Extrato
Implementação de políticas públicas em processos estruturais complexos: o papel e os limites do Poder Judiciário à luz do TEMA 698/STF
1. Público ao qual se destina: Magistradas, magistrados, assessoras, assessores, assistentes de gabinete, servidoras, servidores, estagiárias, estagiários, colaboradoras terceirizadas e colaboradores terceirizados do TJMG e público externo.
2. Objetivo: Ao final da ação educacional, espera-se que a(o) participante seja capaz de reconhecer o aspecto tratado a respeito do sistema brasileiro de precedentes qualificados e a gestão do sistema no âmbito do TJMG.
3. Modalidade: A distância, com transmissão ao vivo pelo canal do Youtube da EJEF.
4. Data e Horário: 21 de setembro de 2023, das 10 às 11h.
5. Carga Horária: 1h.
6. Número de vagas: 1500
7. Inscrições: As inscrições estarão abertas a partir das 10h do dia 12 de setembro até as 23h59 do dia 19 de setembro de 2023, por meio do formulário disponível no link:
https://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur2456
8. Edital publicado, no DJe, originalmente, no dia 12 de setembro de 2023, que também poderá ser acessado pelo site da EJEF.
