Vagas limitadas
Período: 16 a 20 de novembro de 2015 (segunda a sexta-feira)
Horário: 8h às 18h (de segunda a quinta-feira) / 8h às 12h (sexta-feira)
Público Alvo: voluntários e servidores do TJMG
Local: Salão do Júri do Fórum Mendes Pimentel – Rua Belisário Pena, 456 – Térreo
Inscrição (vagas limitadas):
Gentileza preencher os seguintes formulários e enviá-los devidamente assinados e digitalizados para o e-mail .
Informações:
O Curso de Capacitação em Mediação é oferecido pelo TJMG, por meio da 3ª Vice-Presidência / Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) e da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF).
O objetivo do curso é capacitar mediadores voluntários para atuarem nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania nas comarcas de Minas Gerais, conforme as disposições da Resolução 125/2010, do Conselho Nacional de Justiça e das Resoluções 661/2011 e 682/2011, do TJMG.
As vagas são limitadas e a inscrição NÃO garante a participação no curso. A seleção ficará a cargo do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania/3ª Vice-Presidência do TJMG.
O curso é composto por três tapas:
- Curso Módulo Teórico: 40 horas/aula, distribuídas de segunda a quinta-feira, de 8h as 18h, e sexta-feira, de 8h as 12h. É necessário 100% de frequência nas aulas teóricas;
- Estudo dirigido: enviado por e-mail após a conclusão do módulo teórico;
- Estágio supervisionado: atendimento de 10 casos completos de mediação e, no mínimo, 12 meses de atendimentos nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania do TJMG.
Certificação: o certificado, emitido pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, somente será entregue após a conclusão de todas as etapas.
NÃO SERÁ EMITIDA DECLARAÇÃO DE HORAS PELA PARTICIPAÇÃO NO MÓDULO TEÓRICO.
- Para os servidores efetivos e lotados fora da Comarca de Barbacema será concedido Reembolso de Transporte (Res. 573/2008 e Portaria 2263/2008) e Diárias de Viagem (desde que em conformidade com a Res. 750/2013 e Portaria 2948/2013). Os formulários originais devem ser enviados, dentro dos prazos regulamentados pelos atos normativos, para a Coordenação de Formação Inicial – COFAC – (31) 3247-8799.
- Ao final do curso e após o recebimento da Lista de Presença, a Escola Judicial, por meio da COFAC, encaminhará, para os setores responsáveis do TJMG, a lista com os nomes dos servidores presentes, para o devido abono de ponto e regularização da Prestação de Contas daqueles que solicitaram Diárias de Viagem (Res. 660/11) e, nesse caso, o servidor deverá enviar o formulário de prestação de contas dentro do prazo de 05 dias após o curso.
Contato: Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos / NUPEMEC – Telefone: (31) 3299-4411
Estimativa do Montante da Despesa: R$ 7.200,00
Origem da Receita: TJMG
Organização:
EJEF/DIRDEP/GESFI/COFAC
NUPEMEC/ 3ª Vice-Presidência do TJMG
