Publicado em 25/04/2025.
A Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF), em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), deu início à etapa presencial do curso “Introdução ao Direito e Economia”, destinado a magistrados do TJMG. A ação educacional, que teve início em 23 de abril, está sendo realizada na modalidade semipresencial, com aulas online, com término previsto para 13 de junho, e aulas na sede da EJEF, em Belo Horizonte, programadas para os dias 25/4, 9/5, 23/5 e 6/6/2025.
A abertura da formação foi conduzida pelo Desembargador Maurício Pinto Ferreira, superintendente-adjunto da EJEF representando, o 2º Vice-Presidente e superintendente da EJEF, Desembargador Saulo Versiani Penna. Participaram da cerimônia Antônio José Maristrello Porto, professor e vice-diretor da FGV; Maiana Silva Carvalho, diretora em exercício da Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas (DIRDEP), representando a EJEF; e Paulo Fernando de Mello Franco, docente da FGV e desta ação educacional.
O Desembargador Maurício Pinto Ferreira deu início à atividade formativa, referindo-se a ela como “um sonho nosso da EJEF”, e destacou a confiança na excelência do curso oferecido. Na ocasião, o desembargador também anunciou a possibilidade de outros trabalhos em conjunto com a FGV, visando a oferta de cursos de mestrado, cujas cargas horárias poderão ser aproveitadas por aqueles que eventualmente venham a se matricular.
Em seguida, Antônio José Maristrello Porto agradeceu a presença dos participantes e destacou a importância de a FGV contribuir com a formação; ressaltando que a colaboração faz parte da missão da Fundação Getúlio Vargas de “gerar bens públicos”. O vice-diretor enfatizou a relevância do curso ao evidenciar o papel dos magistrados na resolução de questões complexas como aquelas relacionadas ao INSS, às reformas e aos planos econômicos. Traçou ainda um panorama do ensino de Economia nas faculdades de Direito no Brasil, apontando para a necessidade de uma abordagem mais integrada entre as duas áreas.
Antônio Porto explicou que o curso foi concebido em conjunto com o professor Armando Castelar, com o objetivo de oferecer aos magistrados uma outra perspectiva na interpretação do Direito, “uma lente econômica para sua análise”, sem a pretensão de transformá-los em especialistas em Análise Econômica do Direito.
Além das aulas, o curso inclui a produção de artigos pelos participantes. Os trabalhos serão reunidos em um livro a ser publicado, com o objetivo de contribuir para a formação das futuras gerações de profissionais do judiciário.
O professor Paulo Fernando de Mello Franco complementou a fala do vice-diretor, reiterando a satisfação da FGV com a parceria, e ressaltou a importância da aplicação prática da Análise Econômica do Direito. Por fim, enfatizou que a compreensão da matéria econômica é fundamental para se alcançar a justiça e a eficiência.
O curso “Introdução ao Direito e Economia” é mais um fruto do Acordo de Cooperação Técnica nº 010/2021, de cunho científico e acadêmico, que tem o objetivo de intercambiar conhecimentos e práticas que possam contribuir para o aprimoramento das instituições por meio da promoção de atividades de ensino e pesquisa.
