Modalidade: presencial
De ordem da Excelentíssima Senhora Segunda Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG e Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – EJEF, Desembargadora Áurea Maria Brasil Santos Perez, comunicamos a realização do “IV Seminário Internacional Transdisciplinar Direito & Sociedade”, em parceria com a Advocacia-Geral da União no Estado de Minas Gerais – AGU, por meio de sua Escola EAGUMG, e com a Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais – FDUFMG, conforme abaixo especificado:
1. OBJETIVO: Ao final da ação educacional, os participantes estarão aptos a identificar as questões referentes aos conflitos e desastres socioambientais, aplicando os conhecimentos no exercício das atividades inerentes às suas atribuições.
2. MODALIDADE: Presencial
3. PÚBLICO-ALVO: magistrados, preferencialmente e servidores do TJMG
4. PERÍODO DE REALIZAÇÃO: 23 e 24 de setembro de 2019
5. HORÁRIO: 9 às 18h
6. CARGA HORÁRIA: 15h
7. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Escola da AGUMG, localizada na Rua Santa Catarina, 480 – Lourdes, Belo Horizonte.
8. NÚMERO DE VAGAS: 150, sendo 60 vagas disponibilizadas aos magistrados e servidores do TJMG.
9. PROGRAMAÇÃO:
| DIA 23/09/2019 | |
| 9:00 às 9:30 | Abertura do Seminário Dr. Rodrigo Araújo Ribeiro (AGU, Brasil), Desembargador Moacyr Lobato de Campos Filho (TJMG, Brasil), Prof. Dr. André Luiz Freitas Dias (UFMG, Brasil) |
| 9:30 às 12:00 | Conferência de Abertura/Tema: Responsabilidade e Danos decorrentes de conflitos e desastres socioambientais Palestrante: Prof. Dr. Juli Ponce Sole (Universidade de Barcelona, Espanha) Mediadores: Dr. Rodrigo Araújo Ribeiro (AGU, Brasil), Desembargador José Afrânio Vilela (TJMG, Brasil) |
| 12:00 às 13:30 | Almoço |
| 13:30 às 15:30 | 1º. Debate / Tema: Danos Imateriais e Justiça Debatedores: Prof. Dr. André Luiz Freitas Dias (UFMG, Brasil), Dr. Paulo César Horta Rodrigues (CDTN, Brasil), Prof. Dr. Brunello Souza Stancioli (UFMG, Brasil), Dr. Marcelo Kokke (AGU, Brasil), Desembargador Lailson Braga Baeta Neves (TJMG, Brasil) Mediadores: Dr. Tiago Flecha de Almeida (AGU, Brasil), Dr. Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes(TJMG, Brasil) |
| 15:30 às 16:00 | Intervalo (Apresentação do Esquete Teatral “Corpos Descartáveis”, da Trupe A Torto e a Direito, do Programa Polos de Cidadania da UFMG) |
| 16:00 às 18:00 | 2º. Debate / Tema: Responsabilidade Civil e Justiça Debatedores: Dr. Rodrigo Araújo Ribeiro (AGU, Brasil), Prof. Dr. Edward Kirton-Darling (Universidade de Kent, Inglaterra), Prof. Dr. Siddharta Legale (UFRJ, Brasil), Prof. Dr. Danie Brand (University of the Free State, África do Sul) Mediadores: Dr. Marcelo Augusto Carmo de Vasconcellos (AGU, Brasil), Dr. Guilherme Lima Nogueira da Silva (TJMG, Brasil) |
| DIA 24/09/2019 | |
| 9:00 às 12:00 | 3º. Debate / Tema: Boas práticas na Justiça Debatedores: Profª. Drª. Helen Carr (Universidade de Kent, Inglaterra), Drª. Raquel Chiarelli (Justiça Federal, Brasil), Prof. Dr. Bruno Carazza dos Santos (IBMEC, Brasil), Prof. Dr. Armindo dos Santos de Sousa Teodósio (PUC Minas, Brasil), Drª. Mônica Silveira Vieira (TJMG, Brasil) Mediadores: Dr. Luís Fernando de Oliveira Benfatti (TJMG, Brasil), Drª. Cynthia Pereira de Araújo (AGU, Brasil) |
| 12:00 às 13:30 | Almoço |
| 13:30 às 15:30 | 4º. Debate / Tema: Informação e Justiça Debatedores: Profª. Drª. Regina Helena Alves da Silva (UFMG, Brasil), Prof. Dr. Gonçal Mayos Solsona (Universidade de Barcelona, Espanha), Profª. Drª. Ana Cláudia Farranha Santana (UnB, Brasil), Prof. Dr. Florivaldo Dutra de Araújo (UFMG, Brasil) Mediadores: Dr. Daniel Lin (AGU, Brasil), Dr. Paulo de Tarso Tamburini Souza (TJMG, Brasil) |
| 15:30 às 16:00 | Intervalo |
| 16:00 às 18:00 | Conferência de Encerramento Palestrante: Prof. Dr. Lochner Marais (University of the Free State, África do Sul) Mediadores: Profª. Drª. Maria Fernanda Salcedo Repolês (UFMG, Brasil), Profª. Drª. Denise Morado Nascimento (UFMG, Brasil) |
10. INSCRIÇÕES E PERÍODOS: A inscrição dos magistrados e servidores do TJMG será realizada no sistema SIGA, a partir das 10h do dia 16 de setembro de 2019 até às 23h59 do dia 19 de setembro de 2019 ou até se esgotarem as vagas, por meio do formulário disponível no link: http://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur1107
10.1 – os magistrados que se inscreverem ficarão automaticamente convocados;
10.2 – os magistrados do interior inscritos, em razão da convocação, poderão receber diárias e reembolso de transporte, nos termos dos atos normativos vigentes.
11. PROCEDIMENTOS PARA REALIZAR A INSCRIÇÃO:
11.1 – Acessar o link descrito no item 10;
11.2 – Em seguida, preencher ou atualizar no formulário seus dados de cadastro e clicar no botão “Enviar pedido de inscrição”;
11.3 – Os campos CPF e senha, preenchidos durante o procedimento de inscrição, serão utilizados, respectivamente, para Login e Senha, devendo ser anotados pelo candidato, como forma de lembrete. Caso necessite atualizar a senha, deverá acessar o site http://siga.tjmg.jus.br e clicar no link “Cadastro”, presente no menu do topo da página.
12. CRITÉRIOS DE SELEÇÃO: As vagas serão preenchidas de acordo com o período e ordem de inscrição relativas às vagas dos magistrados interessados e dos demais participantes, tendo os magistrados preferência sobre o outros públicos.
12.1 – Serão excluídas:
• Inscrições daqueles que não pertencerem ao público discriminado no item 3;
• Número excedente ao número de vagas disponibilizadas, mesmo que dentro do prazo de inscrição.
13. CERTIFICAÇÃO: O certificado será emitido pela FDUFMG e será enviado via e-mail ao participante que obtiver o mínimo de 75% (setenta e cinco por cento) de frequência da carga horária total do seminário.
14. COORDENAÇÃO RESPONSÁVEL: Coordenação de Formação Permanente da Capital – COFOP
15. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
15.1 – Considerando que a participação dos servidores será por meio de inscrição livre, sem convocação pela EJEF, informamos que para esta atividade de formação não serão concedidos pagamentos de diárias, ressarcimento de despesas e indenização com transporte, bem como abono de ponto para os servidores matriculados.
15.2 – Todas as informações relativas a essa atividade serão comunicadas aos interessados via e-mail. Desta forma, mantenha seu endereço eletrônico sempre atualizado em nossos cadastros. O TJMG não se responsabiliza por e-mails retornados em função de caixa cheia, endereço eletrônico desatualizado ou não localizado, incorreto, desabilitado, mensagem bloqueada pelo Firewall/Antivírus.
15.3 – Informações: Coordenação de Formação Permanente da Capital – COFOP, pelos telefones (31)3247-8780/8779.
