Convocação
De ordem do Excelentíssimo Senhor 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa e do Excelentíssimo Senhor 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – EJEF, Desembargador Renato Dresch, comunicamos que estarão abertas as inscrições para a ação: Encontros gerenciais – SEJUD, com o tema: “Planejamento com foco em metas”, conforme abaixo especificado:
1. PÚBLICO AO QUAL SE DESTINA: gerentes, coordenadoras e coordenadores de área, escrivãs, escrivães e escreventes da Superintendência Judiciária – SEJUD, convocadas(os), assessoras(es) de gabinete e demais servidores interessados.
2. OBJETIVO: ao final da ação educacional, espera-se que as(os) participantes reconheçam os elementos necessários para exercerem a liderança de forma adequada, democrática e motivadora, sempre em consonância com o planejamento estratégico do Poder Judiciário nacional e o institucional, sob a perspectiva sistêmica, estruturada e participativa.
3. DOCENTES:
– Cátia Lalucia de Rezende: Diretora da Secretaria de Padronização e Acompanhamento da Gestão Judiciária – SEPAD.
– Desirée Santana Pinto de Almeida: Servidora do Centro de Aperfeiçoamento Gerencial de Segunda Instância – CEAGESI.
– Mauro Marques: Gerente do Centro de Informações de Resultados da Prestação Jurisdicional na 2ª Instância – CEINJUR.
– Mônica Silveira Vieira: Juíza Auxiliar da 1ª Vice-Presidência.
– Rosane Brandão Bastos: Servidora do Centro de Aperfeiçoamento Gerencial de Segunda Instância – CEAGESI.
4. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
• Cuidados com a gestão.
• Breve introdução sobre as metas do CNJ e Institucionais.
• Planejamento com foco em metas.
• Conversa sobre Reuniões de Gestão.
5. PROGRAMAÇÃO:
13h – Credenciamento.
13h15 – Abertura – Desembargador Alberto Vilas Boas, Primeiro Vice-Presidente do TJMG.
13h30 – “Cuidados com a gestão” – Rosane Brandão Bastos e Desirée Santana Pinto de Almeida – servidoras do CEAGESI.
14h10 – “Breve introdução sobre as metas do CNJ e do TJMG” – Cátia Lalucia de Rezende, Diretora da SEPAD e Mauro Marques, Gerente do CEINJUR.
14h30 – Planejamento com foco em metas – Dra. Mônica Silveira Vieira, Juíza Auxiliar da 1ª Vice-Presidência.
15h – Intervalo.
15h30 – “Conversa sobre Reuniões de Gestão” – Mônica Silveira Vieira, Juíza Auxiliar da 1ª Vice-Presidência.
16h – “Dinâmica/atividade prática” – Equipe do CEAGESI.
16h50 – Encerramento.
6. MODALIDADE: presencial.
7. LOCAL: auditório do Tribunal Pleno – Ed. Sede – Av. Afonso Pena, 4.001, Serra, BH.
8. DATA DE REALIZAÇÃO: 23 de fevereiro de 2024.
9. HORÁRIO: das 13 às 17h.
10. CARGA HORÁRIA: 4h.
11. NÚMERO DE VAGAS: 210 vagas, sendo 98 para convocadas(os) e 112 para demais servidoras(es) interessadas(os), conforme público descrito no item 1 deste edital.
12. DAS INSCRIÇÕES:
12.1 A(o) participante deverá acessar o sistema SIGA a partir das 10h do dia 19 de fevereiro até as 23h55 do dia 21 de fevereiro de 2024, por meio do formulário disponível no link:
https://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur2680
12.2 Em seguida, preencher ou atualizar no formulário os dados de cadastro e clicar no botão “Enviar pedido de inscrição”.
12.3 Os campos CPF e senha, preenchidos durante o procedimento de inscrição, serão utilizados, respectivamente, para login e senha de acesso ao ambiente virtual do curso, devendo ser anotados pela(o) candidata(o), como forma de lembrete.
12.4 As vagas serão preenchidas de acordo com a ordem de inscrição, observado o público-alvo e o número de vagas, dispostos neste edital;
12.5 As inscrições validadas poderão ser consultadas no endereço siga.tjmg.jus.br, por meio do ícone “Painel do Estudante”, a partir das 15h do dia 22 de fevereiro de 2024.
12.6 Serão excluídas:
12.6.1 Inscrições daqueles que compartilharem o mesmo endereço de e-mail.
12.6.2 Inscrições daqueles que não pertencem ao público ao qual se destina, descrito no item 1 deste Edital.
CLIQUE AQUI E FAÇA A INSCRIÇÃO
13. DA IMPOSSIBILIDADE DE PARTICIPAÇÃO DAS SERVIDORAS E SERVIDORES CONVOCADAS(OS):
13.1 A impossibilidade de atendimento à convocação para participar da ação educacional deverá ser justificada, impreterivelmente, até o dia 22 de fevereiro de 2024, por meio do endereço eletrônico , devendo a servidora ou o servidor informar:
13.1.1 motivo da não participação;
13.1.2 e-mail de seu gestor imediato.
13.2 A justificativa da não participação será submetida à análise superior, sendo que, nos termos do art. 8º, §2º, da Portaria Conjunta nº 1409, de 3 de novembro de 2022, o servidor ou a servidora que não apresentar justificativa ou que não obtiver o deferimento ficará impedido de participar de outras ações educacionais, nos seguintes termos:
Art. 8º Aqueles que se inscreveram livremente para participar de ação educacional com vagas limitadas e aqueles que foram convocados para participar de determinada ação educacional, caso não possam participar de nenhuma atividade ou daquelas necessárias à certificação, poderão apresentar justificativa, observando as regras descritas no edital de regência.
(…)
§ 2º Aquele que não apresentar ou não obtiver o deferimento da justificativa, poderá, a critério da Superintendência da EJEF, ficar impedido de participar de novas ações educacionais promovidas pela EJEF por determinado período, desde que tal possibilidade conste do edital de divulgação da respectiva ação ou de aviso da EJEF previamente publicado.
13.3 As ausências em razão de afastamento previsto em lei ou regulamento deverão ser igualmente informadas pelo canal de comunicação citado no item 13.1.
13.4 Excepcionalmente, no caso de ausência por motivo imprevisível, a justificativa poderá ser enviada na data de ocorrência do evento que impossibilitar o comparecimento à ação, mesmo que se dê após o prazo referido
14. CRITÉRIOS PARA CERTIFICAÇÃO:
14.1 As(os) participantes serão aprovadas(os) e certificadas(os) no encontro se obtiverem frequência, aferida por meio de assinatura de lista de presença disponibilizada no local do evento. A Ação será composta por 6 encontros presenciais ao longo de 2024, cada um com tema e docentes específicos, sendo ações independentes com inscrição e certificação próprias.
14.2 O certificado poderá ser retirado eletronicamente pelo endereço siga.tjmg.jus.br, após o 5º dia útil da realização do encontro.
15. AVALIAÇÃO DE REAÇÃO: a avaliação de reação será realizada pelas(os) participantes ao final da Ação Educacional, mediante questionário a ser disponibilizado e que terá como finalidade a verificação da qualidade do curso, o constante aperfeiçoamento das estratégias adotadas e a qualificação das(os) docentes.
16. ESTIMATIVA DO MONTANTE DA DESPESA: R$6.426,00 (seis mil, quatrocentos e vinte e seis reais) que abrange despesas com logística.
17. ORIGEM DA RECEITA: dotação orçamentária do TJMG.
18. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
18.1 A ação educacional será composta por 6 encontros gerenciais presenciais ao longo de 2024, cada um com tema e docentes específicos, sendo ações independentes com inscrição e certificação próprias.
18.2 A EJEF, em adesão ao Plano de Logística Sustentável – PLS, solicita a todas(os) participantes que levem para os cursos o seu próprio material para anotações (bloco/caderno, caneta/lápis, borracha).
18.3 Informamos que a convocação é direcionada para os gerentes, coordenadoras e coordenadores de área, escrivãs, escrivães e escreventes da Superintendência Judiciária – SEJUD, da Capital, não tendo sido previsto, portanto, diárias para a presente ação educacional.
18.4 De acordo com as regras disciplinadas no artigo 9º, da Portaria 1409/PR/2022.
§ 3º Nos casos de participação por convocação, o período de realização das atividades presenciais ou síncronas da ação educacional definirá o turno do servidor no(s) dia(s) considerado(s), e a carga horária que extrapolar a jornada de trabalho do servidor ensejará direito à posterior compensação das horas extraordinárias.
§ 4º Caso a carga horária para a participação em atividades presenciais de ações educacionais internas seja inferior à jornada de trabalho do servidor, este deverá cumprir as horas faltantes, descontado o tempo necessário de deslocamento dentro dos padrões de razoabilidade e proporcionalidade administrativas.
18.5 Em caso de participação por convocação o abono de ponto será de responsabilidade da EJEF para aqueles que registrarem presença por meio de assinatura de lista de presença.
18.6 Todas as informações relativas a este encontro serão comunicadas às(aos) interessadas(os) via e-mail. A EJEF não se responsabiliza por e-mails retornados em função de caixa cheia, endereço eletrônico desatualizado ou não localizado, incorreto, desabilitado, mensagem bloqueada pelo Firewall/Antivírus.
18.7 Outros esclarecimentos: Coordenação Administrativa de Formação – COFOR I por meio dos telefones (31) 3247-8710/8780 ou pelo e-mail .
18.8 Edital publicado originalmente no dia 20 de fevereiro de 2024.
