De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador, Segundo Vice-Presidente do TJMG e Superintendente da EJEF, Desembargador Kildare Gonçalves Carvalho, comunicamos aos senhores magistrados, servidores e operadores do Direito que está aberto o processo de inscrição para participação no VI Programa de Aperfeiçoamento em Gestão Judicial Comparada – “Sistema Judiciário Argentino”, a ser realizado na cidade de Mendoza, Capital da Província de Mendoza, Argentina, no período de 03 a 10 de setembro de 2016, com certificação pelo Centro de Capacitación e Investigaciones Judiciales “Dr. Manuel A. Sáez” da Suprema Corte da Província de Mendoza e supervisão da Universidade da Geórgia – USA, com certificação presencial de 40 horas-aula, conforme informações abaixo:
.PERÍODO DE REALIZAÇÃO: 03 a 10 de setembro de 2016.
.LOCAL DE REALIZAÇÃO: Centro de Capacitación e Investigaciones Judiciales “Dr. Manuel A. Sáez” da Suprema Corte da Província de Mendoza. Tribunal Federal, Tribunal Camarista Laboral, Ministério Público, Colégio dos Abogados, Associação dos Magistrados e Consulado do Brasil em Mendoza.
. MODALIDADE: Presencial.
. PÚBLICO-ALVO: Magistrados, servidores e operadores de direito.
. PRAZO PARA INSCRIÇÃO: O prazo para inscrição é até 31 de julho de 2016 com preenchimento dos formulários específicos e foto digital a serem enviados por e-mail:
. DESISTÊNCIA: O prazo para desistência é até 31/07/2016 ocasionará a multa da primeira parcela de pagamento do programa ou o seu equivalente, exceto se houver permuta de nomes sob sua responsabilidade. A partir de 1º/08/2016, o participante perderá o valor integral do contrato, exceto se houver permuta de nomes sob sua responsabilidade.
. DAS INSCRIÇÕES: Preencher os formulários abaixo discriminados, disponíveis no site da EJEF: www.ejef.tjmg.jus.br e encaminhá-los para o e-mail:
1. Ficha de Inscrição – clique aqui
2. Ficha Médica – clique aqui
. EDITAL – clique aqui
. PROGRAMAÇÃO – clique aqui
. NÚMERO DE VAGAS: 40 ( Quarenta) vagas para magistrados, servidores e operadores de direito.
. VALOR: US$ 2,400.00 ( dois mil e quatrocentos dólares)
. DESPESAS COM O CURSO: Todas as despesas advindas da participação neste intercâmbio ficarão por conta do participante, não arcando o TJMG com nenhum custo.
. PROMOÇÃO: Este Programa é uma promoção da Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco
– EJUD TJPE; Escola Nacional da Magistratura – ENM; Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura – COPEDEM.
. SUPERVISÃO: Conselho Internacional de Programas de Estudos e Intercâmbios Judiciais da Universidade da Geórgia-USA. – “INTERNATIONAL JUDICIAL TRAINNING PROGRAM”.
Salienta-se que não haverá tradução.
. RELATÓRIO DE GRUPO: Por exigência da Universidade haverá um relatório de grupo, com uma comissão de relatores. O Relatório será editado em espanhol, português e inglês.
. INFORMAÇÕES: Coordenação de Formação Permanente da Capital – COFOP. Telefone: 3247-8710/8780.
. OBS: Os magistrados deverão solicitar o afastamento para participar do Intercâmbio junto ao Órgão Especial do TJMG conforme determinado na Resolução nº 625/2010.