Publicado em 08/07/2025.
Magistrados, servidores, estagiários e representantes de instituições públicas participaram, entre os dias 2 e 4 de julho, das formações dos Núcleos Regionais da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF) nas comarcas de São Lourenço, Alfenas e Varginha. As ações educacionais ocorreram de forma presencial, com foco na aplicação da inteligência artificial (IA) no Judiciário e na atuação judicial criminal, incluindo as rotinas do plantão HCMU e o Juiz das Garantias. A iniciativa buscou promover conhecimento técnico, estimular reflexões práticas e fortalecer a atuação institucional nos territórios de abrangência.
Em São Lourenço, o encontro foi realizado no dia 2 de julho, no auditório do Tribunal do Júri do Fórum Mário Mascarenhas de Oliveira. Em sua fala, o superintendente da EJEF e 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o desembargador Saulo Versiani Penna, destacou o caráter formativo e integrador das ações nos Núcleos Regionais:
“Os encontros dos Núcleos Regionais da EJEF representam mais do que uma ação formativa — são uma oportunidade concreta de diálogo com magistrados, servidores e colaboradores das comarcas. A interiorização das ações da EJEF é uma diretriz que tem nos permitido estreitar vínculos, valorizar as experiências locais e construir uma rede de formação mais presente, sensível e eficaz em todo o território mineiro.”
O desembargador Saulo também ressaltou a importância dos assuntos abordados ao longo dos três dias de encontros. “O tema da inteligência artificial nos desafia a olhar para o futuro sem perder de vista a realidade do presente. Estes encontros nos permitem pensar juntos, de forma crítica e aberta, sobre como utilizar essas ferramentas a favor de uma justiça mais ágil, sem abrir mão da sensibilidade humana que a função jurisdicional exige”, concluiu.
Abordando a temática penal, o juiz auxiliar da 2ª Vice-Presidência do TJMG, Thiago Grazziane Gandra, falou sobre a proposta do conteúdo:
“A ideia é trazer uma oportunidade de reflexão a todos os colegas, magistrados e servidores, sobre a atual situação do nosso Código de Processo Penal, especialmente quanto à forma como a jurisprudência do STF e do STJ tem tratado os temas relacionados à persecução penal e aos juízes de garantias.”
A juíza Cecília Natsuko Miahira Goya, que representou o coordenador do Núcleo Regional da EJEF na comarca de São Lourenço, avaliou como positiva a presença da escola na cidade para todos os envolvidos:
“A vinda da escola a São Lourenço é um prestígio para nós, juízes da região, servidores, e todos os colaboradores do processo judicial”, disse a magistrada, que acrescentou estar certa de que a iniciativa contribuirá para o aprimoramento da prestação judicial.
A juíza Luciana de Oliveira Torres, que atuou como docente nas atividades, explicou os fundamentos de sua exposição:
“A minha palestra trata da introdução à inteligência artificial. A proposta é desmistificar o uso da IA e incentivar seu uso de forma ética e responsável”, pontuou.
No dia 3 de julho, foi a vez da comarca de Alfenas receber a formação, realizada no salão do Tribunal do Júri do Fórum Milton Campos.
A coordenadora do Núcleo Regional da EJEF em Alfenas, juíza Aila de Figueiredo, compartilhou a expectativa dos participantes:
“Esperamos que este encontro proporcione um aprendizado capaz de contribuir para nossa atividade e resulte em mais qualidade de vida, por meio de um trabalho realizado com maior agilidade e presteza.”
A diretora do foro da comarca, juíza Andréa Lopes de Freitas, destacou a importância da descentralização e da atenção dedicada pela EJEF às comarcas do interior.
“É muito importante que a EJEF venha até a comarca, pois nós, que atuamos no interior, nem sempre temos condições de nos deslocar até a capital, especialmente em razão do volume de trabalho.”
Encerrando o ciclo de formações, a atividade em Varginha foi realizada em 4 de julho, no salão do Tribunal do Júri do Fórum Doutor Antônio Pinto de Oliveira.
Na abertura, o diretor do foro local, juiz Maurício Navarro Bandeira de Mello, ressaltou o caráter coletivo da construção do conteúdo:
“É uma grande alegria receber os colegas aqui em Varginha. Temos uma expectativa elevada ao tratar da inteligência artificial, um tema que atualmente envolve todo o Judiciário.”
O juiz Pedro Parcekian, coordenador do Núcleo Regional da EJEF da comarca, destacou o caráter recorrente das temáticas abordadas:
“Inteligência artificial e a atuação do juiz das garantias estão entre os temas mais requisitados pelos magistrados. Tenho certeza de que o conteúdo será altamente relevante e poderá ser aplicado em nossa atividade jurisdicional.”
Durante a formação em São Lourenço, o desembargador Saulo recebeu um exemplar do livro A tutela jurisdicional do direito à saúde a partir do utilitarismo de Jeremy Bentham e do imperativo moral de Immanuel Kant. A obra, de autoria de Ryan Fonseca Theodoro, assistente de apoio do TJMG lotado na comarca, foi entregue pessoalmente pelo autor. O livro conta com prefácio do desembargador Renato Dresch, ex-superintendente da EJEF.
Mesas de honra de aberturas
Compuseram as mesas de honra de aberturas o 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da EJEF, desembargador Saulo Versiani Penna; o 3º vice-presidente do TJMG, desembargador Rogério Medeiros Garcia de Lima; a desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta; o juiz auxiliar da 2ª Vice-Presidência e membro do Comitê Técnico da EJEF, juiz Thiago Grazziane Gandra; a juíza de Direito Cecília Natsuko Miahira Goya, representando o diretor do foro e coordenador do Núcleo Regional da EJEF da comarca de São Lourenço, juiz de Direito Fernando Antônio Junqueira; a juíza de Direito e diretora do foro da comarca de Alfenas, juíza Andréa Lopes de Freitas; a coordenadora do Núcleo Regional da EJEF da comarca de Alfenas, juíza Aila de Figueiredo; o juiz de Direito e coordenador do Núcleo Regional da EJEF da comarca de Varginha, juiz Pedro Parcekian; o juiz de Direito e diretor do foro da comarca de Varginha, juiz Maurício Navarro Bandeira de Mello; a juíza de Direito e presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (AMAGIS), juíza Rosimere Couto; a juíza de Direito e docente nas ações, juíza Luciana de Oliveira Torres; e o diretor executivo da Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas (DIRDEP), Dr. Iácones Batista Vargas.
