Encontro de Magistrados dos Núcleos Regionais da EJEF – Edição Sul de Minas

De ordem do Excelentíssimo Senhor 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG e Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – EJEF comunicamos que estarão abertas as inscrições para o Encontro de Magistrados dos Núcleos Regionais da EJEF – Edição Sul de Minas, conforme abaixo descrito:

1 – OBJETIVO: Ao final desta ação educacional, espera-se que a(o) participante seja
capaz de analisar e debater sobre temas atuais do direito, possibilitando a troca de experiências e conhecimento para o constante aprimoramento jurídico.

2 – PÚBLICO AO QUAL SE DESTINA: Magistradas e magistrados que atuam nas comarcas pertencentes aos Núcleos Regionais da EJEF de Pouso Alegre, Poços de Caldas e Varginha.
2.1 – Caso as 109 vagas não sejam preenchidas pelas magistradas e magistrados dos Núcleos indicados, será viabilizada a participação de interessados de outros Núcleos.

3 – MODALIDADE: Presencial

4 – PERÍODO E HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DO ENCONTRO:
Dia 18/11/2021 – das 17 às 19h;
Dia 19/11/2021 – das 8h30 às 12h e das 14 às 17h.

5 – LOCAL DE REALIZAÇÃO: Marques Plaza Hotel, Av. Prefeito Tuany Toledo, 801 Fátima II – Pouso Alegre – MG.

6 – CARGA HORÁRIA TOTAL: 8h

7 – NÚMERO DE VAGAS: 109

8 – PROGRAMAÇÃO:

Dia 18/11/2021

17h – Credenciamento.
17h20 – Solenidade de Abertura do Encontro.
17h40 – Transmissão do vídeo “Conhecendo a EJEF”.
17h50 – Palestra: “Retorno ao trabalho presencial, pandemia e resiliência” – Haroldo Dutra – Juiz de Direito do TJMG.
18h40 – Debates.
19h – Confraternização

Dia 19/11/2021

8h30 – Credenciamento.
9 às 10h – Palestra: “Arquitetura processual penal comparada: diálogos entre Brasil e Alemanha” – Ronan Rocha – Juiz de Direito do TJMG
10 às 10h20 – Intervalo
10h20 às 12h – Oficinas sobre problemas contemporâneos do Direito Processual Penal – Coordenador: Dr. Ronan Rocha – Juiz de Direito do TJMG.
12h – Almoço
14 às 15h – Palestra: “Repensando a judicialização da saúde pública à luz da jurisprudência atual do STF e do STJ” – Renzzo Giaccomo Ronchi – Juiz de Direito do TJMG.
15h às 15h20 – intervalo
15h20 às 17h – Oficinas com o tema: “Construindo parâmetros objetivos para a atuação do Poder Judiciário nas demandas de saúde pública” – Coordenador: Renzzo Giaccomo Ronchi – Juiz de Direito do TJMG.
17h – Encerramento do Encontro.

9 – DAS INSCRIÇÕES:

9.1 – As inscrições serão abertas a partir das 10h do dia 28 de outubro de 2021 até as 23h59min do dia 11 de novembro de 2021, por meio do formulário disponível no link
http://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur1738
9.2 – O pedido de inscrição deve ser feito no link descrito acima, preenchendo ou atualizando no formulário seus dados de cadastro e clicar no botão “Enviar pedido de inscrição”.
9.3 – Os resultados dos pedidos de inscrição poderão ser verificados no site http://siga.tjmg.jus.br link: “Painel do Estudante”, a partir do dia 12 de novembro de 2021, após as 14h.
9.4 – As(os) magistradas(os) que se inscreverem dentro do número de vagas serão convocados por meio de ofício e estarão automaticamente matriculados para o Encontro, cujos nomes serão divulgados do Diário Judiciário Eletrônico – DJE e na página da EJEF.

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10 – IMPOSSIBILIDADE DE PARTICIPAÇÃO DAS MAGISTRADAS E DOS MAGISTRADOS:

10.1 – Caso as magistradas e os magistrados não possam participar, deverão enviar uma justificativa para o e-mail , indicando a razão da ausência, impreterivelmente, até o dia 12 de novembro de 2021.

11 – DIÁRIAS E REEMBOLSO DE TRANSPORTE: Esclarecemos que o TJMG poderá conceder diárias, nos termos da Resolução 660/2011, Resolução 872/2018 e Portaria nº 2948/2013, complementada pela Portaria nº 4083/2018 para despesas de hospedagem e de alimentação, e reembolso de transporte conforme Resolução nº 573/2008, alterada pela Resolução nº 799/2015 e Portaria nº 2263/2008.
Ressaltamos, no entanto, que a reserva de hospedagem deverá ser efetuada pela(o) participante.

→ A Requisição de Diárias e o Reembolso de Transportes deverão ser solicitados pelo Sistema SEI e enviados para o COFOP, em um mesmo processo.
12 – CRITÉRIOS DE CERTIFICAÇÃO:

12.1 – As(os) participantes serão aprovadas(os) e certificadas(os) no encontro se obtiverem frequência em pelo menos dois turnos do evento.
12.2 – O certificado poderá ser retirado eletronicamente pelo endereço: www.siga.tjmg.jus.br em 05 dias úteis após a ação.

13 – AVALIAÇÃO DE REAÇÃO: A avaliação de reação será realizada pelas(os) participantes ao final do Encontro, mediante questionário enviado por meio de link para os e-mail cadastrados no SIGA, que terá como finalidade a verificação da qualidade do encontro, o constante aperfeiçoamento das estratégias adotadas e a qualificação das(os) docentes.

14 – COORDENAÇÃO TECNOLÓGICA E SUPORTE TÉCNICO: Central de Tecnologia para Educação e Informação – CETEC e Núcleo de Educação a Distância – NEAD: http://www.siga.tjmg.jus.br/faleconosco, telefone (31) 3247-8825/8829.
15 – COORDENAÇÃO DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO PEDAGÓGICO: Coordenação de Planejamento e Desenvolvimento Pedagógico – COPED.

16 – COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DO ENCONTRO: Coordenação de Formação Permanente da Capital – COFOP.

17 – ESTIMATIVA DO MONTANTE DA DESPESA: R$186.603,05, que abrange:
• despesas com logística, docentes e diárias dos participantes.

18 – ORIGEM DA RECEITA: TJMG

19 – INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:

19.1 – A EJEF em adesão ao Plano de Logística Sustentável – PLS solicita a todas(os) as(os) participantes que levem para o encontro seu próprio material para anotações (bloco/caderno; caneta/lápis; borracha).
19.2 – Todas as informações relativas a esse encontro serão comunicadas às(aos) interessadas(os) via e-mail. A EJEF não se responsabiliza por e-mails retornados em função de caixa cheia, endereço eletrônico desatualizado ou não localizado, incorreto, desabilitado, mensagem bloqueada pelo Firewall/Antivírus.
19.3 – Outros esclarecimentos: Coordenação de Formação Permanente da Capital – COFOP por meio dos telefones (31) 3247-8780 ou pelo e-mail

Lista dos convocados