CICLO DE AULAS MAGNAS
Tema: “Relações entre o Ordenamento Brasileiro e o Ordenamento Internacional”
Modalidade: A distância, com transmissão ao vivo pela internet
De ordem do Excelentíssimo Senhor Segundo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – EJEF, Desembargador Tiago Pinto, comunicamos que estarão abertas as inscrições para o Ciclo de Aulas Magnas, com o tema Relações entre o Ordenamento Brasileiro e o Ordenamento Internacional.
1 – OBJETIVO: Ao final desta ação educacional, espera-se que o participante seja capaz de analisar a prática recente em relação a aplicação de normas internacionais, especialmente tratados internacionais, na ordem jurídica brasileira. O foco será dado no papel dos juízes nacionais na aplicação de normas internacionais. Tratará também das técnicas de interpretação de tratados internacionais.
2 – EXPOSITOR: Lucas Carlos Lima – Professor de Direito Internacional Público na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais- UFMG.
3 – MEDIADOR: Pedro Câmara Raposo Lopes – Juiz de Direito do TJMG
4 – MODALIDADE: a distância, com transmissão ao vivo na internet, por meio de Live.
5 – ACESSO AO AMBIENTE VIRTUAL: Após validação dos inscritos, enviaremos o link de acesso aos e-mails cadastrados no momento da inscrição.
6 – METODOLOGIA: Aula expositiva, transmitida mediante sistema de videoconferência, com posterior interação, por meio de um chat.
7 – PÚBLICO AO QUAL SE DESTINA: Magistrados, assessores, assistentes de gabinete, servidores e estagiários do TJMG e público externo.
8 – DATA: 2 de setembro de 2020.
9 – CARGA HORÁRIA: 1 hora.
10 – HORÁRIO: das 17 às 18h
11 – NÚMERO DE VAGAS: 1.500
12 – DAS INSCRIÇÕES:
12.1 – Período: No sistema SIGA, a partir das 10h do dia 03 de agosto de 2020 até as 23h55min do dia 1º de setembro, por meio do formulário disponível no link: http://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur1319
12.2 – As vagas serão preenchidas de acordo com a ordem de inscrição, observado o público-alvo descrito no item 7 e o número de vagas disposto no item 11 deste aviso;
12.3 – Os pedidos de inscrição devem ser feitos no link descrito no item 12.1, preenchendo ou atualizando no formulário seus dados de cadastro e clicar no botão “Enviar pedido de inscrição”.
13 – CRITÉRIOS PARA CERTIFICAÇÃO:
13.1 – Os participantes serão aprovados e certificados se participarem da transmissão ao vivo da aula expositiva na internet, registrando sua presença no ambiente EAD do curso, na plataforma da EJEF.
13.2 – O certificado poderá ser retirado eletronicamente pelo endereço: www.ead.tjmg.jus.br, a partir do dia 10/09/2020.”
14 – AVALIAÇÃO DE REAÇÃO: A avaliação de reação será realizada pelos participantes ao final da ação, mediante questionário que terá como finalidade a verificação da qualidade da aula, o constante aperfeiçoamento das estratégias adotadas e a qualificação do docente.
15 – COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PROJETO: Coordenação de Formação Permanente da Capital – COFOP.
16 – COORDENAÇÃO TECNOLÓGICA E SUPORTE TÉCNICO: Central de Tecnologia para Educação e Informação – CETEC e Núcleo de Educação a Distância – NEAD: http://www.ead.tjmg.jus.br/faleconosco, telefone (31) 3247-8990/8825/8829.
17 – INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
17.1 – Todas as informações relativas a esta ação serão comunicadas aos interessados via e-mail. Desta forma, mantenha seu endereço eletrônico sempre atualizado em nossos cadastros. O TJMG não se responsabiliza por e-mails retornados em função de caixa cheia, endereço eletrônico desatualizado ou não localizado, incorreto, desabilitado, mensagem bloqueada pelo Firewall/Antivírus.
17.2 – Outros esclarecimentos: Coordenação de Formação Permanente da Capital – COFOP. Contato (31) 3247- 8790 ou pelo e-mail
