De ordem da Excelentíssima Senhora Segunda Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG e Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – EJEF, Desembargadora Áurea Maria Brasil Santos Perez, comunicamos que estarão abertas as inscrições para as palestras, dentro do Ciclo de Palestras – Conciliação em Ação, a ser realizado em parceria com a Central de Conciliação dos Juizados Especial Cível e da Fazenda Pública de Belo Horizonte, conforme abaixo especificado:
1 – OBJETIVO: o ciclo de palestras visa auxiliar os participantes a atuarem na conciliação de modo mais eficiente contribuindo para o aumento do índice conciliatório.
2 – PÚBLICO AO QUAL SE DESTINA: servidores, estagiários e conciliadores voluntários do JESP da Unidade Francisco Sales.
3 – MODALIDADE: Presencial
4 – LOCAL DE REALIZAÇÃO: Auditório do JESP – Unidade Francisco Sales
5 – CARGA HORÁRIA TOTAL: 1h, para cada palestra
6 – NÚMERO DE VAGAS: 85, para cada palestra
7 – DIAS E HORÁRIOS DE REALIZAÇÃO:
Palestra dia 26/11/2018: “A Teoria da Aparência nos Juizados Especiais”
Palestrante: Dr. Mateus Bicalho de Melo Chavinho, Juiz de Direito do TJMG
Horário: 12 às 13h
Palestra dia 27/11/2018: “Noções de Direito do Consumidor”
Palestrante: Dr.ª Rariucha Amarante Braga Augusto, Superintendente do Procon de Contagem
Horário: 12 às 13h
8 – DAS INSCRIÇÕES:
8.1 – Palestra dia 26/11/2018: “A Teoria da Aparência nos Juizados Especiais”
Palestrante: Dr. Mateus Bicalho de Melo Chavinho, Juiz de Direito do TJMG
Período: a partir das 9h do dia 19 de novembro até as 23h59 do dia 22 de novembro de 2018, por meio do formulário disponível no endereço eletrônico – http://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur759, ou até as vagas se esgotarem;
8.2 – Palestra dia 27/11/2018: “Noções de Direito do Consumidor”
Palestrante: Dr.ª Rariucha Amarante Braga Augusto, Superintendente do Procon de Contagem
Período: a partir das 9h do dia 19 de novembro até as 23h59 do dia 23 de novembro de 2081, por meio do formulário disponível no endereço eletrônico – http://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur760, ou até as vagas se esgotarem;
8.3 – As vagas serão preenchidas de acordo com o público-alvo descrito no item 2 deste aviso;
8.4 – Os pedidos de inscrição devem ser feitos nos links descritos nos itens 9.1 e 9.2 , preenchendo ou atualizando o formulário.
9 – AVALIAÇÃO DE REAÇÃO: Ao final do curso o participante apontará o seu grau de satisfação com relação ao tema, carga horária, aplicabilidade dos conhecimentos adquiridos, ambiente de treinamento, dentre outros.
10- CRITÉRIOS PARA CERTIFICAÇÃO:
10.1 – O participante deverá obter 100% (cem por cento) de participação da carga horária total, para cada palestra;
10.2 – O certificado poderá ser retirado eletronicamente pelo endereço: http://siga.tjmg.jus.br/certificadosvirtuais/, a partir do quinto dia útil da data de realização de cada palestra;
10. 3 – O link para preenchimento do formulário de avaliação de reação estará disponível em seu e-mail, após a realização da palestra.
11 – INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
11.1 – Coordenação de Formação Permanente da Capital – COFOP, por meio do telefone (31) 3247- 8780, ou pelo e-mail .
11.2 – A EJEF em adesão ao Plano de Logística Sustentável – PLS solicita a todos os participantes que levem para as palestras seu próprio material para anotações (bloco/caderno; caneta/lápis; borracha)
12 – ESTIMATIVA DO MONTANTE DA DESPESA: sem custo
