1 – METODOLOGIA: integralmente baseada na utilização da Internet e autoinstrucional – isto é, o aluno, por meio da Internet acessa o ambiente virtual do curso (http://www.ead.tjmg.jus.br) e realiza seu próprio percurso de aprendizagem, sem a orientação de tutores. A proposta pedagógica combina procedimentos didáticos e utilização de recursos técnicos próprios da Educação a Distância (EAD).
2 – PÚBLICO ALVO: Servidores e Estagiários da 1ª Instância do TJMG.
3 – OBJETIVO: Aprimorar as informações afetas aos trâmites de recebimento das guias de recolhimento/execução, inclusão das sanções e benefícios aplicados ao sentenciado – via SISCOM.
4 – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: Destinado, prioritariamente, aos servidores/estagiários lotados nas Varas de Execuções Penais (VEP) e demais interessados. Será abordada a legislação pertinente, espécies de pena, procedimentos, conceitos básicos sobre alguns termos utilizados no juízo da execução penal, bem como as frações para concessão dos benefícios.
5 – AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM: Será realizada a aferição da aprendizagem através de exercícios aplicados no decorrer do curso.
6 – AVALIAÇÃO DE REAÇÃO: Ao final do curso o aluno apontará o seu grau de satisfação com relação ao tema, carga horária, informações novas oferecidas, uso do ambiente virtual, atividades, aplicabilidade dos conhecimentos, dentre outros.
7 – NÚMERO DE VAGAS: 1000
8 – CARGA HORÁRIA: 20 horas
9 – PERÍODO DO CURSO: 23 de maio a 22 de junho de 2016.
(o ambiente do curso estará acessível a partir das 14h do dia 23/05/2016 e será encerrado às 18h do dia 22/06/2016).
10 – PERÍODO DE INSCRIÇÕES: 11 a 17 de maio de 2016.
(As inscrições serão abertas a partir das 10h do dia 11/05/2016 e encerradas às 18h do dia 1705/2016).
10.1 – Acessar o endereço http://www.ead.tjmg.jus.br e clicar no link “Inscrições”;
10.2 – Na página de inscrições, clicar no link para o formulário de inscrição;
10.3 – Em seguida, preencher ou atualizar no formulário seus dados de cadastro e clicar no botão “Enviar pedido de inscrição”;
10.4 – Os campos CPF e senha, preenchidos durante o procedimento de inscrição, serão utilizados, respectivamente, para Login e Senha de acesso ao ambiente virtual do curso, devendo ser anotados pelo candidato, como forma de lembrete. Caso o candidato necessite atualizar a senha, deverá acessar o site http://www.ead.tjmg.jus.br e clicar no link “Cadastro”, presente no menu do topo da página.
11 – CRITÉRIOS DE SELEÇÃO:
Serão excluídas:
• Inscrições daqueles que compartilharem o mesmo endereço de e-mail. O endereço pode ser do TJMG (@tjmg.jus.br), mas é obrigatório que este e-mail institucional seja individual e de uso exclusivo do aluno.
• Inscrições daqueles que não pertencerem ao público-alvo deste curso.
12 – DO RESULTADO DA SELEÇÃO:
12.1 – Os resultados dos pedidos de inscrição poderão ser verificados no site http://www.ead.tjmg.jus.br, link: painel do estudante, a partir das 14h00 do dia 20 de maio de 2016.
13 – ACESSO AO CURSO: no link “Cursos”, por meio do endereço http://www.ead.tjmg.jus.br.
Na sequência, clicar no link “Entrar”, que se encontra em frente ao nome do curso. O aluno deverá, então, digitar o login (os 11 algarismos do CPF) e a senha, exatamente como os informou na ocasião do preenchimento do formulário de inscrição.
14 – PRÉ-REQUISITOS TECNOLÓGICOS
14.1 – Possuir ou ter acesso a um computador multimídia, capaz de reproduzir áudios e vídeos;
14.2 – Acesso à Internet, com velocidade mínima de conexão de 256 kbps;
14.3 – Possuir endereço de correio eletrônico (e-mail) válido e atual; o e-mail deverá ser de uso exclusivo do aluno e consultado, preferencialmente, diariamente;
14.4 – Sistema Operacional e Navegador de Internet atualizados. Adobe Flash Player, Adobe Acrobat Reader e Windows Media Player instalados e atualizados.
15 – CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO: O aluno deverá obter, no mínimo, 70% (setenta por cento) de aproveitamento no total de pontos distribuídos durante o curso para obtenção de certificado da EJEF.
16 – DO CANCELAMENTO DA PARTICIPAÇÃO:
16.1 – O aluno que não realizar nenhuma das atividades propostas no curso, sem justificativa por escrito, ficará impedido de participar da próxima turma do curso “SISCOM VEP”, a distância;
16.2 – A justificativa para o cancelamento da inscrição deverá ser enviada para o endereço e-mail:
As justificativas serão analisadas pela Diretoria Executiva de Desenvolvimento de Pessoas – DIRDEP.
17 – UTILIZAÇÃO DO MATERIAL DO CURSO: A utilização e impressão dos materiais do curso somente serão permitidas para uso pessoal do aluno, visando facilitar o aprendizado dos temas tratados, sendo proibida sua reprodução e distribuição sem prévia autorização da EJEF.
18 – COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA E METODOLÓGICA: Coordenação de Formação Permanente do Interior – COFINT.
19 – AUTOR DO CONTEÚDO: Gislêne Sousa Salomão – Gerência de Orientação aos Serviços Judiciais Informatizados – GESCOM / Núcleo de Estudos e Implantação do PJE – Processo Judicial Eletrônico.
20 – SUPORTE TÉCNICO: Equipe de Educação a Distância: http://www.ead.tjmg.jus.br/faleconosco
Telefone: (31) 3247-8825 / 8829, no horário de funcionamento do TJMG.
21 – ESTIMATIVA DO MONTANTE DA DESPESA: R$ 1479,00.
22 – ORIGEM DA RECEITA: TJMG
23 – INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
23.1 – O Curso “SISCOM VEP” é uma realização da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – EJEF.
23.2 – Orientações e esclarecimentos a respeito do curso poderão ser obtidos por meio do suporte técnico citado no item 20.
