Publicado em 03/06/2025.
Nesta segunda-feira (2), a Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF) realizou, em seu auditório, em Belo Horizonte, o lançamento da obra “200 anos do Direito Constitucional brasileiro”. A ação teve como objetivo reconhecer e valorizar os principais aspectos da evolução do Direito Constitucional no país. A programação contou com a palestra do doutor e professor Gabriel José de Orleans e Bragança e buscou estimular a reflexão crítica e o aprofundamento acadêmico acerca dos marcos históricos, das transformações institucionais e dos desafios contemporâneos que permeiam a trajetória da Constituição brasileira.
O desembargador Saulo Versiani Penna, 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e superintendente da EJEF, realizou a abertura do evento ressaltando o simbolismo da obra: “Esse livro une passado, presente e futuro, pois se revela como testemunho da transformação do direito constitucional brasileiro”.
O magistrado destacou, ainda, que a coletânea representa o compromisso da Escola Judicial e do Tribunal com a preservação da memória jurídica e constitucional, bem como com a construção coletiva e institucional, ao oferecer à sociedade reflexões que perpassam marcos históricos, conquistas e rupturas.
O diretor executivo da Diretoria de Gestão da Informação Documental (DIRGED), Dr. Thiago Israel Simões Doro Pereira, relatou que a publicação é fruto de uma construção coletiva iniciada ainda no período de transição de gestão. “Foram 314 dias de trabalho intenso, com a produção de 128 pareceres técnicos e o empenho de uma equipe comprometida. O resultado desse esforço é um livro robusto, com 941 páginas de conteúdo intelectual”, enfatizou.
Entre os artigos recebidos, destacou-se o do doutor Ives Gandra Martins, que gentilmente atendeu ao convite do desembargador Saulo Versiani Penna. Em 14 de agosto de 2024, a Segunda Vice-Presidência instituiu a Comissão de Análise de Artigos, presidida pelo doutor Sérgio Henrique Zandona Freitas, responsável pela elaboração de 128 pareceres técnicos. Após a conclusão dos trabalhos, o segundo vice-presidente aprovou o relatório final, que resultou na seleção de 36 artigos para publicação.
O presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, enalteceu a iniciativa: “Essa obra orgulha o Tribunal por abordar um tema relevante e reunir artigos de altíssima qualidade. A EJEF, sem falsa modéstia, é a melhor escola judicial do país”. O presidente ressaltou ainda que a publicação oferece uma valiosa oportunidade de aprendizado a partir das discussões do passado, permitindo avaliar erros e acertos para, assim, refletir e planejar o futuro.
Conforme destacou o presidente, o livro reúne artigos assinados por renomados juristas de destaque internacional, assim como por especialistas da “prata da casa” do Tribunal de Minas Gerais.
Por sua vez, o desembargador Kildare Gonçalves Carvalho, um dos organizadores da publicação, ressaltou o contexto atual: “Em um período marcado por discursos de ódio e incivilidade, esperamos que esta obra contribua para a evolução do direito constitucional em direção a uma sociedade melhor”.
O desembargador destacou que a coletânea, com seus múltiplos autores, aborda, sob diferentes perspectivas, aspectos do direito constitucional e do constitucionalismo ao longo de dois séculos de história, desde a promulgação da Constituição do Império, em 1824.
O Dr. Gabriel José de Orleans e Bragança, palestrante e autor de um dos artigos que compõem o trabalho, destacou a importância do resgate histórico ao afirmar: “A Constituição do Império, de 1824, representou uma mudança de paradigma ao incluir o direito de propriedade como um direito fundamental. Trata-se de um debate que interessa a todos os cidadãos”, pontuou.
A presente obra, resultado de uma construção coletiva, encontra-se agora disponível para consulta na Biblioteca Digital do TJMG, perpetuando o debate e a reflexão sobre o direito, a democracia e as instituições que sustentam o Estado de Direito.
Mesa de honra
Compuseram a mesa de honra de abertura o Desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG); Desembargador Saulo Versiani Penna, 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e superintendente da EJEF; Desembargador Marcos Lincoln dos Santos, 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG); Desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho, Corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais; Desembargadora Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça, Vice-Corregedora-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais; Desembargador Fernando José Armando Ribeiro, ouvidor do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), representando o Presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), o Desembargador Jadir Silva; Desembargador Kildare Gonçalves Carvalho, diretor-geral da Escola Superior da Magistratura Desembargadora (EMAJS), e um dos organizadores da obra; Desembargador Geraldo Augusto de Almeida, ex-Presidente do TJMG; e o Dr. Gabriel José de Orleans e Bragança, professor e palestrante na ação.
Estiveram presentes, ainda, o Desembargador Maurício Pinto Ferreira, Superintendente-adjunto da EJEF; Dra. Silvana Lobo, Defensora Pública e Coordenadora da Escola Superior da Defensoria Pública de Minas Gerais (ESDEP-MG), representando a Dra. Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias, Defensora Pública-Geral do Estado de Minas Gerais; Dr. Thiago Grazziane Gandra, juiz auxiliar da 2ª Vice-Presidência do TJMG e vice-presidente Sociocultural-Esportivo da Associação dos Magistrados Mineiros (AMAGIS), representando a presidente da associação, juíza de Direito, Dra. Rosimere das Graças do Couto; Kleyverson Rezende, delegado-geral de Polícia, representando a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG); Dr. Iácones Batista Vargas, Diretor Executivo da Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas (DIRDEP); Major Marcos Vinicius Siqueira Flores, chefe da equipe de bombeiros do TJMG, representando a comandante do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, Coronel Jordana de Oliveira Filgueiras Daldegan; e o professor Bruno Burgarelli Albergaria Kneipp, representando a diretora da Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, professora Wilba Lúcia Maia Bernardes.
