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EJEF promove formações em Pouso Alegre e Poços de Caldas sobre litigância predatória e inteligência artificial

Ações educacionais reuniram magistrados e servidores nos Núcleos Regionais do Sul de Minas para debater os desafios da inteligência artificial (IA) e a aplicação dos precedentes judiciais

EJEF promove formações em Pouso Alegre e Poços de Caldas sobre litigância predatória e inteligência artificial
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Publicado em 23/10/2025.

A Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF) promoveu, nos dias 21 e 22 de outubro, ações formativas nos Núcleos Regionais de Pouso Alegre e Poços de Caldas, ambos no Sul de Minas, com o objetivo de fortalecer a capacitação de magistrados, servidores e estagiários sobre litigância predatória, precedentes e inteligência artificial (IA).

As ações, realizadas nos fóruns locais, integraram o plano de interiorização da EJEF e tiveram como propósito aprimorar a efetividade da prestação jurisdicional.

Pouso Alegre

A primeira formação ocorreu em 21 de outubro, no Fórum Orvieto Butti, e reuniu integrantes das comarcas do Núcleo Regional da EJEF de Pouso Alegre.

Durante a abertura, a juíza titular da 3ª Vara Cível e coordenadora do Núcleo Regional da EJEF na comarca, Juliana Mendes Pedrosa, ressaltou a importância da iniciativa como espaço de diálogo, troca de experiências e aprimoramento coletivo.

“Essas ações formativas nos reúnem para aprender e compartilhar experiências que fortalecem nosso trabalho e reforçam nosso compromisso com o Judiciário”, afirmou.

Magistrados e servidores participam das ações da EJEF em Pouso Alegre e Poços de Caldas, dedicadas à discussão sobre inteligência artificial (IA), precedentes e litigância predatória no Judiciário.

A juíza diretora do Foro, Adriane Aparecida de Bessa Rosa, destacou a relevância e a atualidade dos temas abordados.

“Trata-se de um tema em crescente relevância. No que se refere à Inteligência Artificial, os advogados têm feito amplo uso, e, por isso, também precisamos aprender a utilizá-la de maneira mais eficiente”, observou.

As palestras foram conduzidas pela juíza Luciana de Oliveira Torres, titular da 2ª Vara Cível de Cataguases, e pelo juiz Ronaldo Souza Borges, coordenador do Centro de Inteligência da Justiça de Minas Gerais (CIJMG).

Luciana Torres apresentou a palestra “IA – Desafios e Aplicações no Poder Judiciário”, destacando a importância do uso ético, seguro e responsável das ferramentas tecnológicas.

“A inteligência artificial, quando utilizada de forma responsável, pode conferir maior celeridade às demandas do Judiciário, mas exige atenção à proteção de dados e à segurança digital”, afirmou.

A juíza Luciana de Oliveira Torres apresenta reflexões sobre o uso ético e responsável da inteligência artificial como apoio ao trabalho jurisdicional.

Ronaldo Borges abordou o tema “Litigância Predatória e Precedentes”, ressaltando o impacto da uniformização jurisprudencial e a importância de adotar estratégias para lidar com demandas repetitivas e abusivas.

Poços de Caldas

No dia seguinte, 22 de outubro, a ação formativa ocorreu no Fórum Cornélio Tavares Hovelacque, reunindo magistrados e servidores das comarcas que integram o Núcleo Regional da EJEF de Poços de Caldas.

A juíza titular da 5ª Vara Cível e coordenadora do Núcleo Regional da EJEF, Tânia Marina de Azevedo Grandal Coelho, ressaltou a importância da ação para o aperfeiçoamento coletivo.

“Esses encontros promovidos pela EJEF são fundamentais para nos unirmos e compartilharmos experiências sobre situações vivenciadas em nossas comarcas.” 

A juíza diretora do Foro, Alessandra Bittencourt dos Santos Deppner, avaliou de forma positiva a oportunidade de sediar a ação formativa.

“É sempre um prazer receber a EJEF e suas iniciativas em Poços. Essa ação formativa foi extremamente produtiva e nos proporcionou aprendizado coletivo junto a colegas de toda a região.”

Assim como em Pouso Alegre, as palestras foram ministradas pela juíza Luciana de Oliveira Torres e pelo juiz Ronaldo Souza Borges, que compartilharam experiências sobre as potencialidades e os desafios da tecnologia, bem como sobre o enfrentamento das demandas predatórias.

O juiz Ronaldo Souza Borges aborda desafios da litigância predatória e a importância dos precedentes para garantir segurança jurídica e efetividade das decisões judiciais.

Luciana Torres reforçou o papel da inteligência artificial como ferramenta de apoio, enfatizando que não substitui a atuação jurisdicional.

“O uso da IA como ferramenta de trabalho, de forma ética e responsável, pode conferir maior celeridade às demandas do Judiciário”, explicou.

Ronaldo Borges discutiu o papel dos precedentes judiciais na uniformização das decisões e na prevenção da litigância abusiva.

Mesas de Honra

Em Pouso Alegre, compuseram a mesa de honra de abertura a juíza Luciana de Oliveira Torres, representando o 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da EJEF, desembargador Saulo Versiani Penna; a juíza diretora do Foro, Adriane Aparecida de Bessa Rosa; a juíza coordenadora do Núcleo Regional da EJEF, Juliana Mendes Pedrosa; o juiz auxiliar da Primeira Vice-Presidência e da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais e coordenador do Centro de Inteligência da Justiça de Minas Gerais (CIJMG), Ronaldo Souza Borges; o diretor executivo de Desenvolvimento de Pessoas da EJEF (DIRDEP), Iácones Batista Vargas; e o assessor técnico da Assessoria Técnica para Gestão da Informação Documental (ASGID), André Borges Ribeiro, representando o diretor executivo de Gestão da Informação Documental (Dirged), Thiago Israel Doro.

Em Poços de Caldas, participaram da mesa de honra a juíza Luciana de Oliveira Torres; a juíza diretora do Foro, Alessandra Bittencourt dos Santos Deppner; a juíza coordenadora do Núcleo Regional da EJEF, Tânia Marina de Azevedo Grandal Coelho; o juiz Ronaldo Souza Borges; o diretor executivo Iácones Batista Vargas; e o assessor técnico André Borges Ribeiro.

Texto elaborado com informações da Diretoria Executiva de Comunicação (DIRCOM/TJMG).

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