1- Público ao qual se destina:
Público Interno TJMG: Magistradas, magistrados, servidoras, servidores, estagiárias e estagiários do TJMG;
Público Externo ao TJMG: membros e servidoras e servidores da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude; profissionais atuantes nos Grupos de Apoio à Adoção do Estado de Minas Gerais; profissionais vinculados aos programas de acolhimento institucional ou familiar (coordenadores, assistentes sociais e psicólogos); representantes dos organismos credenciados na Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA); estudantes de direito, serviço social, psicologia; comissários da infância e juventude; advogadas e advogados; além de equipes técnicas das Comissões Estaduais Judiciárias de Adoção e Varas da Infância e Juventude dos demais Estados da Federação.
Obs.: O público externo ao TJMG será pré-selecionado pela CEJA e também deverá seguir os procedimentos para inscrição no curso, conforme especificado no Item 8 deste Edital.
2- Objetivo: Ao final da ação educacional, espera-se que as(os) participantes sejam capazes de:
2.1 Distinguir os procedimentos afetos à adoção internacional, diferenciando-a da adoção nacional.
2.2 Identificar os casos em que a adoção internacional é indicada.
2.3 Analisar as consequências de eventuais preconceitos e inseguranças ainda existentes sobre o assunto.
3- Modalidade: A distância, autoinstrucional
4- Carga horária: 20h
5- Inscrições: a partir das 10h do dia 16 de setembro até as 23h55 do dia 4 de novembro de 2022, por meio do link: https://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur2034
CLIQUE AQUI E FAÇA A INSCRIÇÃO
6- Período do curso: 20 de setembro a 7 de dezembro de 2022
A confirmação de acesso ao curso poderá ser verificada no endereço https://siga.tjmg.jus.br no ícone “Painel do Estudante”, em até 2 dias úteis* após o pedido de inscrição. (*Dia útil de trabalho regulamentar na Secretaria do TJMG)
7- Edital publicado, no DJe, originalmente, no dia 16 de setembro de 2022 que também poderá ser acessado no site da EJEF.
