Lives em Comemoração aos 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA
Modalidade: A distância, com transmissão ao vivo pela internet
De ordem do Excelentíssimo Senhor Segundo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – EJEF, Desembargador Tiago Pinto e da Superintendente da Coordenadoria da Infância e da Juventude – COINJ,Valéria Rodrigues Queiroz,comunicamos que serão realizadas Lives em Comemoração aos 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, conforme abaixo especificado:
1 – PÚBLICO AO QUAL SE DESTINA:Magistrados, assessores e assistentes de gabinetes, servidores e estagiários do TJMG e público externo.
2 – OBJETIVO: Ao final da ação educacional, espera-se que o participante seja capaz de reconhecer os avanços e desafios advindos dos 30 anos de vigência do “Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA”, no que se refere à garantia da convivência familiar, ao depoimento especial e à redução da maioridade penal.
3 – DEBATEDORES:
Valéria da Silva Rodrigues Queiroz – Desembargadora do TJMG e Superintendente da COINJ
Flávio Umberto Moura Schmidt – Juiz de Direito do TJMG
José Roberto Poiani – Juiz de Direito do TJMG
Marixa Fabiane Lopes Rodrigues – Juíza de Direito do TJMG
Pedro Hartung – Advogado e Coordenador do Programa Prioridade Absoluta no Instituto Alana
Carlos Viana – Senador da República
Luiz Flávio Sapori – Ex- SecretárioAdjunto de Estado de Segurança Pública do Estado de Minas Gerais, Sociólogo e Professor
4- MEDIADOR:
José Honório de Rezende – Juiz de Direito do TJMG
5 – PROGRAMAÇÃO:
Dia 29/07/2020:
Tema: “ECA 30 anos: a garantia da convivência familiar enquanto prioridade absoluta”.
Mediador: Juiz de Direito José Honório de Rezende
10 às 10h10 – Abertura Desembargador Tiago Pinto e Desembargadora Valéria Rodrigues Queiroz.
10h10 às 10h30 – Juiz de Direito José Roberto Poiani
10h30 às 11h10 – Dr. Pedro Affonso Duarte Hartung.
11h10 às 11h50 – Debate e respostas às perguntas realizadas pelo CHAT.
11h50 às 12h00 – Encerramento.
VEJA COMO FOI. CLIQUE AQUI
Dia 30/07/2020:
Tema:”DEPOIMENTO ESPECIAL – Sua Efetivação na Prática e os Desafios da Criação de Fluxo para Implementação da Lei 13.431/2017”.
Mediador: Juiz de Direito José Honório de Rezende
10 às 10h10 – Abertura Desembargador Tiago Pinto e Desembargadora Valéria Rodrigues Queiroz.
10h10 às 10h40 – Juiz de Direito Flávio Umberto Moura Schmidt.
10h40 às 11h10 – Juíza de Direito Marixa Fabiane Lopes Rodrigues.
11h10 às 11h50 – Debate e respostas às perguntas realizadas pelo CHAT.
11h50 às 12h – Encerramento.
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Dia 31/07:
Tema: Redução da Maioridade Penal.
Mediador: Juiz de Direito José Honório de Rezende
10 às 10h10 – Abertura Desembargador Tiago Pinto e Desembargadora Valéria Rodrigues Queiroz.
10h10 às 10h30 – Desembargadora Valéria Rodrigues Queiroz.
10h30 às 10h50 – Senador Carlos Viana.
10h50 às 11h10 – Luis Flávio Sapori.
11h10 às 11h50 – Debate e respostas às perguntas realizadas pelo CHAT.
11h50 às 12h – Encerramento.
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6 – MODALIDADE: A distância, com transmissão ao vivo pela internet.
7 – VAGAS: ilimitadas
8- PARA ACESSO ÀS LIVES: O participante deverá clicar no banner que estará disponível, na data da Live, na página da EJEF: www.ejef.tjmg.jus.br
9 – COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA: Coordenação de Formação Permanente do Interior – COFINT.
10 – ESTIMATIVA DO MONTANTE DA DESPESA: R$0,00.
11- INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
11.1 – Todas as informações relativas a essaação educacional serão comunicadas aos interessados via e-mail. Desta forma, mantenha seu endereço eletrônico sempre atualizado em nossos cadastros. O TJMG não se responsabiliza por e-mails retornados em função de caixa cheia, endereço eletrônico desatualizado ou não localizado, incorreto, desabilitado, mensagem bloqueada pelo Firewall/Antivírus.
11.2 – Informamos que não haverá certificação para asLives.
11.3 – Outros esclarecimentos: Coordenação de Formação Permanente do Interior – COFINT. E-mail para contato
