Publicado em 20/03/2026
A Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF) realizou, nos dias 16 e 17 de março de 2026, a etapa presencial do Curso de Formação de Expositores das Oficinas de Divórcio e Parentalidade.
A ação educacional, promovida de forma semipresencial, com encontros presenciais na sede da escola em Belo Horizonte, reuniu magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), provenientes de diferentes comarcas do estado, com o objetivo de habilitá-los a conduzir oficinas voltadas ao desenvolvimento de relações parentais saudáveis após processos de separação.
O curso integra a política de autocomposição, coordenada pela 3ª Vice-Presidência do TJMG, e se articula diretamente com o fortalecimento dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs).
O juiz de Direito convocado da 14ª Câmara Cível do TJMG e um dos docentes da formação, Dr. Clayton Rosa de Resende, contextualizou a iniciativa dentro desse panorama mais amplo.
“A ideia é fortalecer os CEJUSCs como unidades de solução de conflitos, oferecendo ferramentas para tornar esse processo mais ágil e eficaz”, afirmou.
O magistrado destacou a relevância das oficinas de parentalidade no âmbito das atribuições dos centros judiciários.
“A oficina é uma ferramenta muito importante, que o CEJUSC deve, sempre que possível, implementar, pois auxilia os casais em processos de divórcio e contribui para resultados bastante positivos na comarca”, completou.
Entre os docentes responsáveis pela condução da formação está Vânia Alves Ramos, servidora da 2ª Vara Cível, da Infância e da Juventude e Juizado Especial Criminal da Comarca de Igarapé, onde também atua como conciliadora e mediadora judicial. Com experiência acumulada na aplicação de métodos autocompositivos, integra o corpo docente para transmitir esse repertório aos futuros expositores.
“Na verdade, nem me vejo do outro lado — estou complementando uma técnica, já que se trata de métodos autocompositivos”, afirmou, ao ser questionada sobre a transição do papel de mediadora para o de formadora.
Vânia pontuou que os discentes não concluirão a formação de forma isolada. Segundo ela, a proposta prevê continuidade e suporte na implementação das oficinas em suas respectivas comarcas.
“A expectativa é que os participantes saiam daqui preparados para implementar as oficinas de parentalidade em suas comarcas, e não estarão sozinhos. Haverá acompanhamento por um período, com um grupo de apoio — sempre juntos”, acrescentou.
A formação está alinhada às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) e possui carga horária total de 20 horas — sendo 4 horas na etapa a distância, autoinstrucional, realizada entre os dias 9 e 15 de março, e 16 horas de aulas presenciais.
Ao todo, foram disponibilizadas 30 vagas para magistrados, servidores e público externo, previamente selecionados pelos juízes coordenadores de CEJUSCs e pela Coordenação de Apoio ao Tratamento Adequado de Conflitos (COTAC).
O programa presencial, conduzido também pelo juiz de Direito Anderson Fábio Nogueira Alves, coordenador do CEJUSC da Comarca de Caratinga, abordou temas como o histórico das Oficinas de Parentalidade, empatia, o conteúdo das Oficinas de Pais, a atuação junto a crianças e adolescentes e os aspectos administrativos da função de expositor.
