Publicado em 06/06/2025.
Na última quarta-feira (5), a Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF) realizou o encontro de magistrados, assessores, servidores e estagiários do Núcleo Regional de Contagem. A ação educacional, que ocorreu no Salão do Tribunal do Júri do Fórum Doutor Pedro Aleixo, teve como objetivo capacitar os participantes para reconhecer os desafios da litigância predatória, a aplicação dos precedentes e as implicações da inteligência artificial (IA) no contexto do Poder Judiciário, considerando suas repercussões para a efetividade da prestação jurisdicional
O diretor do Foro e coordenador do Núcleo Regional da EJEF em Contagem, Dr. Elexander Camargos Diniz, expressou sua satisfação em sediar a ação formativa no município. “É uma satisfação enorme receber este evento da EJEF aqui em Contagem, principalmente para tratar de temas muito relevantes na atualidade e que estão diretamente relacionados à integridade do judiciário, à eficiência e à segurança jurídica”, afirmou.
O magistrado também destacou que a escolha dos temas resultou de uma consulta realizada pela EJEF ao Núcleo Regional de Contagem, levando em consideração a relevância e o impacto direto dessas questões no cotidiano da atividade jurisdicional.
O juiz coordenador do Grupo Operacional de Inteligência do TJMG e docente da ação, Dr. Ronaldo Souza Borges, abordou os temas da litigância abusiva e dos precedentes, classificando-os como “dois assuntos da ordem do dia que vêm sendo enfrentados pelo Poder Judiciário, e que compartilham uma perspectiva comum: a de lidar adequadamente com o excesso de litigância e a crescente judicialização que marcam o cenário atual brasileiro”.
O magistrado ressaltou que, no que se refere aos precedentes, o objetivo é promover segurança jurídica e conferir maior racionalidade à prestação jurisdicional, tornando-a mais efetiva e uniforme, de modo que casos semelhantes recebam desfechos similares.
Sobre a litigância abusiva, o juiz explicou que a perspectiva é “evitar o uso indevido do direito de ação, impedindo que o Poder Judiciário seja acionado em contextos de abuso ou fraude, de modo a resguardar a qualidade e a efetividade da prestação jurisdicional”.
O gerente do Centro de Tecnologia e Mídias Digitais (CETED), Leonardo Vianna, que também atuou como docente na ação, mencionou que o curso aborda os desafios e aplicações do Poder Judiciário no campo da inteligência artificial. Segundo o gerente, a proposta da formação é “desmistificar alguns pontos sobre a IA mostrando o que é possível e o que está disponível para servidores e magistrados.”
Mesa de Honra
Compuseram a mesa de honra de abertura o diretor do foro e coordenador do Núcleo Regional da EJEF em Contagem, Dr. Elexander Camargos Diniz; o coordenador do Grupo Operacional de Inteligência do TJMG e docente da ação, Dr. Ronaldo Souza Borges; o diretor executivo da Diretoria de Gestão da Informação Documental (DIRGED), Dr. Thiago Israel Simões Doro Pereira, representando a EJEF; e o gerente do Centro de Tecnologia e Mídias Digitais (CETED), Leonardo Vianna, representando o diretor executivo da Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas (DIRDEP), Dr. Iácones Batista Vargas, e docente da ação formativa.
