Convocação
Público Alvo: Servidores convocados das comarcas de Belo Horizonte e Santa Luzia que foram indicados para a modalidade de teletrabalho e seus gestores imediatos, conforme relação abaixo.
Data: 30 e 31 de janeiro de 2017
Horário: das 12h30 às 18h30
Carga horária: 12 horas/aula
Local: Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes
Rua Guajajaras, nº 40 – 18º andar, Sala 05, Centro.
Belo Horizonte/MG.
Inscrições: de 24 a 30 de janeiro de 2017
Informações:
Coordenação de Formação Permanente do Interior/COFINT
Telefone – (31) 3247- 8796 / 8958
E-mail –
Objetivo do curso: munir os participantes das ferramentas conceituais e práticas necessárias para o ingresso no Projeto Experimental do Teletrabalho do TJMG, capacitando-os para o início das atividades na nova modalidade de trabalho e para a produção de experiências necessárias para a futura implantação do teletrabalho no TJMG.
Custeio: Para os servidores convocados da comarca de Santa Luzia será concedido Reembolso de Transporte (desde que em conformidade com a Res. 799/2015, Res.573/2008 e Portaria 2263/2008).
Estimativa do Montante da Despesa: R$ 620,00
Origem da Receita: TJMG
Realização: EJEF/DIRDEP/COFINT
Lista de Convocados:
| Unidade Judiciária | Convocados |
| 5ª Vara Cível BH |
Maria de Fátima Borges de Oliveira – GestorGabriel Caetano Marques Vanessa Silva Domingos |
| 11ª Vara Cível BH | Isabela Gaudereto de Abreu – GestorMarlon Luiz Campos Silva |
| 29ª Vara Cível BH | Ana Catarina Góes Samary – GestorJuliana Rodrigues Gomes |
| 32ª Vara Cível BH | Ângela Vieira de Figueiredo – GestorFlávio Machado Alves |
| 33ª Vara Cível BH | Sueli de Paula Vinhal – GestorLeonardo Duguet Arruda |
| 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Autarquias BH | Luciano Augusto de Melo – GestorSimone Braga Barros |
| 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Autarquias BH | Maria Cristina de Castro Lamego – GestorTathiana Marcos Kallas de Medeiros |
| 6ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Autarquias BH | Sílvia Maria da Mota Cunha Dias – GestorVinícius Henrique Campos da Costa |
| 3ª Vara Cível Santa Luzia | Alessandra Aparecida Félix Lima Reis – GestorAline de Oliveira Salles Figueiredo |
| 4ª Vara Cível Santa Luzia | Silas José Viana Gabrich – GestorPatrícia Perrelli Doraciotto |
| 2ª Vara de Execução Fiscal Municipal BH | Simone de Oliveira Jorge Carvalho – GestorJoeva Cristina de Andrade |
| 4ª Vara Cível BH | Carolina de Almeida Moreira VenturiniTalitha Pedras Figueiredo Campos de Carvalho Souza |
| 2ª Unidade Jurisdicional do Juizado Especial Cível – BH | Murilo Bahia Lacerda Xavier – GestorAndrea Kátia Marques de Pinho Silva |
| 12ª Unidade Jurisdicional do Juizado Especial Cível – BH | Laura Cristina Pereira Barreto – GestorAntônio Carlos da Silva |
Cumpre informar aos demais interessados que a participação no Projeto Experimental do Teletrabalho do TJMG se dá por meio da indicação do servidor pelo seu gestor imediato, conforme disposto no art. 8° da Portaria Conjunta da Presidência n° 493/2016, em unidade judiciária que realiza o trâmite de processos eletrônicos (PJe, Projudi ou JPe) e observadas as seguintes vedações do art. 5°, I, da Resolução do CNJ n° 227/2016:
I – a realização de teletrabalho é vedada aos servidores que:
a) estejam em estágio probatório;
b) tenham subordinados;
c) ocupem cargo de direção ou chefia;
d) apresentem contraindicações por motivo de saúde, constatadas em perícia médica;
e) tenham sofrido penalidade disciplinar nos dois anos anteriores à indicação;
f) estejam fora do país, salvo na hipótese de servidores que tenham direito à licença para acompanhar o cônjuge.
As indicações devem ser encaminhadas para o e-mail , contendo:
1) a identificação e contato (e-mail e telefone) do setor/unidade judiciária;
2) o nome do gestor imediato (escrivão/coordenador);
3) o nome, matrícula, e-mail e telefone de contato do servidor indicado para o teletrabalho;
o nome e contato (e-mail) do magistrado que responde pela unidade judiciária
