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Início » O Desenvolvimento Econômico Sustentável e a Proteção do Meio Ambiente: desafios e perspectivas na legislação brasileira e jurisprudência

O Desenvolvimento Econômico Sustentável e a Proteção do Meio Ambiente: desafios e perspectivas na legislação brasileira e jurisprudência

Modalidade: Presencial, com transmissão ao vivo pelo Youtube da EJEF

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Extrato

1 – Público ao qual se destina: Magistradas, magistrados, assessoras, assessores, servidoras, servidores, colaboradoras terceirizadas e colaboradores terceirizados do TJMG e público externo.

2 – Objetivo: Ao final da ação educacional, espera-se que o(a) participante seja capaz de reconhecer os mais recentes posicionamentos jurisprudenciais e doutrinários a respeito de desenvolvimento econômico sustentável e proteção do meio ambiente, bem como suas implicações na atividade fim ((jurisdicional) e no desenvolvimento de atividades meio.

3 – Modalidade: Presencial, com transmissão ao vivo pelo Youtube da EJEF.

4 – Carga horária: 2h

5 – Inscrições:
5.1 O(A) participante deverá acessar o sistema SIGA a partir das 10h do dia 13 de julho até as 14h do dia 26 de julho de 2023, por meio dos formulários disponíveis nos links:
5.2. Modalidade presencial: https://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur2351

inscriÇÃo para modalidade presencial

5.3. Modalidade a distância (transmissão ao vivo pelo canal Youtube da EJEF): https://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur2352

INSCRIÇÃO PARA MODALIDADE A DISTÂNCIA

6 – PERÍODO DE REALIZAÇÃO: 28 de julho de 2023, das 10 às 12h

7 – Edital publicado, no DJe, originalmente, no dia 12 de julho de 2023 que também poderá ser acessado no site da EJEF.

  • Clique aqui e acesse o Edital na íntegra.

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