1ª Retificação – Item 6 – Alteração na data da aula síncrona
1. PÚBLICO AO QUAL SE DESTINA: Magistradas, magistrados, assessoras e assessores do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.
2. OBJETIVO: Ao final da ação educacional, espera-se que a(o) participante seja capaz de aplicar princípios e direitos de crianças e adolescentes para a observância da primazia do direito à convivência familiar e comunitária e a promoção de sua autonomia quando envolva a medida de proteção de acolhimento, familiar ou institucional.
3. MODALIDADE: A distância, com tutoria e aula ao vivo.
4. CARGA HORÁRIA TOTAL: 40h
5. PERÍODO DO CURSO: 2 de agosto a 14 de setembro de 2023, com aula síncrona agendada para 12/09/2023, das 9h às 12h.
6. DAS INSCRIÇÕES: No sistema SIGA, a partir das 10h do dia 10 de julho até as 23h59min do dia 28 de julho de 2023, por meio do formulário disponível no link: https://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur2327
7. Edital publicado, no DJe, originalmente, no dia 6 de julho de 2023 que também poderá ser acessado no site da EJEF.
7.1- 1ª Retificação do Edital publicado, no DJe, originalmente, no dia 31 de julho de 2023 que também poderá ser acessado no site da EJEF.