar o endereço www.siga.tjmg.jus.br;
2. Clicar no ícone “Painel do Estudante” e inserir seu CPF (11 algarismos, sem separadores e espaços);
3. Clicar no curso pretendido e digitar seu login (os 11 algarismos do CPF) e sua senha, tais como definidos na ocasião.
12. PRÉ-REQUISITOS TECNOLÓGICOS:
12.1. Possuir ou ter acesso a um computador multimídia, capaz de reproduzir áudios e vídeos;
12.2. Acesso à Internet, com velocidade mínima de conexão de 256 kbps;
12.3. Possuir endereço de correio eletrônico (e-mail) válido e atual; o e-mail deverá ser de uso exclusivo do participante e consultado, preferencialmente, diariamente;
12.4. Sistema Operacional e Navegador de Internet atualizados. Adobe Flash Player, Adobe Acrobat Reader e Windows Media Player instalados e atualizados.
13. AVALIAÇÃO DE REAÇÃO: ao final do programa o participante apontará o seu grau de satisfação com relação ao tema, carga horária, informações novas oferecidas, uso do ambiente virtual, atividades, aplicabilidade dos conhecimentos, tutoria, dentre outros.
14. UTILIZAÇÃO DO MATERIAL DO PROGRAMA: a utilização e o download dos materiais do programa somente serão permitidos para uso pessoal do estudante, visando facilitar o aprendizado dos temas tratados, sendo proibida sua reprodução e distribuição sem prévia autorização da EJEF.
15. COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA E METODOLÓGICA: Coordenação de Planejamento dos
Programas de Gestores, Servidores e Extensão – COGEX
16. DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA: Equipe da Gerência de Desenvolvimento e Acompanhamento das Carreiras – GEDAC/ Coordenação de Orientação à Lotação e Movimentação – COMOV.
17. SUPORTE TÉCNICO: Centro de Tecnologia e Mídias Digitais (CETED) www.siga.tjmg.jus.br e clicar no ícone “Fale Conosco”.
18. ESTIMATIVA DO MONTANTE DA DESPESA: R$ 0,00.
19. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
19.1. O Programa “Preparação para Aposentadoria” é uma realização da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – EJEF;
19.2. A participação no Programa de Preparação para Aposentadoria não será certificada nos termos do art. 9º da Portaria Conjunta da Presidência n° 360/2014 e não será considerada para fins de promoção vertical, nos termos do art. 32 da Resolução TJMG n° 367/2001;
19.3. Esclarecimentos sobre o acesso ao programa poderão ser obtidos junto ao Centro de Tecnologia e Mídias Digitais: www.siga.tjmg.jus.br e clicar no ícone “Fale Conosco” ou pelos Telefones: (31) 3247- 8770/8919, no horário de funcionamento do TJMG;
19.4. Outros esclarecimentos sobre o programa poderão ser obtidos junto à Coordenação de Orientação à Lotação e Movimentação – COMOV / Telefones: (31) 3247-8902 / 8786 / 8901/8903.
