Publicado em 31/10/2025.
A Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF) celebrou, em sua sede, na tarde de quinta-feira, 30, um momento de resgate histórico e de valorização da memória institucional, em solenidade que reuniu desembargadores e representante do Ministério Público para a entrega de um quadro à Escola.
O desembargador Doorgal Borges de Andrada doou à Escola Judicial a fotografia que registra o evento considerado o marco da primeira ação educacional da EJEF. A cerimônia de descerramento destacou a importância da formação contínua na trajetória jurídica.
A imagem eterniza o momento de abertura do “I Seminário de Direito Tributário”, realizado em 20 de junho de 1977, quando o então presidente do TJMG, desembargador Edésio Fernandes, afirmou que aquela solenidade ficaria registrada como a “verdadeira colocação dos alicerces da Escola Judicial em nosso Estado”.
Além do desembargador Edésio Fernandes, que proferia o discurso inaugural, a fotografia retrata o procurador-geral de Justiça, Dr. Pedro Rolla Sobrinho; o secretário da Fazenda, Dr. João Camillo Penna; o secretário do Interior e Justiça, professor Bonifácio José Tamm de Andrada; e o diretor-geral do Secretariado do TJMG, professor Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza.
O desembargador Saulo Versiani Penna, 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da EJEF, recebeu a obra em nome da Escola.
“É uma grande honra vivenciar este momento — especialmente, no meu caso, como superintendente da EJEF — e ter a oportunidade de compartilhá-lo com magistrados e servidores”, afirmou.
Sobre a cena retratada, o desembargador complementou: “Nós temos aqui o registro do marco histórico da primeira ação educacional, que foi sobre Reforma Tributária. Dá para perceber que o mundo não mudou muito”.
O doador, desembargador Doorgal Andrada, explicou a origem do registro. “Essa fotografia, na verdade, é do próprio Tribunal”, relatou, mencionando que a encontrou em meio a papéis.
Doorgal fez referência ao seu pai, o professor Bonifácio de Andrada, destacando que ele lecionou desde os 22 anos até a morte. Ressaltou que, para aqueles que o conheciam mais intimamente, ele era considerado “mais professor do que político”.
Concluindo sua fala, ele ressaltou que o quadro é uma simbologia para a história da EJEF, transmitindo a coragem do desembargador Edésio Fernandes aos atuais gestores.
“Esta Escola precisa ser mantida em alto nível, pois somos a primeira do Brasil e servimos como modelo para as demais”, afirmou.
O procurador de Justiça e subcorregedor-geral, Dr. Marco Antônio Borges, representando o MPMG, expressou a honra de participar da solenidade em uma instituição pela qual nutre “imenso carinho”.
Ele narrou coincidências, destacando que o professor Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza, presente na fotografia, foi seu padrinho, e que o desembargador Saulo Versiani Penna foi o primeiro juiz com quem atuou como promotor de Justiça.
Marco Antônio Borges contou, ainda, que trabalhou com Paulo Camillo Penna, irmão de João Camillo Penna, também presente na foto; que conhecia o Dr. Pedro Rolla Sobrinho, e que já havia trabalhado com o irmão dele, Dr. Lucas Rolla.
O procurador disse que o professor Fiuza o ajudou a ser assessor do professor doutor Jorge Miranda, em Lisboa. “Sempre serei grato a ele em todos os momentos da minha vida”, finalizou.
O desembargador Rogério Medeiros Garcia de Lima, 3º vice-presidente do TJMG, recordou que o Desembargador Doorgal Andrada, a quem chamou de “guardião da história”, foi seu contemporâneo na Escola Preparatória de Cadetes do Ar; e que a família Andrada tem presença histórica no Brasil desde os tempos coloniais.
Ele ressaltou que o marco inicial da Escola, agora eternizado nas paredes da EJEF, “reforça, quase 50 anos depois, a importância da formação inicial em qualquer carreira, bem como da formação permanente”.
Rogério Medeiros contou que, ao ingressar no MPMG, enfrentou dificuldades com processos de habilitação de casamento — as mesmas que, segundo ele, também foram enfrentadas pelo escritor Afonso Arinos de Melo Franco.
“A vida ensinou que o que proporciona mais segurança ao juiz não são apenas as garantias expressas na Constituição — vitaliciedade, inamovibilidade e irredutibilidade de vencimentos”, declarou, frisando que o verdadeiro amparo vem “do conhecimento, da cultura e da formação”.
O magistrado ressaltou a importância da Escola, que, além de ter sido a primeira do país, permanece “até hoje como a melhor”.
O Desembargador Rogério Medeiros finalizou afirmando que a mesa retratada no quadro — com figuras como o economista João Camillo Penna, o historiador Ricardo Fiuza, o chefe do MPMG Pedro Rolla e o constitucionalista Bonifácio de Andrada — simboliza a formação do juiz. Ele destacou a obra do Desembargador Edésio Fernandes que, além de idealizador, “se cercou de figuras maravilhosas”.
Publicação “Membros Ilustres do Ministério Público”
Durante a solenidade, o Procurador de Justiça e Subcorregedor-Geral do Ministério Público, Marco Antônio Borges, entregou à EJEF a publicação em dois volumes “Membros Ilustres do Ministério Público”.
Para o ato de entrega, foram convidados o 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da EJEF, desembargador Saulo Versiani Penna, e o diretor executivo da Diretoria de Gestão da Informação Documental (DIRGED), Dr. Thiago Doro.
O desembargador Saulo Versiani Penna recomendou a leitura da obra, ressaltando que se trata de “consulta constante” e que inclui nomes que passaram pelo MPMG, incluindo importantes figuras históricas.
O Dr. Marco Antônio Borges convidou os presentes a lerem a publicação, que considera “leve, tranquila e muito instrutiva”; e que reverencia os “grandes luminários jurídicos” de Minas Gerais.
Participantes
Participaram do descerramento do quadro o desembargador Saulo Versiani Penna, 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e superintendente da EJEF; o desembargador Doorgal Andrada, filho do professor Bonifácio José Tamm de Andrada; o desembargador Rogério Medeiros Garcia de Lima, 3º vice-presidente do TJMG, representando o presidente, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior; Marco Antônio Borges, procurador e subcorregedor-geral, representando o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG); e o desembargador Marcos Lincoln dos Santos, 1º vice-presidente do TJMG.
Estiveram presentes, ainda, o Dr. Thiago Grazziane Gandra, juiz auxiliar da 2ª vice-presidência, membro do Comitê Técnico da EJEF e vice-presidente Sociocultural-Esportivo da Associação dos Magistrados Mineiros (AMAGIS); Dr. Thiago Israel Simões Doro Pereira, diretor executivo da Diretoria de Gestão da Informação Documental (DIRGED); e o Dr. Iácones Batista Vargas, diretor executivo da Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas (DIRDEP).
