1. Público ao qual se destina: Magistrados(as), assessores(as), servidores(as), assistentes sociais, psicólogos(as), colaboradores(as) terceirizados(as) e estagiários(as) do TJMG, Defensores(as) Públicos(as), Peritos(as) de Psicologia e Serviço Social que atuam pelo TJMG, Promotores(as) de Justiça, estagiários do MPMG e da DPMG e público externo.
2. Objetivo: Ao final da ação educacional, espera-se que a(o) participante seja capaz de reconhecer a necessidade de intervenções assistenciais e judiciais nas famílias com a parentalidade em conflito, identificando a situação da criança/adolescente no caso do litígio da parentalidade.
3. Modalidade: Presencial.
4. Data e horário de realização: 22 de setembro de 2023, das 9h às 16h.
5. Local de realização: Tribunal do Júri da Comarca de Passos/MG – Av. Arlindo Figueiredo, 850 – São Francisco, Passos/MG.
6. Carga Horária: 5h30.
7. Número de vagas: 144
8. Inscrições: As inscrições estarão abertas a partir das 10h do dia 30 de agosto até as 23h59min do dia 19 de setembro de 2023 por meio do formulário disponível no link: https://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur2418.
9. Edital publicado, no DJe, originalmente, no dia 29 de agosto de 2023, que também poderá ser acessado pelo site da EJEF.
