Publicado em 22/08/2025.
A Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF) iniciou, nesta sexta-feira (22/8), as etapas presenciais do curso “Direito, Economia e Mercados”, ofertado em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV).
A ação educacional é voltada a magistradas e magistrados do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), especialmente aqueles que concluíram o curso Introdução ao Direito e Economia, realizado no primeiro semestre deste ano.
O objetivo é capacitar os participantes a analisar criticamente questões jurídicas ligadas à regulação e à concorrência, com o apoio de ferramentas da economia.
Na abertura, o diretor executivo da Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas (DIRDEP), Iácones Batista Vargas, representando a EJEF, deu as boas-vindas à turma e ressaltou que a equipe da escola estará à disposição dos participantes ao longo da formação.
A primeira atividade presencial foi conduzida pela professora Patrícia Sampaio, doutora e mestra em Direito pela USP. Ela é docente da graduação e do Programa de Pós-graduação em Direito da Regulação da FGV Direito Rio, além de pesquisadora do Centro de Pesquisas em Direito e Economia (CPDE).
A docente explicou que os encontros abordarão temas relacionados à política de defesa da concorrência.
“É uma política fundamental para garantir o bem-estar social e ampliar a oferta de produtos e serviços no mercado”, disse.
Patrícia também comentou a respeito da estratégia de ensino adotada.
“O modelo híbrido nos parece adequado, pois o formato online permite incluir alunos que precisam se deslocar por longas distâncias”, disse, ressaltando também a importância dos encontros presenciais nas instalações da Escola Judicial.
“A sala de aula presencial é fundamental, pois o debate ocorre de forma mais espontânea e nos permite aprofundar as discussões”, avaliou.
A formação, que terá sua conclusão em 10 de outubro, integra o plano pedagógico desenvolvido pela EJEF em parceria com a FGV, firmada por meio do Acordo de Cooperação Técnica nº 010/2021. A iniciativa dá continuidade ao ciclo de capacitações em Direito e Economia, fortalecendo a oferta de conteúdos voltados à atualização e ao aprimoramento do exercício da magistratura.