Ejef
  • SIGA
  • Banco de Docentes
  • TJMG
  • Fale com a Ejef
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • A EJEF
    • – Breve histórico
    • – Missão, Visão e Valores
    • – Composição
    • – Núcleos Regionais
    • – Atos Normativos
    • – Memorial
      • — Ejef 45 anos
      • — Biografia do Patrono
      • — História dos Concursos de Magistrados
      • — Superintendentes da EJEF
      • — Coordenadores do CEJ
      • — Diretores Executivos da EJEF
      • — Desembargadores-Coordenadores do Memorial
    • – Programas de formação
    • – Planejamento Estratégico
      • — Projeto Pedagógico Institucional – PPI
      • — Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI
      • — Plano de Desenvolvimento Anual – PDA
        • — Plano de Desenvolvimento Anual 2026
        • — Plano de Desenvolvimento Anual 2025
        • — Plano de Desenvolvimento Anual 2024
        • — Plano de Desenvolvimento Anual 2023
    • – Notícias
    • – Ejef Internacional
    • – Banco de Docentes
    • – Comissão Própria de Avaliação – CPA
    • – Acordos, Parcerias e Compartilhamento de Cursos
    • – Estágio
      • — Seleções Públicas para Estágio
      • — Apostila para estagiários cível e criminal
    • – Gestão de documentos
    • – Relatório de Gestão
      • — Biênio 2024-2026
        • — Biênio 2024-2026
        • — 1 ano – Biênio 2024-2026
      • — Biênio 2022-2024
      • — Biênio 2020-2022
      • — Biênio 2018-2020
  • Cursos
    • – Itinerário formativo
    • – Comunidades
    • – Calendário Educacional
    • – Boletim EJEF em curso
    • – Para se inscrever
    • – Em andamento
    • – Oferta permanente
    • – Encerrados
    • – Pós-graduação
    • – EAD
    • – ENFAM
    • – Certificados
    • – Mediadores Judiciais
      • — Formação de Mediadores Judiciais
      • — Legislação
      • — Como ser uma instituição formadora
      • — Instituições reconhecidas
  • Serviços
    • – Pesquisa jurídica
    • – Judicialização da Saúde
    • – Levantamento Bibliográfico
  • Concursos
  • CEJ
  • Editora
  • Publicações
    • – Revista – EJEF
    • – Plantão EJEF
    • – Guia, modelo – textos técnicos
    • – Artigos jurídicos
    • – Boletim de Jurisprudência
    • – Boletim de Legislação
    • – Comentários à Jurisprudência
    • – DECIDIR – Pesquisa temática
    • – Diário do Judiciário Eletrônico
    • – Gotas da Língua Portuguesa
    • – Julgados em Números
    • – Regimento Interno Anotado
    • – Revista Eletrônica dos Grupos de Estudos
    • – Revista Jurisprudência Mineira
  • Acervo
    • – Biblioteca Digital
    • – Acervo Minas Justiça
  • Banco de Talentos
  • Pós-graduação
  • Cultura
    • – EJEF – Convida
    • – Vozes Poéticas de Minas
    • – São joão Del-Rey – 308 Anos
    • – Caminhos e contos
    • – Resumos expandidos Arquivo Permanente
Ejef
Nenhum resultado
Ver todos os resultados

Início » Ciclo de palestras aborda cumprimento de sentença e execução no Juizado Especial Cível

Ciclo de palestras aborda cumprimento de sentença e execução no Juizado Especial Cível

Formação promovida pela Escola Judicial discutiu procedimentos práticos e contou com reflexões sobre os 30 anos da Lei dos Juizados Especiais

Ciclo de palestras aborda cumprimento de sentença e execução no Juizado Especial Cível
Compartilhe:

Publicado em 22/08/2025.

A Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF) realizou, nesta sexta-feira (22), mais uma edição do ciclo de palestras “Juizado em Ação: O Cumprimento de Sentença e a Execução de Título Extrajudicial na Prática”, no auditório do Juizado Especial e da Fazenda Pública de Belo Horizonte. O evento foi voltado a magistrados, servidores, estagiários e colaboradores.

A ação educacional, transmitida ao vivo pelo canal da EJEF no YouTube, teve como objetivo aprofundar os procedimentos de cumprimento de sentença e de execução de título extrajudicial na prática forense do Juizado Especial Cível.

O diretor executivo da Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas da EJEF, Dr. Iácones Batista Vargas, deu as boas-vindas aos participantes.

“É uma honra para a Escola Judicial participar do movimento ‘Juizado em Ação’. O objetivo é reunir os participantes no horário do almoço, por isso adotamos uma linguagem simples e objetiva, para não interferir nas atividades”, afirmou.

A juíza Flávia de Vasconcellos Lanari apresentou reflexões sobre cumprimento de sentença e execução extrajudicial, enfatizando práticas efetivas nos Juizados Especiais Cíveis.

O dirigente também recordou o marco de três décadas da Lei nº 9.099/1995, que instituiu os Juizados Especiais Cíveis e Criminais no Brasil.

“É uma alegria para a Escola Judicial reunir, mais uma vez, os participantes neste ano em que comemoramos os 30 anos da Lei dos Juizados Especiais. Trata-se de um momento oportuno para revisarmos posturas e rotinas de trabalho”, observou o gestor.

A chamada Lei dos Juizados Especiais foi criada para simplificar o acesso à Justiça em causas de menor complexidade e em infrações de menor potencial ofensivo.

A legislação consolidou princípios como oralidade, simplicidade, celeridade e economia processual, com destaque para a conciliação e a busca de soluções rápidas. Além disso, estabeleceu os procedimentos dos Juizados, incluindo a fase de conciliação, a execução de sentenças e os mecanismos recursais.

A juíza Raquel Discacciati Bello, coordenadora dos Juizados Especiais de Minas Gerais, ressaltou que o tema escolhido para esta edição reflete preocupações práticas da jurisdição.

“Buscamos uma Justiça rápida e eficiente, mas também queremos que o resultado seja entregue à parte vencedora. É algo que nos preocupa quando o cumprimento de sentença, por algum motivo, não alcança êxito”, destacou.

Magistrados, servidores e estudantes acompanharam presencialmente e on-line o ciclo “Juizado em Ação”, voltado ao estudo prático da execução no âmbito dos Juizados Especiais.

Na sequência, a docente convidada, juíza Flávia de Vasconcellos Lanari, apresentou o conteúdo programático, com ênfase na efetividade da execução.

“Vou focar na questão da entrega do ‘bem da vida’, no caso do cumprimento de sentença, para garantir que a condenação seja satisfeita, e, no caso do título executivo extrajudicial, para que a obrigação seja cumprida e o pagamento efetivado”, explicou.

Ela também orientou os participantes quanto às ferramentas disponíveis para localizar bens penhoráveis. “Quero mostrar que existem diversos meios que a própria parte pode utilizar para encontrar bens do devedor, em vez de apenas peticionar ao juiz. Muitas vezes, esses pedidos não resultam em absolutamente nada”, concluiu.

Mesa de Honra

Compuseram a mesa de honra de abertura a juíza de Direito e coordenadora dos Juizados Especiais do Estado de Minas Gerais, Dra. Raquel Discacciati Bello; a juíza de Direito e docente na ação, Dra. Flávia de Vasconcellos Lanari; e o diretor executivo da Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas (DIRDEP), Dr. Iácones Batista Vargas.

Veja também

Segurança institucional e pessoal é tema de ação educacional da EJEF voltada a magistradas e magistrados do TJMG
Destaque na home

Segurança institucional e pessoal é tema de ação educacional da EJEF voltada a magistradas e magistrados do TJMG

Semana Internacional da Justiça Restaurativa discute a pacificação de conflitos
Notícias

Semana Internacional da Justiça Restaurativa discute a pacificação de conflitos

Documentos mais claros: EJEF capacita servidores em comunicação simples e acessível
Notícias

Documentos mais claros: EJEF capacita servidores em comunicação simples e acessível

  • Acesse o Projeto Caminhos e Contos: a ressocialização pela palavra
  • Acesse Vozes Poéticas de Minas
  • Image slideshow
  • Acesse o Programa Conjunto de Conscientização, Instrução e Combate à Violência Doméstica
  • Acesse a Nova Edição do Boletim de informação à sociedade
    Acesse a Nova Edição do Boletim de informação à sociedade
  • Acesse a Nova Edição Gotas da Língua Portuguesa
    Acesse a Nova Edição Gotas da Língua Portuguesa
  • Acesse a Nova Edição Boletim de Legislação
    Acesse a Nova Edição Boletim de Legislação
  • Acesse a Nova Edição Boletim de Jurisprudência
    Acesse a Nova Edição Boletim de Jurisprudência
  • Acesse a Nova Edição Artigos Jurídicos
    Acesse a Nova Edição Artigos Jurídicos

Últimas notícias

Segurança institucional e pessoal é tema de ação educacional da EJEF voltada a magistradas e magistrados do TJMG

Semana Internacional da Justiça Restaurativa discute a pacificação de conflitos

Documentos mais claros: EJEF capacita servidores em comunicação simples e acessível

Magistrados e assessores participam de formação da EJEF sobre precedentes vinculantes

Escola Judicial de Roraima conhece rotinas da EJEF em ação de cooperação institucional

Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes - EJEF
Rua Manaus, 467 - Santa Efigênia - Belo Horizonte / MG
CEP: 30150-350 / Tel: (31) 3247-8700

  • Email
  • Facebook
  • Instagram
  • LinkedIn
  • YouTube

Conheça o app Minha EJEF

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • A EJEF
    • – Breve histórico
    • – Missão, Visão e Valores
    • – Composição
    • – Núcleos Regionais
    • – Atos Normativos
    • – Memorial
      • — Ejef 45 anos
      • — Biografia do Patrono
      • — História dos Concursos de Magistrados
      • — Superintendentes da EJEF
      • — Coordenadores do CEJ
      • — Diretores Executivos da EJEF
      • — Desembargadores-Coordenadores do Memorial
    • – Programas de formação
    • – Planejamento Estratégico
      • — Projeto Pedagógico Institucional – PPI
      • — Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI
      • — Plano de Desenvolvimento Anual – PDA
    • – Notícias
    • – Ejef Internacional
    • – Banco de Docentes
    • – Comissão Própria de Avaliação – CPA
    • – Acordos, Parcerias e Compartilhamento de Cursos
    • – Estágio
      • — Seleções Públicas para Estágio
      • — Apostila para estagiários cível e criminal
    • – Gestão de documentos
    • – Relatório de Gestão
      • — Biênio 2024-2026
      • — Biênio 2022-2024
      • — Biênio 2020-2022
      • — Biênio 2018-2020
  • Cursos
    • – Itinerário formativo
    • – Comunidades
    • – Calendário Educacional
    • – Boletim EJEF em curso
    • – Para se inscrever
    • – Em andamento
    • – Oferta permanente
    • – Encerrados
    • – Pós-graduação
    • – EAD
    • – ENFAM
    • – Certificados
    • – Mediadores Judiciais
      • — Formação de Mediadores Judiciais
      • — Legislação
      • — Como ser uma instituição formadora
      • — Instituições reconhecidas
  • Serviços
    • – Pesquisa jurídica
    • – Judicialização da Saúde
    • – Levantamento Bibliográfico
  • Concursos
  • CEJ
  • Editora
  • Publicações
    • – Revista – EJEF
    • – Plantão EJEF
    • – Guia, modelo – textos técnicos
    • – Artigos jurídicos
    • – Boletim de Jurisprudência
    • – Boletim de Legislação
    • – Comentários à Jurisprudência
    • – DECIDIR – Pesquisa temática
    • – Diário do Judiciário Eletrônico
    • – Gotas da Língua Portuguesa
    • – Julgados em Números
    • – Regimento Interno Anotado
    • – Revista Eletrônica dos Grupos de Estudos
    • – Revista Jurisprudência Mineira
  • Acervo
    • – Biblioteca Digital
    • – Acervo Minas Justiça
  • Banco de Talentos
  • Pós-graduação
  • Cultura
    • – EJEF – Convida
    • – Vozes Poéticas de Minas
    • – São joão Del-Rey – 308 Anos
    • – Caminhos e contos
    • – Resumos expandidos Arquivo Permanente

Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes - EJEF
Rua Manaus, 467 - Santa Efigênia - BH / MG CEP: 30150-350 / Tel: (31) 3247-8700