De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Tiago Pinto, 2º Vice-Presidente do TJMG e Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, comunicamos que estarão abertas as inscrições para a 1ª turma do Curso “Noções Introdutórias Sobre Justiça Restaurativa”, na modalidade a distância, conforme especificado abaixo:
1 – PÚBLICO AO QUAL SE DESTINA: Magistrados, servidores e estagiários do TJMG, colaboradores da justiça e público externo.
2 – OBJETIVO: Ao final da ação educacional, espera-se que os participantes sejam capazes de reconhecer a importância da utilização dos métodos da Justiça Restaurativa, para apoio à resolução de conflitos.
3 – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
• Unidade I – Noções introdutórias de Justiça Restaurativa: trocando as lentes;
• Unidade II – Transformação de conflitos e comunicação não violenta;
• Unidade III – Técnicas de Justiça Restaurativa;
• Unidade IV – Boas práticas: a atuação em Rede.
4- METODOLOGIA: Integralmente baseada na utilização da Internet e autoinstrucional, isto é, o estudante, por meio da Internet acessa o ambiente virtual do curso e realiza seu próprio percurso de aprendizagem, sem a orientação de tutores. A proposta pedagógica combina procedimentos didáticos e utilização de recursos técnicos próprios da Educação a Distância (EAD).
4.1. Para o acompanhamento da capacitação, é necessário que o estudante conheça, previamente, algumas condições importantes e se comprometa a cumpri-las:
4.1.1. Ter disponibilidade para participar do curso no período mencionado;
4.1.2. Interagir com todo o conteúdo da capacitação e realizar as atividades propostas;
4.1.3. Consultar com frequência o e-mail cadastrado no sistema, para verificar avisos de publicações, alertas, dentre outros.
5- ORGANIZAÇÃO DOS CONTEÚDOS A DISTÂNCIA: As unidades são disponibilizadas aos participantes mediante a conclusão das atividades avaliativas da unidade anterior. Dessa forma, o aluno poderá estudar no seu ritmo e no seu tempo. Os conteúdos serão desenvolvidos através de videoaulas (com vídeos curtos de no máximo 10 minutos cada bloco) e conteúdo escrito (PDF).
6- NÚMERO DE VAGAS: 500
7- CARGA HORÁRIA: 34 horas
8 – PERÍODO DO CURSO: 1º de março a 7 de abril
9 – INSCRIÇÕES: 19 a 25 de fevereiro
9.1. As inscrições serão abertas a partir das 10h do dia 19 e encerradas às 23h59 do dia 25 de fevereiro de 2021.
10- PRODECIMENTOS PARA REALIZAR A INSCRIÇÃO:
10.1. Acessar o endereço www.siga.tjmg.jus.br e clicar em “PEDIR INSCRIÇÃO EM CURSO”;
10.2. Na página de inscrições, localizar o nome do curso e clicar em “INSCRIÇÕES ABERTAS – CLIQUE AQUI”;
10.3. Em seguida, preencher ou atualizar no formulário seus dados de cadastro e clicar no botão “Confirmar o pedido de inscrição”;
10.4. Os campos CPF e senha, preenchidos durante o procedimento de inscrição, serão utilizados, respectivamente, para login e senha de acesso ao ambiente virtual do curso, devendo ser anotados pelo candidato, como forma de lembrete. Caso o candidato necessite atualizar a senha, deverá acessar o endereço www.siga.tjmg.jus.br e clicar no ícone “Criar ou atualizar Cadastro”.
11 – CRITÉRIOS DE SELEÇÃO:
Serão excluídas:
• Inscrições daqueles que compartilharem o mesmo endereço de e-mail. O endereço pode ser do TJMG (@tjmg.jus.br), mas é obrigatório que este e-mail institucional seja individual e de uso exclusivo do estudante;
• Inscrições daqueles que não pertencerem ao público deste curso.
11.1. Os resultados dos pedidos de inscrição poderão ser verificados no site http://siga.tjmg.jus.br, link painel do estudante, a partir das 14h do dia 26 de fevereiro de 2021.
12 – ACESSO AO CURSO:
12.1. Acessar o endereço www.siga.tjmg.jus.br
12.2. Clicar no ícone “Painel do Estudante” e inserir seu CPF (11 algarismos, sem separadores e espaços);
12.3. Clicar no curso pretendido e digitar seu login (os 11 algarismos do CPF) e sua senha, tais como definidos na ocasião do preenchimento do formulário de inscrições.
13 – AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM: A avaliação da aprendizagem é formativa, de natureza contínua, realizada por meio da análise das tarefas realizadas.
13.1. Os exercícios para a verificação da aprendizagem serão por meio de questionário, V ou F, questões reflexivas e estudos de caso com gabarito comentado.
14 – CERTIFICAÇÃO: Os participantes são aprovados e certificados no curso se obtiverem o mínimo de 70% de aproveitamento nas atividades.
14.1. O certificado virtual será emitido a partir das 14h do dia 9 de abril de 2021 e poderá ser obtido eletronicamente através do link http://siga.tjmg.jus.br/certificadosvirtuais.
15 – AVALIAÇÃO DE REAÇÃO: A avaliação de reação é realizada pelos participantes ao final do curso, mediante questionário que terá como finalidade a verificação da qualidade do curso.
16 – DO CANCELAMENTO DA PARTICIPAÇÃO: A necessidade de cancelamento da matrícula no curso deverá ser comunicada pelo canal “Fale Conosco”, no endereço www.siga.tjmg.jus.br.
17- AUTORIA DO CONTEÚDO:
• Hilda Maria Porto de Paula Teixeira Costa – Desembargadora do TJMG
• Mayara de Caarvalho – Doutora em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais
18. ESTIMATIVA DO MONTANTE DA DESPESA: R$15.206,40, que abrange: Despesas com honorários de conteudistas.
19. ORIGEM DA RECEITA: TJMG.
20. PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO PEDAGÓGICO: Coordenação de Planejamento e Desenvolvimento Pedagógico – COPED.
21. COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA: Coordenação de Formação Inicial – COFAC.
22. SUPORTE TÉCNICO: Núcleo de Educação a Distância, no ícone “Fale Conosco” do endereço www.siga.tjmg.jus.br ou pelos telefones: (31) 3247-8429 / 8838/8990 no horário de funcionamento do TJMG.
23. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
23.1. Todas as informações relativas a este curso serão comunicadas aos interessados via e-mail. Desta forma, mantenha seu endereço eletrônico sempre atualizado em nossos cadastros. A EJEF não se responsabiliza por e-mails retornados em função de caixa cheia, endereço eletrônico desatualizado ou não localizado, incorreto, desabilitado, mensagem bloqueada pelo Firewall/Antivírus.
23.2. Outras informações: Coordenação de Formação Inicial – COFAC. Contato: (31) 3247-8733 ou pelo e-mail .
