1 – PÚBLICO AO QUAL SE DESTINA: Magistradas e magistrados do TJMG e de outros Tribunais e assessoras e assessores de magistradas e magistrados do TJMG.
2 – OBJETIVO: Ao final desta ação educacional, espera-se que a(o) participante seja capaz de atuar na seara criminal, sobretudo na sua função de pacificador, protetor da segurança jurídica e garantidor de todos os direitos dos atores diretamente envolvidos no processo criminal, mediante ações coerentes, ativas e proativa e como ponto de equilíbrio da sociedade, sem, contudo perder sua imparcialidade.
3 – MODALIDADE: A distância, com tutoria.
4 – CARGA HORÁRIA TOTAL: 30 horas.
5 – INSCRIÇÕES: A(O) participante deverá acessar o sistema SIGA a partir das 10h do dia 24 de julho até as 23h55min do dia 11 de agosto de 2023, por meio do formulário disponível no link: https://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur2334
6 – PERÍODO DO CURSO: 16 de agosto a 20 de setembro de 2023.
7- Edital publicado, no DJe, originalmente, no dia 21 de junho de 2023 que também poderá ser acessado no site da EJEF
