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EJEF promove formação em Luz com palestra do ministro Afrânio Vilela sobre Justiça e carreira jurídica

A atividade abordou os desafios contemporâneos da atuação jurídica e a importância da formação ética no sistema de justiça

EJEF promove formação em Luz com palestra do ministro Afrânio Vilela sobre Justiça e carreira jurídica
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Publicado em 16/03/2026

A Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF) realizou, em 12 de março de 2026, a ação educacional “A jornada do novo profissional do Direito rumo à Justiça”, no Centro Cultural Maestro José Botinha Maciel – “Cinelux”, em Luz (MG).

A formação reuniu magistrados, docentes, autoridades locais e estudantes para refletir sobre as demandas atuais da atuação jurídica e as competências necessárias ao exercício ético e responsável da profissão.

Na abertura, o chanceler da Universidade Santo Amaro (UNISA) e da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras do Alto São Francisco (FASF), professor Victor Poli Veronezi, saudou os participantes e destacou o envolvimento da comunidade acadêmica.

“É com muita alegria que venho aqui hoje e sinto grande animação ao perceber que cada aluno tem a FASF como sua. Ao caminhar pelos corredores nesta noite, vi o entusiasmo de todos e tenho a certeza de que a instituição pertence a vocês, que trabalham, estudam, se dedicam e realizam um belo serviço”, afirmou.

O chanceler da UNISA e da FASF, Victor Poli Veronezi, saudou os participantes e destacou o entusiasmo dos alunos com a instituição.

Ele também agradeceu a presença das autoridades convidadas e desejou a todos uma formação proveitosa.

A diretora do Foro da Comarca de Luz, Dra. Fabíola Pinheiro da Costa Melo Goulart, falou sobre o significado da iniciativa para os estudantes e para a comunidade jurídica da região. 

“Considero fundamental ressaltar a importância deste encontro pelo impacto que ele tem nos alunos. Muitos se perguntam se é possível fazer a diferença atuando em uma comarca pequena, mas este momento demonstra que existem muitos ‘Brasis’ e que todos fazem parte do mesmo sistema de justiça”, disse.

Ela acrescentou que a presença de representantes das altas cortes aproxima os estudantes da realidade da carreira jurídica.

“É a base que sustenta o Judiciário brasileiro com honestidade, humanidade e muito trabalho. A presença dos senhores aqui engrandece ainda mais essa estrutura”, completou.

Dra. Fabíola Pinheiro da Costa Melo Goulart ressaltou o impacto do encontro para estudantes que atuarão em comarcas menores.

A diretora da FASF, professora Heloísa Ribeiro dos Santos, ressaltou a parceria institucional que possibilitou a realização da formação.

“Essa união reforça o compromisso das instituições com a formação de profissionais preparados para os desafios contemporâneos do sistema jurídico. Hoje, temos a honra de receber o ministro Afrânio Vilela, cuja trajetória inspira juristas em todo o país”, afirmou.

Ela acrescentou que a aproximação entre a academia e o Judiciário contribui para ampliar a compreensão dos estudantes sobre o papel social do Direito.

“O Direito é um instrumento de transformação social, e a educação modifica realidades. Momentos como este fortalecem o ideal de justiça e aproximam os futuros operadores do Direito da experiência das instituições”, declarou.

A diretora da FASF defendeu o Direito como instrumento de transformação social e celebrou a parceria com o Judiciário.

Formação jurídica e trajetória institucional

O diretor executivo da Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas da EJEF, Dr. Iácones Batista Vargas, iniciou sua fala destacando o vínculo histórico entre o Judiciário mineiro e a cidade de Luz.

“Peço licença para dar voz ao meu coração de filho desta terra e agradeço pela deferência de escolher a comarca de Luz e a FASF para sediar esta importante ação educacional, permitindo-nos desfrutar da sabedoria do eminente ministro Afrânio Vilela”, afirmou.

O Dr. Iácones Batista Vargas agradeceu a escolha de Luz para sediar a ação educacional da EJEF.

O desembargador Saulo Versiani Penna, 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e superintendente da EJEF, iniciou sua participação lembrando a trajetória profissional do ministro convidado e saudando as demais autoridades presentes.

“É uma alegria imensa estar aqui hoje, neste momento que considero especial para mim, tanto na condição de superintendente da Escola Judicial quanto como membro do Poder Judiciário mineiro”, afirmou.

Ele dirigiu uma mensagem aos estudantes e falou sobre sua experiência de décadas em sala de aula.

“Dirijo-me especialmente aos alunos e alunas, expressando minha satisfação em retornar ao ambiente acadêmico, o qual frequentei como professor por 26 anos ininterruptos. Em sala de aula, aprendemos a manter a humildade e a adquirir conhecimento por meio do relacionamento contínuo com os estudantes”, disse.

O desembargador Saulo Versiani Penna destacou o papel histórico da escola judicial mais antiga do país.

O desembargador Saulo também abordou o papel da EJEF na formação de profissionais do sistema de justiça.

“É pertinente destacar o papel histórico da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, que atua há quase cinco décadas na seleção e capacitação de magistrados e servidores. Ao longo desse período, a instituição consolidou-se como a mais antiga escola judicial do país”, afirmou.

O magistrado mencionou ainda parcerias institucionais e iniciativas recentes da Escola.

“Atualmente, desenvolvemos inovações tecnológicas, como o aplicativo Minha EJEF, e firmamos parcerias com instituições como a Fundação Getúlio Vargas, a Fundação João Pinheiro e universidades portuguesas. Essa cooperação é essencial para oferecer uma formação ampla e atualizada”, concluiu.

Reconhecimentos concedidos durante a formação

Durante a ação educacional, foram realizadas homenagens acadêmicas e institucionais. A diretora da FASF, professora Heloísa Ribeiro dos Santos, e o coordenador do curso de Direito, professor Gustavo Ferreira Carvalho, conduziram a entrega da Comenda do Mérito Acadêmico e Jurídico da instituição.

A honraria, considerada a mais elevada distinção do curso de Direito da FASF, reconhece personalidades que contribuíram para o desenvolvimento da educação jurídica e para a consolidação do projeto acadêmico da faculdade. Receberam a comenda o ministro Afrânio Vilela, o desembargador Saulo Versiani Penna e o professor Victor Poli Veronezi.

O Ministro Afrânio Vilela recebeu das mãos do Dr. Ozório Araújo e do vereador Rogério Silva a Medalha Comemorativa dos 100 Anos de Luz.

Também foi entregue a Medalha Comemorativa dos 100 Anos do Município de Luz, instituída pelo Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais com patrocínio da Câmara Municipal de Luz. A medalha homenageia personalidades que contribuíram para a promoção da cultura e da história do município.

A entrega foi realizada pelo associado do instituto Dr. Ozório José Araújo do Couto e pelo presidente da Câmara Municipal de Luz, vereador Professor Rogério Silva. Receberam a distinção o ministro Afrânio Vilela, o desembargador Ricardo Cavalcante Motta e o professor Victor Poli Veronezi.

Justiça, esperança e desafios contemporâneos

Em sua palestra, o ministro do STJ, Afrânio Vilela, refletiu sobre o significado da justiça e sobre o percurso profissional dos operadores do Direito.

“A jornada do novo profissional do Direito rumo à Justiça passa, invariavelmente, pela compreensão do próprio conceito de justiça”, afirmou.

Ele saudou as autoridades presentes e destacou a importância da formação de novos juristas comprometidos com o bem comum.

O ministro do STJ refletiu sobre o conceito de justiça e distinguiu utopia de esperança na trajetória dos novos juristas.

“Aos jovens acadêmicos que nos ouvem, trago uma mensagem sobre a diferença entre utopia e esperança. A utopia é um ideal que se afasta à medida que caminhamos em sua direção. A esperança exige esforço diário e dedicação aos estudos, mas permite alcançar objetivos reais”, disse.

O ministro compartilhou experiências pessoais e ressaltou a importância da perseverança na trajetória jurídica.

“Falo isso com a propriedade dos meus 65 anos de idade e 37 anos de magistratura. A Justiça espera de seus operadores uma postura combativa, jamais omissa”, afirmou.

O Ministro Afrânio Vilela abordou ainda as mudanças tecnológicas e os desafios que se impõem à profissão.

“Hoje ingressamos em um cenário de profundas transformações tecnológicas, especialmente com o advento da inteligência artificial. O Superior Tribunal de Justiça já identificou recursos elaborados por inteligência artificial contendo legislações inexistentes ou manipulações difíceis de perceber”, relatou.

Com 37 anos de magistratura, o ministro alertou sobre os riscos da inteligência artificial e a importância da ética profissional.

Ao tratar do papel institucional do STJ, ressaltou a relevância das decisões judiciais em temas de alcance nacional.

“O Superior Tribunal de Justiça foi criado pela Constituição de 1988 como o ‘tribunal da cidadania’. Nossa responsabilidade vai desde questões cotidianas até decisões que impactam o desenvolvimento do país”, afirmou.

Ele concluiu destacando a dimensão ética da formação jurídica.

“Portanto, a formação ética e o compromisso com o bem comum são os maiores legados que vocês devem buscar nesta jornada”, declarou.

Doação de obras jurídicas do TJMG

Após a palestra, o desembargador Saulo Versiani Penna e o ministro Afrânio Vilela realizaram a entrega de obras literárias do TJMG à diretora da FASF, professora Heloísa Ribeiro dos Santos, e ao coordenador do curso de Direito, professor Gustavo Ferreira Carvalho.

Entre as publicações doadas está o livro “30 anos da Lei dos Juizados Especiais: Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995”, que reúne análises sobre a trajetória e os desafios dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no Brasil. A obra aborda princípios como oralidade, simplicidade, celeridade e conciliação, associados à ampliação do acesso à Justiça.

O desembargador Saulo Versiani Penna e o ministro Afrânio Vilela entregaram publicações do TJMG a representantes da FASF.

Também foi entregue o livro “200 anos do Direito Constitucional Brasileiro”, lançado pela EJEF em junho de 2025. A coletânea reúne 36 artigos acadêmicos escritos por 48 autores, entre eles o ministro Afrânio Vilela. A obra discute a evolução constitucional do país desde o período imperial, além de temas contemporâneos como direito de propriedade e acesso à justiça.

Outra publicação doada foi a revista “150 anos do TJMG”, que registra a trajetória histórica do Tribunal de Justiça de Minas Gerais desde a criação do Tribunal da Relação de Ouro Preto, em 1873. O material reúne depoimentos, análises e registros institucionais sobre a atuação do Judiciário mineiro e sua relação com o desenvolvimento do Estado.

Magistrados, autoridades, docentes e estudantes se reuniram no Cinelux para debater os desafios da formação jurídica contemporânea.

Ao final da formação, foi realizado um debate com a participação do desembargador Ricardo Cavalcante Motta, como debatedor, e do professor Gustavo Ferreira Carvalho, que atuou como mediador. O momento permitiu ampliar a discussão sobre os temas apresentados e responder às perguntas do público.

A ação educacional reuniu magistrados, autoridades locais e estudantes, incluindo alunos de diversos cursos da FASF. O encontro marcou o diálogo entre o Poder Judiciário e a comunidade acadêmica, destacando a formação jurídica como um caminho para a construção de uma justiça comprometida com a sociedade.

Mesa de honra

Compuseram a mesa de honra de abertura o 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e superintendente da EJEF, desembargador Saulo Versiani Penna; o Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ex-desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), José Afrânio Vilela, palestrante na ação; o chanceler da Universidade Santo Amaro/UNISA e da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras do Alto São Francisco (FASF), professor Victor Poli Veronezi; a vice-corregedora-geral de Justiça, desembargadora Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça; a diretora da FASF, professora Heloísa Ribeiro dos Santos; o coordenador do curso de Direito da FASF, professor Gustavo Ferreira Carvalho, debatedor na ação; o desembargador Ricardo Cavalcante Motta, debatedor na ação; a diretora do Foro da Comarca de Luz, Dra. Fabíola Pinheiro da Costa Melo Goulart, representando a Associação dos Magistrados Mineiros (AMAGIS); o juiz de Direito e coordenador do Núcleo Regional da EJEF em Formiga, Dr. Fábio Gabriel Magrini Alves; e o deputado estadual Bosco.

Estiveram presentes, ainda, o prefeito municipal de Luz, Ailton Duarte; o vice-prefeito, Deiber Costa Silva; o presidente da Câmara Municipal de Luz, vereador Professor Rogério Silva; o bispo de Luz, Dom José Aristeu Vieira; o juiz auxiliar da 2ª Vice-Presidência e superintendência da EJEF, Dr. Thiago Grazziane Gandra; o diretor executivo da Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas (DIRDEP), Dr. Iácones Batista Vargas; o diretor executivo da Diretoria de Gestão da Informação Documental (DIRGED), Dr. Thiago Israel Simões Doro Pereira; o promotor de Justiça da Comarca de Luz, Dr. Thiago Gerhardt de Camargo; o presidente da subseção da OAB de Luz, Dr. Cloves Alexandre Duarte Batista; a assessora jurídica da Corregedoria-Geral de Justiça, Dra. Gisela Vilela; e a Dra. Solange Tironi Versiani Penna.

Veja as fotos da ação no Flickr da EJEF.

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