De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador, Segundo Vice-Presidente do TJMG e Superintendente da EJEF, Desembargador Kildare Gonçalves Carvalho, comunicamos que estarão abertas as inscrições para o “Curso Novo Código de Processo Civil”, em parceria com a Faculdade Milton Campos.
Seguem as informações abaixo:
1 – PÚBLICO-ALVO: Magistrados e Servidores do TJMG, Estudantes e Operadores do Direito
2 – DATAS DE REALIZAÇÃO DO CURSO: 10,11,13,16,17,18,19 e 20 de novembro de 2015
3 – HORÁRIO: das 8 às 12 horas
4 – MODALIDADE: Presencial e a distância, pelo endereço eletrônico: www.ejef.tjmg.jus.br
5 – LOCAIS DE REALIZAÇÃO DO CURSO PRESENCIAL:
5.1 – Dia 10/11 – Auditório da Unidade Raja Gabáglia – do TJMG: Avenida Raja Gabáglia, nº 1753, Bairro Luxemburgo
5.2 – Demais dias do curso: Auditório do TJMG – Unidade Anexo I: Rua Goiás, nº 229 – Centro
5.3 – Modalidade a distância: as aulas poderão ser assistidas no mesmo dia e horário das aulas presenciais ou em qualquer dia e horário, após a realização da aula, até a data de disponibilização do curso no ambiente virtual.
6 – PROGRAMAÇÃO E DOCENTES:
6.1 – Dia 10/11: “NCPC: Fundamentos, Sistematização e Normas Fundamentais e Direito Intertemporal” – Dr. Flávio Pedron
6.2 – Dia 11/11: “Institutos Fundamentais: competências e cooperação, partes, juiz e auxiliares, litisconsórcio e intervenção de terceiros, forma, tempo e comunicação dos atos processuais” – Dr. Wander Paulo Pinto Brasil
6.3 – Dia 13/11: “Da petição inicial à defesa do réu: tutelas provisórias, citação, audiência de mediação e conciliação, negócio jurídico processual e resposta” – Dra. Suzana Cremasco
6.4 – Dia 16/11: “Das providências preliminares à coisa julgada: julgamento antecipado, despacho saneador, provas e sentença” – Dra. Juliana Cordeiro
6.5 – Dia 17/11: “A nova ordem dos processos nos tribunais: precedentes, IRDR e IAC” – Dr. Dierle Nunes
6.6 – Dia 18/11: “Recursos: teoria geral, ordinários e extraordinários” – Desembargador Caetano Levi Lopes
6.7 – Dia 19/11: “Procedimentos Especiais” – Dr. Fernando Lage Tolentino
6.8 – Dia 20/11: “Execução e Cumprimento de Sentença” – Dr. Jason Soares de Albergaria Neto
7 – CARGA HORÁRIA: 32 horas
8 – INSCRIÇÕES: Por meio de formulário disponível no endereço eletrônico: www.ejef.tjmg.jus.br
8.1 – PERÍODO DE INSCRIÇÃO: a partir do dia 3 de novembro de 2015, até o preenchimento das vagas
8.2 – A confirmação da inscrição é o acesso às vagas. Entretanto, o sistema informa quando não houver mais vagas disponíveis (estando todas preenchidas)
8.3 – Apenas os inscritos que nunca acessaram o sistema receberão senha de acesso. Aqueles que tiveram acesso anterior devem utilizar a mesma senha (caso não possuam mais a senha, entrar em contato com a COFOP)
9 – NÚMERO DE VAGAS: 130 (presencial), 1370 (a distância)
9.1 – As vagas serão preenchidas pela ordem de inscrição
10 – CERTIFICAÇÃO:
10.1 – o participante deverá obter 80% de freqüência, no curso presencial ou por transmissão pela internet
10.2 – o certificado poderá ser impresso no próprio ambiente virtual
11 – OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:
11.1 – Para a participação a distância o computador deverá possuir configuração mínima de 1Gb de memoraria e processador de 1GB além de possuir conexão de internet mínima de 300kbps, sistema Windows e navegador Internet Explorer versão 7.0 ou superior
11.2 – Sugerimos não utilizar as conexões de rede do Tribunal ou Fórum de origem
11.3 – Recomendamos assistir às aulas gravadas
12 – INFORMAÇÕES: Coordenação de Formação Permanente da Capital – COFOP, pelo telefone (31) 3247-8710
13 – Estimativa do montante da despesa: 32 horas/aula.
14 – Estimativa do montante da despesa: R$1.000,00 – Origem da receita: TJMG.
