Publicado em 18/03/2026
A Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF) realizou, em 16 de março de 2026, a aula magna inaugural do primeiro semestre letivo, no plenário do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em Belo Horizonte, com o objetivo de integrar a comunidade acadêmica e estimular o debate sobre temas relevantes à atuação jurisdicional.
A formação, transmitida ao vivo pelo canal da EJEF no YouTube, reuniu magistrados, servidores, estudantes de pós-graduação e público externo, em modalidade presencial com transmissão ao vivo.
Na abertura, o presidente do Tribunal, desembargador Corrêa Junior, contextualizou a relevância da EJEF no âmbito do Judiciário.
“Como é de conhecimento geral, a Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes é uma das instituições de ensino mais representativas e tradicionais no âmbito dos tribunais de justiça e dos poderes judiciários dos estados e da União”, afirmou.
Ele acrescentou que a iniciativa marca o início das atividades acadêmicas do ano.
“Esta solenidade reveste-se de grande importância, tanto pela abertura do ano letivo da Escola Judicial, com a oportunidade de oferecer serviços educacionais ao nosso público interno em 2026, quanto por recebermos o eminente ministro Sebastião dos Reis”, completou.
Também destacou a relevância da presença do docente convidado.
“É uma imensa honra para o Tribunal de Justiça receber o ministro Sebastião dos Reis Júnior e sediar esta aula magna da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes”, disse.
Em seguida, reafirmou a expectativa em relação à formação.
“Sejam todos bem-vindos, na certeza de que teremos uma tarde educacional brilhante em nosso Tribunal”, concluiu.
O presidente ainda ressaltou o papel institucional do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
“Apesar do grande volume de processos, o Tribunal da Cidadania tem prestado uma contribuição essencial para a jurisdição que exercemos no Brasil”, afirmou.
História, expansão e novos projetos da EJEF
O 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da EJEF, desembargador Saulo Versiani Penna, abordou a trajetória da Escola Judicial e as iniciativas em andamento, ressaltando a importância da instituição neste momento em que recebe o ministro Sebastião Reis.
Ele contextualizou a aula magna dentro das atividades recentes da Escola.
“Tivemos a oportunidade de sediar as aulas magnas do ministro Benedito Gonçalves e do ministro Afrânio Vilela e, agora, coroamos este ciclo, particularmente o encerramento do meu mandato na Escola Judicial, com a presença do ministro Sebastião Reis”, disse.
Ao rememorar a origem da EJEF, destacou a trajetória institucional ao longo do tempo.
“Ela começou de forma modesta, idealizada pelo ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, que incumbiu o professor e servidor Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza de ir ao Centro de Estudos Judiciários de Lisboa para obter os requisitos necessários à criação de uma escola de magistratura”, afirmou.
O desembargador Saulo acrescentou que a EJEF se consolidou ao longo das décadas, expandindo-se desde aquela época.
Na sequência, apresentou a estrutura atual e as parcerias acadêmicas.
“Atualmente, contamos com uma superintendência exercida pelo 2º vice-presidente, duas direções, além de cargos de gerência, coordenações e quase 400 servidores”, afirmou.
Ele também mencionou a atuação em cursos e programas de formação, promovendo ações educativas pontuais e cursos de pós-graduação lato sensu e stricto sensu.
O desembargador revelou ainda uma nova iniciativa de divulgação do Boletim Informativo da EJEF, explicando a proposta do veículo.
“O novo canal de comunicação será inaugurado nas próximas semanas, com duas publicações semanais reunindo informações sobre cursos e atividades da EJEF”, acrescentou.
Por fim, salientou o papel da Escola na capacitação de servidores.
“Destaco também, de forma inédita, que nossa Escola não apenas seleciona, mas capacita servidores, o que é fundamental diante dos grandes números exigidos pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) e pelo próprio Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”, afirmou.
Reflexões sobre racismo no processo penal
Responsável pela aula magna, o ministro do STJ, Sebastião Reis Júnior, iniciou a exposição contextualizando sua relação com a Escola Judicial.
“É um prazer estar presente na escola idealizada pelo ministro Sálvio, a quem conheci ainda nos meus tempos de advogado. Trata-se de uma pessoa única e extraordinária. Portanto, é uma satisfação imensa não apenas estar em Belo Horizonte e neste Tribunal, mas também participar de um evento da escola que ele idealizou”, disse.
Ao introduzir a palestra, intitulada “Racismo na realidade do processo penal”, delimitou o caráter da abordagem.
“Em relação à questão do racismo, quero deixar algo muito claro neste processo, sobretudo por estarmos em um ambiente escolar: não existem verdades absolutas no que vou expor. A intenção é colocar em debate este tema sério, que hoje é analisado com maior cuidado e embasado em dados concretos de nossa realidade”, afirmou.
Ele também pontuou a necessidade de análise crítica na aplicação do Direito.
“O objetivo é que cada um reflita sobre o tema, avalie sua própria realidade e observe se, ao aplicar o Direito, está levando essas questões em consideração”, acrescentou.
Ao final, reforçou a importância do debate no campo penal.
“Acredito que, para aqueles que convivem com o Direito Penal, salta aos olhos a forma como isso vem ocorrendo”, concluiu.
A ação educacional marcou o início do semestre letivo da EJEF, com foco na integração entre os participantes e no estímulo à reflexão sobre práticas jurídicas. A formação reuniu diferentes públicos, oferecendo vagas presenciais e transmissão ao vivo, ampliando o alcance das atividades acadêmicas da Escola.
Mesa de honra
O Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior; o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sebastião Reis Júnior; o 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da EJEF, desembargador Saulo Versiani Penna; o 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Marcos Lincoln dos Santos; o 3º vice-presidente do TJMG, desembargador Rogério Medeiros Garcia de Lima; o corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho; o desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha; o diretor da Escola Judicial Militar do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (EJM/TJMMG), desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha; o juiz substituto da Corte Eleitoral, Dr. Mauro Ferreira, representando o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), desembargador Júlio César Lorens; o superintendente administrativo adjunto do TJMG, desembargador Vicente de Oliveira Silva; o superintendente-adjunto da EJEF, desembargador Maurício Pinto Ferreira; e o juiz auxiliar da 2ª Vice-Presidência, Dr. Thiago Grazziane Gandra, representando a presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (AMAGIS), Dra. Rosimere das Graças do Couto.
Estiveram presentes, ainda, o presidente da Câmara de Arbitragem, Daniel Gontijo, e o presidente do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais (IHGMG), Dr. Antônio Marcos Nohmi.
