Publicado em 13/05/2024.
Na última sexta-feira, 9 de maio, o desembargador Fernando Armando Ribeiro, ouvidor do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), foi recebido pelo 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF), desembargador Saulo Versiani Penna, na Biblioteca Desembargador Amílcar de Castro, do TJMG.
Na ocasião, ambos os magistrados doaram à instituição obras de suas autorias, bem como publicações coletivas. Subordinada à Diretoria Executiva de Gestão da Informação Documental (DIRGED), a biblioteca possui um acervo especializado em Direito, com cerca de 50 mil exemplares físicos, e está aberta ao público externo para consulta e estudo.
As obras doadas por Fernando Armando Ribeiro dialogam com uma linha de pesquisa sobre o direito à literatura e o direito à humanidade. “São obras que reúnem autores e pesquisadores de diversas instituições, incluindo obras coletivas que coordenei, além de duas publicações literárias, reflexo de minha incursão também pelo universo literário”, explicou o desembargador.
Destacou, ainda, que a doação foi motivada pela parceria com a EJEF na realização de um curso sobre direito à arte e literatura. “Entendi que seria oportuno trazer ao conhecimento do tribunal essa produção”, afirmou o ouvidor.
Com grande satisfação, Saulo Versiani Penna falou sobre as doações: “As obras do desembargador Fernando Armando Ribeiro são de altíssimo valor, não apenas sob o ponto de vista técnico-jurídico, mas também artístico e literário, especialmente neste momento em que desenvolvemos, em parceria com a EMAJS, o curso ‘Direito, Arte e Cultura’. Esses livros serão de extrema valia para aqueles que queiram se aprofundar no tema e promover um diálogo entre o direito, a arte e a literatura’”, destacou o superintendente da EJEF.
A Escola Superior da Magistratura Desembargadora Jane Silva (EMAJS) é uma instituição criada pela Associação dos Magistrados Mineiros (AMAGIS) com o objetivo de oferecer cursos de formação e aperfeiçoamento para magistrados, magistradas e o público em geral. Realiza projetos em diversas áreas, como técnico-científica e cultural, visando proporcionar oportunidades de desenvolvimento e formação para seus participantes.
“Estamos iniciando de forma efetiva essa parceria [com a EMAJS], o que nos traz uma grande alegria”, concluiu Saulo Versiani Penna.
As obras
Entre os livros doados estão “A fascinação das asas”, “Constitucionalismo e teoria do Direito”, “Colheita”, de Fernando Armando Ribeiro; “Controle e implementação processual de políticas públicas no Brasil”, de Saulo Versiani Penna; “Espectros poéticos da justiça: Diálogos entre Direito e Arte”, obra coordenada por Ribeiro em parceria com o professor André Luís Vieira Elói; e “Direito e Literatura: O sentimento do mundo”, de autorias diversas, trazidas pelo desembargador Fernando Armando Ribeiro.
Novo curso da EJEF
Intitulado “Direito, Arte e Cultura”, o curso está previsto para o segundo semestre de 2025 na EJEF.
O desembargador Fernando Armando Ribeiro demonstrou entusiasmo com a ação. “Esse projeto me enche os olhos. Falo com o coração aquecido e fico muito feliz de ter a oportunidade de desenvolver dentro do Tribunal de Justiça – pela sensibilidade do vice-presidente, o desembargador Saulo Versiani – um projeto que reflete estudos importantes no mundo sobre as relações do direito com outras áreas da cultura”, externou.
Ribeiro abordou a relação intrínseca entre o direito e outras expressões culturais. “O direito é um elemento cultural e histórico de grande importância, que se relaciona inevitavelmente com diversos elementos da cultura humana, como as artes plásticas, a música e a literatura”, refletiu.
O desembargador Saulo Versiani falou sobre a criação da capacitação. “O curso ‘Direito, Arte e Cultura’ foi concebido a partir da ideia que tivemos de unir os aspectos culturais e literários com o direito da arte, o estudo e a história da arte. A proposta foi criar um curso único, que pudesse ser oferecido tanto aos magistrados quanto aos servidores”, esclareceu.”
Versiani ressaltou o objetivo do curso de promover uma visão mais humanista com relação ao tema e manifestou seu entusiasmo com a receptividade da ideia: “É uma grata satisfação que a proposta tenha sido aceita de maneira bastante efusiva pelo desembargador Fernando Armando Ribeiro”.
Obras raras
Durante a visita, o superintendente da EJEF teve a oportunidade de conhecer dois livros do século XVI pertencentes ao acervo da biblioteca, além do valioso patrimônio de obras raras da instituição, que lhe foi apresentado pelo diretor executivo da Diretoria de Gestão da Informação Documental (DIRGED), Thiago Israel Simões Doro Pereira.
Denise Maria Ribeiro Moreira, bibliotecária do TJMG, explicou que os livros do século XVI pertencem à coleção Tancredo Martins, composta por aproximadamente dois mil volumes. Essa coleção integra o acervo de livros jurídicos e obras raras da Biblioteca Pública de Minas.
Segundo a bibliotecária, as obras estão em processo de tratamento por especialistas e, por isso, ainda não estão disponíveis ao público. A previsão é que o acesso seja liberado após a inauguração do novo prédio do Museu do Judiciário Mineiro. A data de reabertura do antigo Palácio da Justiça ainda não foi divulgada.
