O acesso à informação por meio de livros e documentos desempenha um papel crucial na formação e desenvolvimento dos profissionais do direito, sobretudo, do Poder Judiciário. É nesse contexto que se ressalta a relevância da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que, por meio da Diretoria de Gestão da Informação Documental (DIRGED), disponibiliza acervos tanto físicos quanto digitais. A Biblioteca Digital do TJMG e a Biblioteca Desembargador Amílcar de Castro, localizada na Unidade Goiás, são exemplos emblemáticos desse compromisso com a difusão do conhecimento jurídico.
No dia 2 de maio, a EJEF e a Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE-MG) formalizaram um convênio de cooperação mútua para atender a uma solicitação específica da AGE-MG à Escola Judicial, visando facilitar o acesso a materiais disponíveis no acervo bibliográfico do TJMG. A assinatura deste convênio ocorreu durante uma solenidade realizada na biblioteca da AGE-MG, com a presença do Desembargador Renato Dresch, 2º vice-presidente do TJMG e Diretor Superintendente da EJEF, e do Advogado-Geral do estado, Sérgio Pessoa de Paulo Castro, entre outros gestores. Essa parceria reflete o compromisso conjunto em fortalecer o acesso à informação jurídica em Minas Gerais.
Durante seu discurso, o Desembargador Renato Dresch informou que, por meio da parceria, serão compartilhados cerca de 10 mil títulos virtuais e 51.772 títulos físicos, evidenciando o compromisso do TJMG em ampliar o acesso ao conhecimento jurídico. Ele ainda ressaltou a importância da transformação dos saberes adquiridos com o acesso aos conteúdos oferecidos pela Escola em melhores práticas no cotidiano.
Por sua vez, Sérgio Pessoa de Paulo Castro, Advogado-Geral do estado,enfatizou a importância da qualificação permanente dos procuradores do estado e da qualidade técnica de seus pareceres jurídicos e atuações, ressaltando a relevância deste convênio para o aprimoramento profissional.
Carlos Márcio de Souza Macedo, Juiz Auxiliar da 2ª vice-presidência do TJMG, destacou a parceria entre a Biblioteca do TJMG, por meio da EJEF, e a AGE-MG tem o intuito de aprimorar a produção técnica dos procuradores e equipes, que, no fim, poderá ser objeto de apreciação pelo próprio TJMG, portanto, gera ganho para as duas partes. “São livros, conhecimento técnico, que, quanto mais difundidos entre os operadores do direito, melhor a prestação jurisdicional prestada ao cidadão, fim maior das duas instituições. Além disso, fomenta a parceria entre as bibliotecas, proporcionando a possibilidade das duas instituições complementarem os seus acervos, uma vez que não seria possível a uma ou outra disponibilizar todas as obras do mercado ao seu público interno.”
Além dos mencionados, estiveram presentes na solenidade representantes das instituições envolvidas, incluindo Fernando Rosa de Sousa, Diretor Executivo da Diretoria Executiva de Gestão da Informação Documental do TJMG, Thiago Doro, Gerente da Gerência de Jurisprudência, Biblioteca e Publicações Técnicas do TJMG (GEJUR), advogados-gerais adjuntos, procuradores do estado e servidores das instituições envolvidas.
