De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Renato Dresch, 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG e Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – EJEF, e do Excelentíssimo Senhor Desembargador Antônio Carlos Cruvinel, Coordenador-Geral do Programa Novos Rumos da iniciativa para Consolidação e Ampliação da Política de APACs em Minas Gerais, comunicamos que estão abertas as inscrições para o curso “Capacitação para Diretores Presidentes e Gerentes-Gerais das APACs”, na modalidade presencial, conforme abaixo especificado:
1 – PÚBLICO AO QUAL SE DESTINA: Diretores presidentes e gerentes-gerais das APACs.
2 – OBJETIVO: Ao final da ação, espera-se que o(a) participante seja capaz implementar os eixos do plano de governança, de acordo com as prioridades estabelecidas na primeira avaliação realizada.
3 – MODALIDADE: Presencial.
4 – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
Programação
22/05/2023 – Segunda-feira
08h – Recepção e Credenciamento;
09h – Cerimonia de Abertura;
10h – Intervalo Manhã;
10h15 – Saúde Mental;
12h15 – Almoço;
14h – Gestão de Pessoas – “Da gestão à governança – a face do gestor sob influência do líder”;
16h – Intervalo Tarde;
16h15 – Momento de Espiritualidade I;
17h15 – Avaliações Iniciais. Encerramento.
23/05/2023 – Terça-feira
08h – Momento Espiritualidade II;
09h – Gestão de Riscos 1;
10h30 – Intervalo Manhã;
10h45 – Gestão de Riscos 2;
12h15 – Almoço;
14h – Gestão Financeira;
16h – Intervalo Tarde;
16h15 – Avaliação do Novo modelo de Gestão Proposto para APACs;
24/05/2023 – Quarta-feira
08h – Momento Espiritualidade II;
09h – Painel SEJUSP;
10h30 – Intervalo Manhã;
10h45 -Painel FBAC.
5 – DATA E HORÁRIO DO CURSO:
Dia 22/5/2023: manhã – das 8 às 12h e tarde – das 13h30 às 17h30;
Dia 23/5/2023: manhã – das 8 às 12h e tarde – das 13h30 às 17h30;
Dia 24/5/2022: das 8 às 12h;
6 – LOCAL DE REALIZAÇÃO:
Auditório da Escola Judicial Edésio Fernandes – EJEF
Rua dos Guajajaras, nº40 – 18º andar – Centro – BH- MG.
7 – CARGA HORÁRIA: 20h
8 – NÚMERO DE VAGAS: 70 vagas
9 – DAS INSCRIÇÕES:
9.1. No sistema SIGA, a partir das 14 horas do dia 17 de maio até às 14h do dia 19 de maio de 2023, por meio do formulário disponível no link: https://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur2263;
9.2. Em seguida, preencher, ou atualizar, seus dados de cadastro no formulário e, ao final, e clicar no botão “Confirmar o pedido de inscrição”;
9.3. Os campos CPF e senha, preenchidos durante o procedimento de inscrição, serão utilizados, respectivamente, para login e senha de acesso ao ambiente virtual do curso, devendo ser anotados pela(o) candidata(o), como forma de lembrete;
9.4. As vagas serão preenchidas de acordo com a ordem de inscrição, observado o público-alvo e o número de vagas, dispostos nos itens 1 e 8 deste edital;
9.5. As inscrições validadas poderão ser consultadas no site www.siga.tjmg.jus.br, por meio do ícone “Painel do Estudante”, a partir das 18h do dia 19 de maio de 2023.
9.6. Serão excluídas:
• Inscrições daquela(e)s que compartilharem o mesmo endereço de e-mail;
• Inscrições daquela(e)s que não pertencerem ao público ao qual se destina, descrito no item 1 deste Edital.
10 – DO CANCELAMENTO DA PARTICIPAÇÃO:
10.1. A necessidade de cancelamento da matrícula na capacitação deverá ser justificada pelo canal Fale Conosco, no endereço www.siga.tjmg.jus.br, ícone Fale Conosco, sendo indicada a razão da ausência.
10.2. A justificativa de ausência ou cancelamento da matrícula deverá ser comunicada com antecedência mínima de 72h da data de início do evento, tendo em vista as despesas custeadas para a ação, notadamente, aquelas referentes à reserva de hospedagem, ofertadas pelo TJMG/EJEF para a realização da ação educacional, sob pena de se apurar responsabilidade, a ser analisada e determinada pela autoridade competente, com possibilidade de restituição de valores na hipótese de o discente não comunicar em tempo hábil a impossibilidade de comparecimento à ação e consequentemente não utilização da hospedagem.
11 – CRITÉRIOS PARA CERTIFICAÇÃO:
11.1. A(o)s participantes serão certificada(o)s se obtiverem, no mínimo, 80%(oitenta por cento) de frequência da carga horária total da ação educacional, conforme regulamenta a Portaria Conjunta do TJMG nº 360/2014;
11.2 – A frequência será aferida por meio de assinaturas na lista de presença da Escola Judicial Edésio Fernandes – EJEF e será dividida em 5 turnos. Sendo: dia 22 e 23/5/2023 (manhã e tarde) e 24/5/2023 (manhã);
11.3. O certificado virtual será emitido pela EJEF em até 5 (cinco) dias úteis após o evento. O certificado poderá ser retirado, eletronicamente, pelo endereço: www.siga.tjmg.jus.br, clicando no ícone “Painel do Estudante”.
12 – AVALIAÇÃO DE REAÇÃO: A avaliação de reação será realizada pela(o)s participantes ao final da formação, mediante questionário que terá como finalidade a verificação da qualidade e o constante aperfeiçoamento das estratégias adotadas e a qualificação do docente.
13 – ESTIMATIVA DO MONTANTE DA DESPESA: R$46.230,00 (quarenta e seis mil, duzentos e trinta reais) que abrange:
Despesas com a(o)s participantes: alimentação e hospedagem.
14 – ORIGEM: Dotação orçamentária do TJMG
15 – INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
15.1. Ação educacional realizada pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, em atendimento à demanda do Programa Novos Rumos.
15.2. Todas as informações relativas a esta ação, serão comunicadas às(aos) interessadas(os) via e-mail. Desta forma, mantenha seu endereço eletrônico sempre atualizado em nossos cadastros. O TJMG não se responsabiliza por e-mails retornados em função de caixa cheia, endereço eletrônico desatualizado ou não localizado, incorreto, desabilitado, mensagem bloqueada pelo Firewall/Antivírus;
15.3. Outros esclarecimentos: Coordenação Administrativa de Formação II – COFOR II. Contato (31) 3247-8964/8414/8442 ou pelo e-mail ;
15.4. Edital publicado originalmente no dia 17 de maio de 2023.
