Publicado em 07/05/2026
O 1º Seminário Conjunto do Fórum Permanente de Direito na Lusofonia foi realizado pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF), nos dias 4 e 5 de maio de 2026, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, com o tema “Administração da Justiça Luso-Brasileira”, com o objetivo de fortalecer o diálogo institucional e acadêmico entre Brasil e Portugal.
Magistrados, servidores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), docentes da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e pesquisadores da lusofonia reuniram-se no auditório da histórica instituição, em Portugal, para intercâmbio acadêmico-institucional.
Na abertura da ação educacional, o desembargador Saulo Versiani Penna, 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e superintendente da EJEF, afirmou: “É motivo de elevada satisfação retornar à Universidade de Coimbra e, de modo especial, a essa histórica Faculdade de Direito, instituição de reconhecido prestígio e sólida credibilidade no cenário jurídico internacional.”
O magistrado lembrou experiência vivenciada de intercâmbio acadêmico.
“Recordo, com especial apreço, a ocasião do Colóquio Luso-Brasileiro anteriormente aqui realizado, oportunidade em que tivemos profícuo diálogo institucional e acadêmico.”
O desembargador Saulo explicou que, naquela oportunidade, exercia a função de coordenador do Centro de Estudos Jurídicos da Escola Judicial (CEJ/TJMG).
“Retorno, agora, no exercício dos cargos de 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e de superintendente da Escola Judicial mineira, o que confere significado ainda maior a esta presença, por representar a continuidade e o fortalecimento dos vínculos institucionais entre nossas entidades.”
“Estou certo de que o 1º Seminário Conjunto do Fórum Permanente de Direito na Lusofonia constituirá momento especialmente proveitoso para nossa Escola Judicial de magistratura e de servidores públicos, para o Tribunal de Justiça de Minas Gerais e para todos aqueles que se dedicam ao aprimoramento da administração da Justiça”, finalizou o 2º vice-presidente.
Acervo editorial da EJEF em Coimbra
Durante a formação, publicações editoriais foram trocadas entre participantes e instituições. O desembargador Saulo Versiani Penna presenteou o vice-reitor da Universidade de Coimbra, Dr. João Nuno Cruz Matos Calvão da Silva, com o livro 200 anos do Direito Constitucional brasileiro e a revista 150 anos do TJMG. O vice-reitor, por sua vez, entregou ao magistrado o livro A Universidade de Coimbra.
O superintendente da EJEF também presenteou a vice-diretora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Dra. Margarida Costa Andrade, e a biblioteca da instituição com exemplares das obras 200 anos do Direito Constitucional brasileiro e 30 anos da Lei dos Juizados Especiais: Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, além da revista comemorativa dos 150 anos do TJMG. Todos os palestrantes da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra receberam a revista.
As publicações doadas integram o acervo editorial da EJEF. O livro 200 anos do Direito Constitucional brasileiro, lançado em junho de 2025, reúne 36 artigos acadêmicos, de 48 autores, sobre a evolução constitucional do país desde o período imperial.
A obra 30 anos da Lei dos Juizados Especiais, lançada em novembro de 2025, celebra as três décadas da lei com reflexões sobre conciliação e acesso à Justiça.
A revista 150 anos do TJMG registra a trajetória histórica do Tribunal desde a criação do Tribunal da Relação, em 1874.
Os membros da comitiva posaram sob o retrato de José Bonifácio de Andrada, na Sala do Conselho da Universidade. O antepassado do desembargador Doorgal Gustavo Borges de Andrada, palestrante do seminário, teve sua trajetória ligada à história institucional brasileira.
O seminário, transmitido ao vivo pelo canal da EJEF no YouTube, teve como objetivo disseminar o conhecimento adquirido na atividade institucional e acadêmica, de modo a que os participantes atuem como multiplicadores e promotores de boas práticas no desenvolvimento institucional e no aprimoramento da formação de magistrados e servidores do TJMG.
Mesa de honra
Compuseram a mesa de honra de abertura o desembargador Saulo Versiani Penna, 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e superintendente da EJEF; o desembargador José Marcos Rodrigues Vieira, palestrante na ação; a Dra. Margarida Costa Andrade, vice-diretora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC); o Dr. Paulo Mota Pinto, palestrante na ação; e o Prof. Dr. Ibsen Noronha, palestrante e mediador na ação.
Participaram ainda o Dr. João Nuno Cruz Matos Calvão da Silva, vice-reitor da Universidade de Coimbra; o Dr. Pedro Costa Gonçalves, diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; o desembargador Marcelo Guimarães Rodrigues, como mediador; o Dr. Eric Pestre, como palestrante e mediador; e como demais palestrantes: desembargador Doorgal Gustavo Borges de Andrada, desembargador Osvaldo Oliveira Araújo Firmo, Dr. José Casalta Nabais, Dr. Diogo Perfeito Dias Ferreira, Dr. Gabriel José de Orleans e Bragança e o Dr. António Vieira Cura.
