De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora Áurea Maria Brasil Santos Perez, Segunda Vice-Presidente do TJMG e Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, comunicamos que estarão abertas as inscrições para o “Programa de Preparação para Aposentadoria Presencial 12ª Turma – PPA 01/2020”, conforme descrito abaixo:
1. PÚBLICO-ALVO: Servidores da Segunda Instância e da Primeira Instância lotados na capital, com prioridade para aqueles que tenham completado os requisitos para aposentadoria. Os interessados que tiverem sua inscrição deferida serão automaticamente comunicados pela EJEF.
2. OBJETIVOS:
• Propiciar ao servidor um espaço de reflexão sobre o significado de seu trabalho na instituição e em sua vida;
• Auxiliar o fortalecimento da identificação do servidor com outros aspectos da vida social;
• Subsidiar a construção e o comprometimento com novas metas de vida, com curto, médio e longo prazo;
• Incentivar o servidor a desenvolver novos potenciais; adquirir novos aprendizados;
• Estimular o servidor a assumir o protagonismo de sua própria história.
3. PERIODICIDADE DOS ENCONTROS: Sempre às terças-feiras, das 8h às 12h, conforme o seguinte cronograma mensal:
| Mês | Data | |
| Março | 17/03 | 31/03 |
| Abril | 14/04 | 28/04 |
| Maio | 12/05 | 26/05 |
| Junho | 09/06 | 23/06 |
4. LOCAL: Sala 01 da EJEF – Rua dos Guajajaras n° 40, 18º andar, Centro – Belo Horizonte / MG.
5. VAGAS: Serão disponibilizadas 25 (vinte e cinco) vagas, com participação livre, desde que pertencente ao público-alvo definido no item 1.
6. INSCRIÇÕES:
6.1. PERÍODO DE INSCRIÇÕES: de 10 a 21 de fevereiro de 2020. (As inscrições serão abertas a partir das 10h do dia 10/02/2020 e encerradas às 23h do dia 21/02/2020);
6.2. As inscrições serão realizadas em ambiente virtual, acessando o endereço http://www.ead.tjmg.jus.br, clicar em “Inscrições”;
6.3. Para a inscrição, o interessado deverá preencher ou atualizar os seus dados de cadastro e, ao final, clicar na opção “Enviar pedido de inscrição”;
6.4. Os campos CPF e senha, preenchidos durante o procedimento de inscrição, serão utilizados, respectivamente, para Login e Senha, devendo ser anotados pelo candidato, como forma de lembrete. Caso o candidato necessite atualizar a senha, deverá acessar o site http://siga.tjmg.jus.br e clicar no link “Cadastro”, presente no menu do topo da página;
6.5. O endereço de e-mail a ser cadastrado pode ser o institucional (…..@tjmg.jus.br), desde que seja individual e de uso exclusivo do estudante;
6.6. As vagas serão preenchidas prioritariamente por servidores que já tenham completado os requisitos para a aposentadoria. Caso não se preencham todas as vagas ofertadas com servidores nessa condição, será obedecida a ordem de inscrição até se esgotarem todas as vagas;
6.7. Serão excluídas as inscrições que compartilharem o mesmo endereço de e-mail ou de pessoas que não pertencerem ao público-alvo definido no item 1;
6.8.Os resultados dos pedidos de inscrição poderão ser verificados no link http://www.ead.tjmg.jus.br/siga/mod/paineldoestudante.php a partir do dia 02 de março de 2020, após as 14h.
7. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
7.1. Poderão participar da ação servidores de todas as comarcas do estado, entretanto, não haverá custeio de eventuais despesas com diárias e/ou reembolso de transporte;
7.2. Por não se tratar de ação educacional, a participação no Programa de Preparação para Aposentadoria não será certificada nos termos do art. 9º da Portaria Conjunta da Presidência n° 360/2014 e não será considerada para fins de promoção vertical, nos termos do art. 32 da Resolução TJMG n° 367/2001;
7.3. A EJEF, em adesão ao Plano de Logística Sustentável – PLS, solicita a todos os participantes que tragam o seu próprio material para anotações (bloco/caderno; caneta/lápis; borracha).
8. SETOR RESPONSÁVEL:
Coordenação de Orientação à Lotação e Movimentação – COMOV/GEDAC
Telefone de contato: (31) 3247-8901 / 8902
