Transmissão encerrada. Veja como foi, Clique aqui
De ordem do Excelentíssimo Senhor 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG e Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – EJEF, Desembargador Tiago Pinto, comunicamos que estarão abertas as inscrições para o Ciclo de Debates Penais e Processuais Penais – Tema: Os Impactos do Pacote Anticrime na Colaboração Premiada, conforme abaixo especificado:
1. PÚBLICO AO QUAL SE DESTINA: Magistradas, magistrados, assessoras, assessores, assistentes de gabinete, servidoras, servidores, estagiárias, estagiários, colaboradoras terceirizadas, colaboradores terceirizados do TJMG e público externo.
2. OBJETIVO: Ao final da ação educacional, espera-se que a(o) aluna(o) seja capaz de conhecer e posicionar-se em relação às principais discussões da atualidade sobre o Direito Penal e processual Penal.
3. DOCENTES:
3.1 – EXPOSITORES:
3.1.1 Altair Resende de Alvarenga – Juiz de Direito do TJMG, Diretor do Foro das Comarcas de Formiga e Itapecerica; Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad deo Museo Social Argentino – UMSA; pós-graduado em Direito Público pela Faculdade Integradas do Oeste de Minas (FADOM); pós-graduado em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG); graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Varginha.
3.1.2 Angelo Ansanelli – Graduado em Direito pela Instituição Toledo de Ensino; Mestrado em Direito pela UFMG; Promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais.
3.1.3 Luciano Santos Lopes – Advogado; Mestre e Doutor em Direito pela UFMG; Professor do programa de mestrado da Faculdade de Direito Milton Campos.
4. MODALIDADE: A distância, por meio de transmissão ao vivo pela internet.
5. DATA: 26 de abril de 2022.
6. HORÁRIO: 10 às 12h.
7. CARGA HORÁRIA: 2 horas.
8. NÚMERO DE VAGAS: 1.500
9. DAS INSCRIÇÕES:
A(O) participante deverá acessar o sistema SIGA a partir das 10h do dia 12 de abril de 2022 até as 23h59min do dia 22 de abril de 2022, por meio do formulário disponível no link: http://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur1884.
9.1 – Em seguida, preencher ou atualizar seus dados de cadastro no formulário e, ao final, clicar no botão seus dados de cadastro e clicar no botão “Confirmar o pedido de inscrição”.
9.2 – Os campos CPF e senha, preenchidos durante o procedimento de inscrição, serão utilizados, respectivamente, para login e senha de acesso ao ambiente virtual do curso, devendo ser anotados pelo candidato, como forma de lembrete.
9.3 – As vagas serão preenchidas de acordo com a ordem de inscrição, observado o público-alvo e o número de vagas, dispostos neste edital;
9.4 – As inscrições validadas poderão ser consultadas no http://www.siga.tjmg.jus.br, por meio do ícone “Painel do Estudante”, a partir das 10h do dia 25 de abril de 2022.
9.5 – Serão excluídas:
9.5.1 – Inscrições daquelas(es) que compartilharem o mesmo endereço de e-mail.
9.5.2 – Inscrições daquelas(es) que não pertencem ao público ao qual se destina, descrito no item 1 deste Edital.
10. PRÉ-REQUISITOS TECNOLÓGICOS:
10.1 – Possuir ou ter acesso a um computador multimídia, capaz de reproduzir áudios e vídeos;
10.2 – Ter acesso à Internet, com velocidade mínima de conexão de 256 kbps;
10.3 – Possuir endereço de correio eletrônico (e-mail) válido, atual e de uso exclusivo da(o) aluna(o);
10.4 – Possuir Sistema Operacional e Navegador de Internet bem como Adobe Flash Player, Adobe Acrobat Reader Windows Media Player instalados e atualizados.
10.5 – Computador com acesso ao Youtube.
11. ACESSO À TRANSMISSÃO AO VIVO:
11.1- Acessar o endereço www.siga.tjmg.jus.br;
11.2 – Clicar no ícone “Painel do Estudante” e inserir seu CPF (11 algarismos, sem separadores e espaços);
11.3 – Clicar no curso pretendido e digitar seu login (os 11 algarismos do CPF) e sua senha, tais como definidos na ocasião do preenchimento do formulário de inscrição.
11.4 – A(o) aluna(o) deverá ter disponibilidade para participar da ação no período mencionado e consultar com frequência o e-mail cadastrado no sistema para verificar avisos, alertas, dentre outros.
12. CRITÉRIOS PARA CERTIFICAÇÃO:
12.1 – As(os) participantes serão aprovadas(os) e certificadas(os) se participarem da transmissão ao vivo na internet, registrando sua presença no ambiente EAD do curso, na plataforma da EJEF, no momento da transmissão ao vivo.
12.2 – O certificado poderá ser retirado eletronicamente pelo endereço: www.siga.tjmg.jus.br, a partir do dia 29/04/2022.
13. AVALIAÇÃO DE REAÇÃO: A avaliação de reação será realizada pelas(os) participantes, ao final da ação, mediante questionário que terá como finalidade a verificação da qualidade da ação educacional, o constante aperfeiçoamento das estratégias adotadas e a qualificação dos docentes.
14. DO CANCELAMENTO DA PARTICIPAÇÃO:
14.1- A necessidade de cancelamento da matrícula deverá ser comunicada pelo Canal Fale Conosco, no endereço http://www.siga.tjmg.jus.br/faleconosco/FormFaleConosco.php, até o último dia da inscrição.
15. ESTIMATIVA DO MONTANTE DA DESPESA: Sem ônus para o TJMG.
16. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
16.1 – Todas as informações relativas a essa ação educacional serão comunicadas às(aos) interessadas(os) via e-mail. A EJEF não se responsabiliza por e-mails retornados em função de caixa cheia, endereço eletrônico desatualizado ou não localizado, incorreto, desabilitado, mensagem bloqueada pelo Firewall/Antivírus.
16.2 – Outros esclarecimentos podem ser obtidos na Coordenação Administrativa de Formação I – COFOR I, por meio do www.siga.tjmg.jus.br, clicar no ícone “Fale Conosco” ou por meio do telefone (31) 3247-/8710/8778/8402 ou e-mail: .
16.3 – Edital publicado originalmente no dia 12 de abril de 2022.
