Curso “Limites e possibilidades da Judicialização da Saúde após o julgamento dos temas 6 e 1234 da Repercussão Geral do STF” – Turma 1/2025

A quem sem destina?

magistradas e magistrados que atuam, preferencialmente, em unidades jurisdicionais com competência para o julgamento das ações relacionadas à saúde.

---

Objetivos do “Curso “Limites e possibilidades da Judicialização da Saúde após o julgamento dos temas 6 e 1234 da Repercussão Geral do STF” – Turma 1/2025“

ao final da ação educacional, espera-se que o participante seja capaz de atuar de forma técnica e fundamentada em demandas relacionadas à judicialização da saúde, reconhecendo os limites e as possibilidades da judicialização da saúde após o julgamento dos Temas 6 e 1234 da Repercussão Geral do STF, promovendo a efetivação do direito à saúde sem comprometer a sustentabilidade das políticas públicas.

---

Modalidade

semipresencial, com tutoria e oficina presencial

---

Carga horária

20 horas

---

Quando e onde acontece o curso?

- PERÍODO DO CURSO: 28 de março a 5 de maio de 2025
- HORÁRIO:
Etapa Ead: dentro do período de realização do curso, o(a) participante irá organizar seu próprio horário de estudo.
Etapa presencial: das 9 às 12h e das 13 às 16h, no dia 24/4/2025
- LOCAL DA OFICINA PRESENCIAL: nas dependências da Escola Judicial do TJMG, Rua Manaus, 467 – Santa Efigênia – Belo Horizonte/MG.

 

---

Vagas disponíveis

TODAS AS VAGAS FORAM PREENCHIDAS

---

Quando acontecem as inscrições?

Inscrições serão abertas no sistema SIGA a partir das 10h do dia 6 de março até as 23h59 do dia 25 de março de 2025,
FAÇA AQUI SUA INSCRIÇÃO