Publicado em 22/06/2026
A Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF) iniciou, nesta segunda-feira (22/6), em Belo Horizonte, a etapa prática do Curso do Programa Nós. A capacitação é destinada a agentes da Subsecretaria de Atendimento às Medidas Socioeducativas (SUASE) e tem como objetivo prepará-los para atuar como facilitadores de círculos de construção de paz.
O Programa Nós é desenvolvido em parceria pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da EJEF e da 3ª Vice-Presidência, e pelas instituições Secretaria de Estado de Educação (SEE), Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte (SMED), Ministério Público de Minas Gerais e Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). A iniciativa busca disseminar a cultura de paz e os princípios da Justiça Restaurativa nos ambientes institucionais.
Ao dar as boas-vindas aos participantes, o diretor executivo da Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas (DIRDEP), Dr. Iácones Batista Vargas, destacou o pioneirismo da EJEF, primeira escola judicial criada no Brasil.
Na ocasião, o gestor ressaltou ainda a qualificação acadêmica e a experiência profissional da facilitadora do curso.
“A professora Joelma gosta tanto do Programa Nós que segue se especializando cada vez mais. Ela já possui mestrado em Psicologia Social pela UFMG, especialização em Estudos de Criminalidade e Segurança Pública e, atualmente, cursa mais uma pós-graduação voltada à Justiça Restaurativa, que dialoga diretamente com o nosso Programa Nós”, afirmou.
Ao transmitir as saudações do superintendente da Escola Judicial e 2º vice-presidente do TJMG, desembargador Saulo Versiani Penna, o Dr. Iácones enfatizou o potencial transformador e humanizador da iniciativa.
“A nossa função é transformar esse ambiente e contribuir para o resgate da dignidade da pessoa humana”, pontuou.
Diálogo e responsabilização como ferramentas de transformação
A psicóloga Joelma Pereira dos Reis Rabelo explicou que a formação está diretamente ligada ao Programa É Nós, iniciativa do Governo de Minas voltada à aplicação da Justiça Restaurativa no sistema socioeducativo.
“O curso surgiu a partir do Programa Nós e, a partir dele, o Sistema Socioeducativo de Minas Gerais criou o Programa É Nós. Nesse programa, atuamos nas unidades de internação e semiliberdade com práticas de Justiça Restaurativa”, detalhou.
A metodologia desenvolvida ao longo da semana prática prevê a atuação em diferentes contextos das unidades socioeducativas.
“Os alunos desse curso sairão habilitados a atuar como facilitadores de círculos de construção de paz dentro das unidades. Essa prática ocorre em diferentes contextos: tanto na mediação de conflitos já existentes quanto na prevenção”, explicou.
O Programa É Nós, também conhecido como Núcleo de Orientação Institucional e Solução Pacífica de Conflitos, é uma iniciativa da Subsecretaria de Atendimento Socioeducativo que visa disseminar a cultura de paz e a Justiça Restaurativa em todas as unidades de internação e semiliberdade do estado.
Seu objetivo é promover a responsabilização, o diálogo e a resolução pacífica de conflitos entre adolescentes e servidores, em consonância com as diretrizes do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE).
A Justiça Restaurativa, abordagem que fundamenta o curso, prioriza o diálogo e a reparação do dano em vez da punição. A metodologia busca reunir vítima, ofensor e comunidade para compreender as causas do conflito e promover a restauração do equilíbrio e da paz social.
Ao se concentrar nas perguntas “o que aconteceu?”, “quais são as necessidades das pessoas envolvidas?” e “quem é responsável por atender a essas necessidades?”, a prática restaurativa incentiva a responsabilização ativa do ofensor e contribui para a prevenção da reincidência.
“Os facilitadores de círculos de construção de paz irão trabalhar com essa metodologia tanto na prevenção e na promoção de conexões e fortalecimento de vínculos entre adolescentes, familiares e equipes, quanto com as equipes. Trata-se de uma abordagem ampla, já presente nas unidades socioeducativas”, acrescentou Joelma.
A formadora concluiu destacando a expectativa em relação ao impacto da ação educacional. “Espero que essa turma, que está iniciando hoje, se torne facilitadora e multiplicadora dessa metodologia dentro das unidades socioeducativas, tanto em situações de conflito quanto na prevenção, na promoção de conexões, na facilitação e no fortalecimento de vínculos e das equipes, para que tenhamos um ambiente mais saudável nas unidades, fortalecendo a cultura de paz”, afirmou.
A etapa prática do curso prossegue até sexta-feira (26/6), com atividades presenciais na EJEF, consolidando a formação iniciada na etapa teórica, realizada entre 8 de maio e 21 de junho.
Dispostivo de honra
Compuseram o dispositivo de honra de abertura o diretor executivo da Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas (DIRDEP), Dr. Iácones Batista Vargas; a coordenadora do Núcleo de Desenvolvimento de Competências Humanossociais (NUDEC), Marília Miranda de Almeida; e a servidora e psicóloga Joelma Pereira dos Reis Rabelo, formadora do Programa Nós.
