Itinerário Formativo Servidores TJMG

Competências específicas

Atermação:

• Atender e identificar com clareza a situação relatada pelo usuário para redigir os termos iniciais nos processos afetos aos juizados especiais.
• Realizar triagem.
• Prestar atendimento aos públicos interno e externo, sob a ótica da excelência.
• Instruir o jurisdicionado sobre a competência do Juizado Especial, bem como informar a documentação necessária para cada tipo de ação.
• Interpretar corretamente as demandas formuladas pelos jurisdicionados.
• Identificar os aspectos que contribuem para a excelência no atendimento.
• Ordenar as ações inerentes ao processo de triagem e de atermação.
• Instruir os termos de reclamação com os documentos competentes para provar ou fundamentar as alegações da parte.

Política de autocomposição:

• Utilizar comunicação não violenta.
• Ter assertividade.
• Aplicar as técnicas autocompositivas.
• Atuar de forma imparcial.
• Resolver problemas.
• Distinguir o conflito a partir de uma visão sistêmica.
• Lidar com impasses.
• Lidar com imprevistos.
• Escutar ativamente.

Competências específicas

Realizar triagem.

• Analisar a petição e documentos.
• Pesquisar em sistemas informatizados.

Dar andamento ao processo.

• Providenciar a regularização de processo.
• Verificar urgência.
• Encaminhar para o Juiz.

Cumprir o despacho.

• Publicar o despacho.
• Expedir documentos.
• Marcar audiências.
• Auxiliar a realização de audiência.

Fazer contagem e certificação de prazo.

• Calcular prazos.

Tomar as providências após audiência.

• Cumprir determinações do Juiz.

Produção de provas.

• Intimar as partes e peritos.

Sentença.

• Publicar sentença.
• Certificar prazo.

Prestar atendimento aos públicos interno e externo, sob a ótica da excelência.

Competências específicas

• Executar os procedimentos básicos durante o trâmite dos processos eletrônicos nos cartórios judiciais da 2ª Instância.
• Fazer juntada de petições, cadastramento de partes, intimações e publicações.
• Dar andamento aos processos.
• Dar suporte aos julgamentos e o cumprimento das decisões e dos despachos, atendendo sempre às normas processuais e regimentais.
• Ter uma visão geral sobre as atribuições dos setores da área de suporte à prestação jurisdicional quanto às etapas administrativas da tramitação dos processos, às novidades trazidas com o paradigma do processo eletrônico e às funcionalidades básicas dos principais sistemas informatizados.
• Prestar atendimento aos públicos interno e externo, sob a ótica da excelência.

Competências específicas

• Utilizar os princípios da comunicação não violenta.
• Operar os sistemas disponíveis, usando as ferramentas de modo eficaz.
• Compreender o que é o Sistema de Precedentes.
• Descrever os pressupostos e procedimentos do IRDR e do IAC.
• Operar os sistemas de gerenciamento dos IRDR e IAC.
• Identificar o fluxo do Grupo de representativos.
• Reconhecer a importância do correto sobrestamento de processos.
• Interpretar a decisão com trânsito em julgado (tese repetitiva definitiva).
• Realizar o procedimento de sobrestamento no sistema competente.
• Gerenciar o acervo de sobrestados e encaminhar para juízo de retratação.
• Pesquisar e aplicar corretamente os códigos de sobrestamento de processos.
• Reconhecer os órgãos competentes para propor, analisar e julgar o IAC e o IRDR.
• Extrair e interpretar relatórios extraídos dos sistemas.
• Estruturar acórdãos de mérito.
• Fazer consultas nos bancos de dados competentes.

Competências específicas

• Comunicar-se, oralmente e por escrito, de forma clara e objetiva, observando as características e condições do interlocutor, procurando assegurar a compreensão.
• Prestar atendimento ao público externo e interno, primando pela harmonia das relações e pelo respeito às diversidades.
• Responsabilizar-se pela transparência e correção da informação no âmbito interno e externo.
• Utilizar, de forma eficaz, os softwares (programas) e sistemas necessários ao trabalho e à comunicação.